Serviços Públicos Municipais
Posto de Atendimento ao Munícipe de Ancede
Para sua comodidade a Câmara Municipal de Baião disponibiliza em Ancede um Posto de Atendimento ao Munícipe.
Estão ao seu dispor naquele local serviços municipais e dos CTT. O atendimento funciona nos dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. O serviço de tesouraria funciona entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h00.
Este serviço pode ser contactado pelo número 255 552 023.
- Concessão ou Renovação de Cartão de Feirante e de Vendedor Ambulante;
- Entrega de Elementos Solicitados pela Câmara em Processos de Obras;
- Pedidos de 2ª Via de Licença de Utilização;
- Pedidos de Prorrogação de Licenças;
- Pedidos de Certidões;
- Pedidos de Averbamento do Processo de Obras;
- Pedidos para Colocação de Publicidade em Estabelecimentos ou Viaturas;
- Pedidos de Atribuição de Número de Polícia.
- Pedidos de Iluminação Pública;
- Pedidos de Recolha de Monstros Domésticos;
- Pedidos de Contentores do Lixo;
- Participação de Queimas;
- Pagamento de transportes escolares;
- Pagamento de refeições escolares;
- Reclamações e Pedidos Diversos;
- Entrega de correspondência nacional e internacional;
- Pagamento de vales postais (por exemplo, reformas);
- Venda de selos e outros valores postais;
- Entrega de registos nacionais e internacionais;
- Realização de cobranças postais;
- Cobranças da segurança social;
- Pagamento de Impostos;
- Emissão de vales postais;
- Aceitação e entrega de encomendas postais;
- Carregamento de telemóveis;
- Aceitação de correio contratual;
- Pagamento de SCUT´s;
- Aceitação e entrega de EMS;
- Siga – entregas;
- Isenção taxas moderadoras.
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Registo contrato trabalho;
- Queixas e denúncias;
- Aquisição Livros;
- Esclarecimento de dúvidas;
- Simulador;
- Formulários;
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE Direta - Navegação Assistida
- Dados pessoais do beneficiário;
- Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
- Declaração para efeitos IRS;
- Documento único de cobrança;
- O meu acesso a prestadores convencionados;
- Conta corrente do regime livre;
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE - Serviços Atendimento
- Entrega de correspondência nacional e internacional;
- Pagamento de vales postais (por exemplo, reformas);
- Venda de selos e outros valores postais;
- Entrega de registos nacionais e internacionais;
- Realização de cobranças postais;
- Cobranças da segurança social;
- Pagamento de Impostos;
- Emissão de vales postais;
- Aceitação e entrega de encomendas postais;
- Carregamento de telemóveis;
- Aceitação de correio contratual;
- Pagamento de SCUT´s;
- Aceitação e entrega de EMS;
- Siga – entregas;
- Isenção taxas moderadoras.
Direção Geral de Administração da Justiça (DGAJ)
- Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais;
- Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros;
- Pedido de Registo de Contumácia;
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) - Net Emprego
- (Re) Inscrição para Emprego;
- Apresentação a ofertas de emprego;
- Gestão da Inscrição para Emprego;
- Registo de CV;
- Anexar documentos à entidade;
- Consulta e Gestão de processos;
- Download de documentos;
- Submissão de candidaturas;
- Alteração de dados de entidades;
- Gestão de oferta de emprego;
- Registo de entidade e obtenção de login;
- Registo de oferta de emprego;
Instituto de Gestão de Atividades Culturais (IGAC) - Registo Propriedade Intelectual
- Averbamento;
- Certidão;
- Registo de Obra;
- Registo de Nome Literário / Artístico;
Direção-Geral do Contribuinte (DGC)
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - Marcação Online
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta ou estada temporária);
- SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
- Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;
Instituto de Segurança Social (ISS)
- Pedido de Alteração de Morada;
- Pedido de Subsídio de Doença;
- Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
- Pedido de Abono de Família para crianças e jovens;
- Pedido de abono Pré-Natal;
- Consulta Número de Beneficiário;
- Pedido de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Segurança Social Direta; Renovação do Cartão Europeu do Seguro e Doença;
- Pedido de Subsídio por Assistência a Netos;
- Pedido de Declaração de Situação Contributiva – não aplicação de sanções;
- Serviços Informativos;
Centro Nacional de Pensões (CNP)
- Pedido de Alteração de Morada de Pensionista;
- Pedido de Bonificação do Tempo de Serviço;
- Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
- Pedido de Complemento por Dependência;
- Pedido de Complemento Solidário para Idosos;
- Pedido de Pensão de Velhice;
- Pedido de Pensão Social de Velhice;
- Pedido de Pensão de Viuvez;
- Pedido de Pensão Social de Viuvez;
- Pedido de Prestações por morte;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de Subsídio de Funeral;
Caixa Geral de Aposentações (CGA)
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
Portal do Cidadão
- Confirmação de alteração de morada do C.C.;
- Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;
Instituto da Mobilidade e Transportes - IMT (SIPOL)
- Alteração de Morada; Revalidação; 2º Via; Substituição; Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Despesas de saúde reembolsos;
- Consulta médica no hospital;
- Cartão Nacional de Dados de Sangue;
- Direitos e Deveres do utente;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS);
- Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS;
- Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
- Transferência de Centro de saúde;
- Inscrição no centro de saúde;
- Cartão de utente do serviço nacional de saúde;
- Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro;
- Saúde Oral;
- Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes;
- Reclamação / elogio ou sugestão;
- Marcação de Consulta;
- Listar Consultas;
- Cancelar Consultas;
- Medicação crónica – prescrição;
- Medicação crónica – consulta de estado da prescrição;
- Medicação crónica – listar autorização;
- Isenção de taxas moderadoras – Pedido;
- Isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
- Isenção de taxas moderadoras – Histórico;
- Isenção de taxas moderadoras – Alteração / Cancelamento.
Posto de Atendimento ao Munícipe de Sta. Marinha do Zêzere
Para sua comodidade a Câmara Municipal de Baião disponibiliza em Santa Marinha do Zêzere um Posto de Atendimento ao Munícipe.
Estão ao seu dispor naquele local um Posto de Atendimento ao Munícipe e um Espaço do Cidadão. O atendimento funciona nos dias úteis entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. O serviço de tesouraria funciona entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h00.
Este serviço pode ser contactado pelo número 254 886 029.
- Concessão ou Renovação de Cartão de Feirante e de Vendedor Ambulante;
- Entrega de Elementos Solicitados pela Câmara em Processos de Obras;
- Pedidos de 2ª Via de Licença de Utilização;
- Pedidos de Prorrogação de Licenças;
- Pedidos de Certidões;
- Pedidos de Averbamento do Processo de Obras;
- Pedidos para Colocação de Publicidade em Estabelecimentos ou Viaturas;
- Pedidos de Atribuição de Número de Polícia.
- Pedidos de Iluminação Pública;
- Pedidos de Recolha de Monstros Domésticos;
- Pedidos de Contentores do Lixo;
- Participação de Queimas;
- Pagamento de transportes escolares;
- Pagamento de refeições escolares;
- Reclamações e Pedidos Diversos.
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Registo contrato trabalho;
- Queixas e denúncias;
- Aquisição Livros;
- Esclarecimento de dúvidas;
- Simulador;
- Formulários;
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE Direta - Navegação Assistida
- Dados pessoais do beneficiário;
- Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
- Declaração para efeitos IRS;
- Documento único de cobrança;
- O meu acesso a prestadores convencionados;
- Conta corrente do regime livre;
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE - Serviços Atendimento
- Entrega de correspondência nacional e internacional;
- Pagamento de vales postais (por exemplo, reformas);
- Venda de selos e outros valores postais;
- Entrega de registos nacionais e internacionais;
- Realização de cobranças postais;
- Cobranças da segurança social;
- Pagamento de Impostos;
- Emissão de vales postais;
- Aceitação e entrega de encomendas postais;
- Carregamento de telemóveis;
- Aceitação de correio contratual;
- Pagamento de SCUT´s;
- Aceitação e entrega de EMS;
- Siga – entregas;
- Isenção taxas moderadoras.
Direção Geral de Administração da Justiça (DGAJ)
- Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais;
- Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros;
- Pedido de Registo de Contumácia;
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) - Net Emprego
- (Re) Inscrição para Emprego;
- Apresentação a ofertas de emprego;
- Gestão da Inscrição para Emprego;
- Registo de CV;
- Anexar documentos à entidade;
- Consulta e Gestão de processos;
- Download de documentos;
- Submissão de candidaturas;
- Alteração de dados de entidades;
- Gestão de oferta de emprego;
- Registo de entidade e obtenção de login;
- Registo de oferta de emprego;
Instituto de Gestão de Atividades Culturais (IGAC) - Registo Propriedade Intelectual
- Averbamento;
- Certidão;
- Registo de Obra;
- Registo de Nome Literário / Artístico;
Direção-Geral do Contribuinte (DGC)
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - Marcação Online
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta ou estada temporária);
- SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
- Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;
Instituto de Segurança Social (ISS)
- Pedido de Alteração de Morada;
- Pedido de Subsídio de Doença;
- Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
- Pedido de Abono de Família para crianças e jovens;
- Pedido de abono Pré-Natal;
- Consulta Número de Beneficiário;
- Pedido de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Segurança Social Direta; Renovação do Cartão Europeu do Seguro e Doença;
- Pedido de Subsídio por Assistência a Netos;
- Pedido de Declaração de Situação Contributiva – não aplicação de sanções;
- Serviços Informativos;
Centro Nacional de Pensões (CNP)
- Pedido de Alteração de Morada de Pensionista;
- Pedido de Bonificação do Tempo de Serviço;
- Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
- Pedido de Complemento por Dependência;
- Pedido de Complemento Solidário para Idosos;
- Pedido de Pensão de Velhice;
- Pedido de Pensão Social de Velhice;
- Pedido de Pensão de Viuvez;
- Pedido de Pensão Social de Viuvez;
- Pedido de Prestações por morte;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de Subsídio de Funeral;
Caixa Geral de Aposentações (CGA)
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
Portal do Cidadão
- Confirmação de alteração de morada do C.C.;
- Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;
Instituto da Mobilidade e Transportes - IMT (SIPOL)
- Alteração de Morada; Revalidação; 2º Via; Substituição; Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Despesas de saúde reembolsos;
- Consulta médica no hospital;
- Cartão Nacional de Dados de Sangue;
- Direitos e Deveres do utente;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS);
- Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS;
- Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
- Transferência de Centro de saúde;
- Inscrição no centro de saúde;
- Cartão de utente do serviço nacional de saúde;
- Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro;
- Saúde Oral;
- Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes;
- Reclamação / elogio ou sugestão;
- Marcação de Consulta;
- Listar Consultas;
- Cancelar Consultas;
- Medicação crónica – prescrição;
- Medicação crónica – consulta de estado da prescrição;
- Medicação crónica – listar autorização;
- Isenção de taxas moderadoras – Pedido;
- Isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
- Isenção de taxas moderadoras – Histórico;
- Isenção de taxas moderadoras – Alteração / Cancelamento.