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Medidas de Apoio Municipais

Última atualização a 18 de maio de 2020

  • Colaboração, com o Município de Marco de Canaveses, na montagem logística de uma Área Dedicada para a Avaliação (ADC) e Tratamento de doentes COVID-19, gerida pelas entidades da área da saúde. Colaboração também na criação de uma área de diagnóstico “Drive-Thru”. A ADC funciona junto ao hospital Santa Isabel, no Marco de Canaveses e serve cidadãos marcoenses e baionenses. O centro de diagnóstico funciona no Estádio Municipal de Marco de Canaveses e serve cidadãos de toda a região (Baião, Amarante, Celorico de Basto, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende). A autarquia baionense colaborou ainda através da afetação de colaboradores municipais, e de recursos, nas áreas da limpeza e do transporte.
  • Disponibilização ao Centro de Saúde de Baião de telefones móveis para reforço da capacidade de contacto dos profissionais da área da saúde com a população.
  • Aquisição de material de diagnóstico médico para o Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Tâmega I.
  • Aquisição de material para proteção para trabalhadores das Unidades de Saúde do concelho de Baião.
  • Contratação de uma profissional de saúde (Enfermeira) para apoio à implementação de um Plano Municipal de Ação para apoio.
  • Participação na aquisição conjunta de 11 ventiladores para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.
  • Participação na aquisição conjunta de 270 mil unidades de equipamentos de proteção individual, para distribuição pelas entidades sociais, Bombeiros e GNR dos concelhos da região.
  • Declaração de Situação de Alerta e ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
  • Implementação de um Plano Operacional Municipal de Combate à Pandemia COVID-19.
  • Implementação de um Plano de Contingência para os Serviços Camarários (Serviços Centrais e demais Serviços Desconcentrados).
  • Implementação de um Plano de Contingência para a Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião.
  • Duplicação orçamental do programa Via Verde Família. Contempla a prestação de serviços, cedências em regime de empréstimo e apoios pecuniários únicos.
  • Fornecimento de cabazes alimentares a munícipes que dele necessitem e que não sejam beneficiários de outros programas alimentares em curso.
  • Duplicação orçamental do Fundo Social de Baião. Resposta social que apoia famílias em situação de vulnerabilidade económica e social.
  • Monitorização dos Munícipes Vulneráveis para benefício de Tarifários Especiais consumo Água e / ou apoio no acesso a este serviço
  • Reorientação da Linha Amiga para apoio aos idosos isolados e munícipes com invalidez. Pretende responder às necessidades de serviço simples nas áreas de Eletricidade, Pichelaria, Serralharia, Bricolage e proteção civil.
  • Reforço dos bens disponíveis no Centro de Recursos de Apoio à Família (permite cedência em regime de empréstimo de material médico, de equipamento informático ou tecnológico ou ainda de mobiliário diverso).
  • Entrega de máscaras de proteção a cidadãos apoiados pelo Gabinete de Apoio à Família da Câmara Municipal de Baião e, também, a cidadãos idosos em situação de isolamento que se encontram sinalizados nas bases de dados deste serviço. Cidadãos que queiram sinalizar junto do Gabinete de Apoio à Família uma situação de vulnerabilidade podem utilizar o telefone 912032722 ou o endereço de correio eletrónico social@cm-baiao.pt.
  • Reativação de 5 transportes do circuito escolar para o regresso à escola dos estudantes do 11º e 12º ano.
  • Colaboração, com o Município de Marco de Canaveses, na criação de uma linha de apoio psicológico e social para os cidadãos dos dois concelhos. Funciona 7 dias por semana (incluindo feriados), através do número 808 50 50 40, entre as 10h00 e as 18h00.
  • Criação de um canal direto de comunicação com o Gabinete de Apoio à Família de Baião – 921 032722.
  • Criação de uma linha de informação aos cidadãos sobre os impactos da pandemia COVID-19 no funcionamento dos serviços públicos em Baião, bem como no funcionamento de transportes, unidades de saúde e direitos sociais (funcionou a 18 de março. Foi readaptada após a criação da linha conjunta Baião / Marco de Canaveses).
  • Difusão de mensagens de prevenção e de informação aos cidadãos baionenses com recurso a um carro com sistema de som. A informação foi também transmitida através de meios digitais, na imprensa e rádios regionais e em cartazes (Outdoors).
  • Compilação de uma listagem com os estabelecimentos comerciais (supermercados, restaurantes) e farmácias que disponibilizam bens essenciais aos cidadãos nas modalidades “entrega ao domicílio” e serviço para fora (“take away”).
  • Publicação de informação de interesse público em matéria de saúde em jornal local (Comércio de Baião).
  • Entrega de 4500 máscaras cirúrgicas, e de outros materiais de proteção, a entidades do concelho que lidam com o público (GNR, Bombeiros e instituições particulares de solidariedade social).
  • Criação de espaços para acolhimento nos Centros Escolares de Baião para utentes seniores dos espaços residenciais das instituições sociais de Baião (lares), em caso de necessidade de se proceder a uma evacuação de lares (o que implicou a aquisição de material).
  • Apoio extraordinário, aos Bombeiros Voluntários de Baião e aos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, no valor de 5 mil euros (10 mil euros no total). O apoio foi aprovado por unanimidade e visa fazer face à quebra de receitas, e ao aumento de despesas, provocado pela pandemia COVID-19.
  • Apoio extraordinário, às entidades de solidariedade social do concelho de Baião, no valor de 17 mil e 300 euros. O apoio foi aprovado por unanimidade e visa fazer face ao aumento de despesas, provocado pela pandemia COVID-19.
  • Entrega de cabazes com produtos biológicos, produzidos na Quinta do Mosteiro de Santo André, em Ancede, aos lares baionenses e a outras entidades que prestam serviço domiciliário.
  • A CM Baião suporta as deslocações feitas pelas Juntas de Freguesia para apoiar os cidadãos na aquisição de bens, medicamentos e de outros serviços.
  • Colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho na identificação de cidadãos que estejam em situação de maior vulnerabilidade e isolamento.
  • Criação de um canal direto de comunicação com o Pelouro dos Assuntos Económicos da Câmara Municipal de Baião para contacto e informação das empresas – 912 031633.
  • Derrama(imposto municipal sobre o lucro das empresas) no limite mínimo permitido por Lei.
  • Isenção do pagamento de taxas de publicidade e ocupação do espaço público.
  • Isenção do pagamento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos às empresas do concelho que estiverem encerradas ou em laboração muito condicionada durante o período da pandemia.
  • Isenção de taxas aplicadas ao serviço de Táxis.
  • Isenção de rendas de edifícios e espaços municipais enquanto durar o plano de contingência municipal com efeitos retroativos ao dia 1 de março.
  • Em articulação com as Juntas de Freguesia, isenção de taxas a todos os feirantes que participam nas Feiras realizadas no concelho.
  • Manutenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no limite mínimo permitido por Lei.
  • Desinfeção de espaços públicos, e da envolvente a estabelecimentos privados de atendimento ao público (farmácias, bancos, supermercados), com recurso a um virucida recomendado. Apoio às juntas de freguesia para realizarem esse trabalho.
  • Alteração do funcionamento dos serviços municipais. Os Serviços camarários funcionam em regime de rotatividade, com um número reduzido de colaboradores. Enquanto alguns trabalhadores realizam a sua função nos edifícios camarários, outros estão em teletrabalho; revezam-se depois.
  • As equipas de trabalhos exteriores foram reduzidas, concentrando-se apenas nas funções essenciais:
    • Recolha de Lixo (é feita, apenas, nos dias de semana em todas as freguesias do concelho);
    • Limpeza urbana absolutamente indispensável;
    • Equipa de serviços urgentes / Proteção Civil;
  • Reforço do portal de atendimento online da Câmara Municipal de Baião, que passou a disponibilizar mais recursos e serviços aos cidadãos.
  • Atendimento ao Público apenas por marcação. Concentra-se em 4 locais: Paços do Concelho; Campus Social; Posto de Atendimento ao Cidadão de Ancede e Posto de Atendimento ao Cidadão de Santa Marinha do Zêzere.
  • Encerramento de diversos equipamentos municipais. Biblioteca Municipal, Museu, Centro Hípico, Posto de Turismo, Centros de Relação Comunitária, Mosteiro de Santo André de Ancede, Piscinas Municipais, Auditório Municipal, Pavilhão Multiusos e Pavilhões Desportivos de Eiriz e Santa Marinha do Zêzere
  • Encerramento do Cemitério Municipal e de sanitários públicos na vila de Baião
  • Suspensão de diversos eventos organizados pela CMB ou com o apoio da CMB
  • Suspensão das feiras de Campelo, Santa Marinha do Zêzere e Gestaçô
  • Suspensão da cedência de veículos municipais a entidades externas

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

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255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico