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Gabinete de Apoio à Família

É um serviço de atendimento público confidencial e gratuito de cariz multidisciplinar, por forma a promover e/ou reconstruir o equilíbrio bio-psico-social e consequentemente a melhoria da qualidade de vida dos grupos socialmente excluídos e/ou economicamente carenciados, minimizando o impacto dos fatores geradores de exclusão e promovendo a igualdade de oportunidades entre todos.

Valência Serviço Destinatários Dias de Atendimento e Horário
Apoio Psicológico Avaliação Psicológica
Psicoterapia de Apoio
Terapia Familiar
Apoio Psicológico em crise
Crianças
Adolescentes
Adultos em idade ativa
Idosos
Segunda a Sexta-Feira
9:00 – 12:00
14:00 – 16:00
Apoio Social Linha Amiga
Fundo Social de Baião
Via Verde Família
Programa HABIBAIÃO
Idosos
Adultos em idade ativa
Cidadãos portadores de deficiência
Famílias com filhos na escola
Segunda a Sexta-Feira

9:00 – 12:00
14:00 – 16:00

Encaminhamento Jurídico Informação e Orientação Idosos
Adultos em idade altiva
Cidadãos portadores de deficiência
Quinta-Feira

9:00 – 12:00

O que é?
È uma resposta social que visa prestar apoio pontual e transitório a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de contribuir quer para a melhoria das suas condições e qualidade de vida, quer para a promoção do desenvolvimento e da coesão social no Concelho de Baião.

Quem pode recorrer?
Os agregados familiares que detenham rendimentos iguais ou inferiores a 70% do valor do Indexante de Apoios Sociais (I.A.S.) e uma capitação diária igual ou inferior a cinco euros.

Quais os tipos de apoios?
Comparticipações económicas, em diversos domínios, dos quais se destaca;

  • Aquisição de material médico;
  • Aquisição de medicação;
  • Apoio nos custos dos passes de transporte escolar;
  • Apoio a arrendamento de habitação (pontual e de duração limitada);
  • Apoio económico para a recuperação, de habitações degradadas, próprias e permanentes;
  • Apoio orientado noutros domínios, em situações excecionais.

Como recorrer?
Presencialmente no Gabinete Apoio à Família (GAF), em requerimento próprio, ajuntando-se a documentação exigida e adequada a cada situação.

Qual a documentação exigida?
Os documentos a apresentar diferem de acordo com a natureza do pedido.
Ver artigo 12º do Regulamento.

Quais são as obrigações dos requerentes?
Todos os requerentes ficam obrigados a prestar à Autarquia, com exatidão e veracidade, todas as informações que lhe forem solicitadas, bem como informar a mesma de todas as alterações das condições socioeconómicas do agregado familiar que ocorram no decorrer do processo de instrução e na atribuição dos apoios.

Em que situações há lugar à suspensão e devolução dos apoios concedidos?

  • A prestação de falsas declarações por parte dos candidatos aos apoios, seja na instrução do requerimento de candidatura ou no processo de acompanhamento e controlo, implica a imediata suspensão dos apoios e/ou a reposição das importâncias dispensadas, bem como as consequências legais inerentes ao crime de falsas declarações.
  • A obrigação de comprovar que afetou o apoio económico para o fim a que se destinou, nomeadamente mediante a entrega da documentação comprovativa previamente solicitada pelo GAF, sob pena de suspensão dos apoios e/ou a reposição das importâncias dispensadas, bem como as consequências legais inerentes;

Qual o prazo para apresentar as candidaturas?
As candidaturas serão feitas mediante requerimento próprio, a fornecer pelo GAF da CMB em qualquer período do ano.

O que é?
É uma resposta criada com vista à prestação de apoio domiciliário gratuito nas áreas de construção e proteção civil a munícipes idosos e/ou reformados por invalidez.

Estes munícipes podem ligar para uma Linha Telefónica própria (255 541 390), disponível 24 horas por dia para a qual poderão realizar a sua inscrição e solicitar os pedidos de apoio, ou dirigirem-se pessoalmente ao Gabinete de Apoio à Família (GAF) na secção dos Assuntos Sociais da autarquia.

Que dados são necessários para efectuar a inscrição e realizar pedidos?

Os munícipes deverão ter consigo o Bilhete de Identidade, Cartão da Segurança Social / Pensionistas e o Cartão de Contribuinte, para permitir o preenchimento da Ficha de Inscrição.

Que tipo de Serviços presta a Linha Amiga?

  • Electricidade
  • Pichelaria
  • Serralharia
  • Bricolage

Quantas vezes por ano podem recorrer aos Serviços da Linha Amiga?

Podem inscrever-se para solicitar apoio domiciliário gratuito os munícipes com 65 e mais anos, ou reformados por invalidez independente da idade, que não tenham solicitado mais de duas reparações por ano ou cujos pedidos de reparação, ainda que inferiores a dois, não tenham excedido o montante de 500€ anuais.

O que é?

O programa VIA VERDE FAMÍLIA integra várias respostas sociais de primeira linha, que se pretendem céleres e eficazes em situações de crise e ou de emergência social, visando assegurar o apoio social dos cidadãos e agregados familiares vulneráveis, bem como, o seu encaminhamento, sempre que se justifique, para serviços de acompanhamento técnico multidisciplinar.

O programa VIA VERDE FAMÍLIA contempla prestações de serviços, cedências em regime de empréstimo e apoios pecuniários únicos.

Tipologia dos Apoios:

  1. Cedência de serviço de transporte para efetivação de mudança de habitação em situações de vulnerabilidade;
  2. Análise da situação de carência económica e/ou vulnerabilidade social em requerimentos de agregados familiares com filhos na escola para efeitos de recolocação em escalão de Ação Social Escolar, no respeito pelo estipulado anualmente em portaria específica;
  3. Cedência de material médico, como sejam cadeiras de rodas, canadianas, camas especiais entre outros, no respeito pelas existências no Centro de Recursos de Apoio às Famílias;
  4. Cedência de equipamento informático ou tecnológico, como sejam, computadores, máquinas calculadoras, entre outros, no respeito pelas existências no Centro de Recursos de Apoio às Famílias
  5. Cedência de mobiliário de quarto, cozinha ou sala, entre outros, no respeito pelas existências no Centro de Recursos de Apoio às Famílias;
  6. Outras diligências e procedimentos técnicos de apoio social genérico às famílias e cidadãos.

A atribuição de um fogo social não é a finalização do processo de melhoria de condições habitacionais mas sim o início de um processo de socialização e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes.

Por outro lado, aquela atribuição constitui a garantia do acesso a uma habitação à população mais vulnerável ou aos agregados familiares em risco de exclusão social.

Esta constatação aliada ao facto de existirem antigas EB1’s encerradas conduziram a que fosse inscrito no Plano de Desenvolvimento Social de Baião para 2014-2020, o objetivo estruturante da criação de fogos de Habitação Social disponíveis para renda apoiada.

Para mais informações:

CAMPUS SOCIAL DE BAIÃO

Rua Comandante Agatão Lança, 59 Baião

Segunda a Sexta-feira: 9:00 – 13:00 / 14:00 – 17:00

255 541 390

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CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico