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COMPROMISSÓMETRO

Cumprir com os Baionenses

Imagine que seria possível acompanhar, de forma fácil, simples, e em tempo real, a ação municipal. Agora é possível!

Mais do que uma “Prestação de Contas”, o Compromissómetro, permite acompanhar, a todo o momento, a evolução da execução das diversas medidas e ações que foram propostas em Programa Eleitoral, e que são a base do “Programa de Governo” do Executivo Municipal para o mandato 2017-2021.

Porque importa honrar os compromissos. E porque importa a informação, a transparência, o rigor, a proximidade, indicadores de respeito pelos cidadãos.

Veja aqui a Metodologia seguida, para melhor compreender os dados.

MANDATO 2017-2021

Simplificar o investimento e cooperar com os agentes económicos do concelho, ao mesmo tempo que atraímos novas empresas de Baião.

Por executar Em Execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Certificação de Produtos Locais

  • Medida a desenvolver em parceria com os produtores locais, com a DOLMEN, com a AMBT, entre outros, com vista à certificação dos produtos locais (Anho Assado com Arroz do Forno, Citrinos da Pala, Fumeiro de Baião e Mel do Marão). Ponto de situação: Preparação dos dossiers requeridos por lei, para submeter às entidades competentes para a respetiva certificação.

Cooperar na criação de uma Associação de Produtores Local, com o objetivo de promover, dinamizar e divulgar os produtos regionais de Baião

  • Criação de uma Organização de Produtores Local – INOVA BAIÃO;
  • Requalificação do espaço da Adega Cooperativa do Gôve para funcionamento da Organização de Produtores Local (condicionada à existência de Fundos Comunitários). Ponto de situação: Modelo de organização já se encontra definido. Projeto de Arquitetura concluído. Apresentação do projeto à Ministra da agricultura em Março de 2020. Identificação de fontes de financiamento em curso.

Aposta nas Zonas Industriais

  • Aquisição de terrenos nas Zonas Industriais e sua disponibilização a preços reduzidos a investidores, mediante o compromisso de criarem postos de trabalho.
  • Definição de preços mais atrativos para empresas que se queiram deslocalizar dentro do nosso concelho.
  • Estruturar e promover a ocupação da segunda fase da zona industrial de Baião (Ingilde), adquirindo terrenos e criando as condições para que mais empresas se instalem no concelho. Ponto de situação: Terreno adquirido, projeto de arquitetura elaborado e candidatura aprovada em julho de 2020.
  • Promover a ocupação da Zona Industrial de Eiriz e prever a sua expansão. Ponto de situação: Contactos com proprietários, estudo de viabilidade ao nível de possível expansão.
  • Desenvolver esforços no sentido de criar uma Zona Industrial em Santa Marinha do Zêzere, aproveitando a sua posição estratégica como plataforma entre Resende, Mesão Frio e Régua. Ponto de situação: Terrenos identificados, decorre a fase de negociação.

Estruturação da Oferta Turística

  • Estruturar rotas assentes no património histórico, ambiental e geológico. Ponto de situaçao: No âmbito do trabalho de levantamento do património imaterial de Baião, estamos a desenvolver a preparação de uma rota relacionado com o processo produtivo das cestas de Frende, assente na recolha do material produtivo até à conceção da cestaria. Parceria com o turismo de Portugal para a inclusão de elementos patrimoniais baionense na Rota dos escritores. Em parceria com a AMBT e no âmbito do processo de classificação da Serra da Aboboreira, estão a ser renovadas e criadas rotas e trilhos ambientais e culturais. Desenvolvimento de uma rota na Serra do Marão, nomeadamente no vale do Teixeira.
  • Dinamização do Enoturismo aproveitando todo o potencial territorial; Medidas desenvolvidas: Implementação do projecto BTInova que procedeu à criação de uma Rota Enogastronómica “Verde Sentido”, divulgada nas redes sociais Facebook e Instagram.
  • Apostar em mecanismos de visitação assentes em tecnologias imateriais (apps, ibeacons, audioguias, …). Ponto de situação: em parceria com a Rota do românico foram definidos um conjunto de monumentos, os quais serão beneficiados com o sistema de ibeacon.
  • Valorizar parcerias com interlocutores e promotores do património privados e públicos para divulgação do concelho e das suas potencialidades.(Turismo Porto e Norte de Portugal, Turismo de Portugal, Rota do Românico). Ponto de situação: Parcerias com Turismo Porto e Norte de Portugal, Turismo de Portugal, Rota do Românico.

Valorização dos Produtos Locais – Uma Gastronomia de Excelência

  • Continuar a qualificar a “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
  • Continuar a qualificar o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
  • Reforçar a “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas” em Santa Marinha do Zêzere. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
  • Reforçar a “Mostra de Peixe do Rio”, em Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
  • Continuar e potenciar a iniciativa “Douro Verde – Sabores e Saberes” – numa parceria simbólica e virtuosa entre Baião, Cinfães e Resende, e sob o chapéu da DOLMEN.Ponto de Situação: identificado local (Cais de Gaia e data). No entanto, está em revisão devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
  • Encetar esforços com a nossa restauração, os nossos produtores e as nossas associações de caçadores para a realização de um evento gastronómico à volta da carne de caça. Ponto de situação: evento agendado para decorrer de 22 a 24 de maio, no Mosteiro de Ancede. No entanto, está em revisão devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
  • Dar continuidade à iniciativa “Virar a mesa do Avesso”, promovida pelo jornalista Fernando Alves, uma invocação às artes de saber escrever, saber cozinhar, saber comer, saber beber e saber conversar. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
  • Consolidar o projeto da “Casa de Baião no Porto”, como montra avançada dos nossos produtos endógenos e de todo o potencial de Baião. Medidas desenvolvidas: Espaço dinamizado pela Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião.

Criação de Percursos Pedonais Junto aos Rios

Grupo de crianças no rio a repovoar os rios de Baião
  • Criar um passeio pedonal ao longo da margem ribeirinha do Douro, na Pala, cuja candidatura já está aprovada, aguardando-se, apenas, a disponibilização dos Fundos Comunitários. Ponto de situação: 2ª fase em execução. A iniciar o processo de preparação de projeto para uma eventual 3ª fase.
  • Com recurso a Fundos Comunitários, criar percursos pedonais ao longo dos nossos rios interiores e, eventualmente, noutros locais.
    • Percurso pedonal no rio Ovil. Ponto de situação: O projecto de arquitectura para a 1ª fase está concluído. Candidatura a submeter à linha de financiamento referente à Valorização das Aldeias Locais (DOLMEN).
    • Percurso pedonal no rio Teixeira. Ponto de situação: Identificado percurso a criar e analisado potencial de dinamização (canyoning).

Construção de um Albergue de Natureza em Almofrela

  • Reconversão da antiga escola de Almofrela num Albergue de Natureza. Ponto de situação: Projecto de arquitectura  já concluído.

Valorização Turística do Património

A política de valorização turística do património assenta na constituição/aprofundamento de parcerias e de redes com interlocutores promotores do património, nomeadamente:

Rota do Românico:

  • Alargamento do número de visitantes.

Inclusão de novos elementos patrimoniais:

  • Castelo de Matos. Ponto de situação: Sinalizado junto à Rota do Românico.
  • Igreja de Ermelo. Ponto de situação: Foram já efectuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado.

Colaboração para novas fases de recuperação:

  • Mosteiro de Santo André de Ancede. Medidas desenvolvidas: obra iniciada com a montagem do estaleiro e demais trabalhos preparatórios para inicio de empreitada (Junho 2020)..
  • Capela do Bom Despacho. Medidas desenvolvidas: Restauro dos frescos e do conjunto escultórico efectuado.
  • Igreja de Valadares. Ponto de situação: Efectuada levantamentos dos trabalhos de consolidação e de levantamento/estudos a efectuar.

Direção Regional do Património:

  • Pelourinho da Teixeira e área envolvente. Ponto de Situação: A 1ª fase da obra já foi lançada a concurso.
  • Igreja de Ermelo – um património privado valioso a necessitar uma intervenção de salvaguarda urgente. Ponto de situação: Foram já efectuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado.
  • Órgão de Tubos da Igreja de Santa Marinha do Zêzere. Ponto de situação: Caderno de encargos elaborado pela DRCN (Direcção Regional da Cultura do Norte).

DOLMEN:

  • Valorização das Aldeias de Portugal (Porto Manso e Almofrela). Ponto de situação: Vistoria feita pela entidade supervisora.
  • Incorporação da aldeia de Mafómedes na rede das Aldeias de Portugal
  • Dinamização dos recursos endógenos associados à economia de montanha. Ponto de Situação: Projeto de dinamização desenvolvido em parceria com a DOLMEN.

Turismo do Porto e Norte de Portugal:

  • Ponto de situação: Diversas ações de divulgação de Baião como destino, sob a marca visitbaiao.pt, e nas redes e atividades de programação turística associadas às marcas Baião “Terra de Aventura”, “Terra de Sabores”, “Terra Mágica”, “Terra Milenar”, “Terra de Cultura” e “Vida Natural”.

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa:

  • Ponto de situação: Estabelecimento de parcerias supramunicipais para a dinamização de redes de visitação, programação turística e eventos promocionais entre os quais, desenvolvimento de projecto de dinamização dos caminhos de Santiago, participação na BTL e promoção de escritores do território.

Associação de Municípios do Baixo Tâmega:

  • Ponto de Situação: Ações de dinamização da Área Protegida da Serra da Aboboreira, que inclui o ecossistema único do carvalhal de Reixela, e valorização do seu potencial histórico e ambiental.

Valorização Externa dos Produtos de Baião

  • Medida a desenvolver em parceria com a DOLMEN e a Casa de Baião no Porto com vista a divulgar e promover a distribuição de produtos de Baião noutros mercados nacionais e internacionais. Medidas desenvolvidas: Presenças: Festas de Vigo, Dia de Portugal na Galiza, FIMI Lisboa. Dinamização da Casa de Baião no Porto pela Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião

Apoios aos Criadores de Gado

  • Continuar o apoio aos criadores de gado da raça arouquesa e de ovinos e caprinos nascidos e criados no concelho. Medidas desenvolvidas: Apoio anual dado aos criadores de gado da raça arouquesa e a ovinos e caprinos.

Formação e Qualificação voltada para a Economia

  • Aprofundar a formação e qualificação profissional direcionada para o sector agroalimentar e do turismo, eixos estratégicos do desenvolvimento. Medidas desenvolvidas: Em 2018 beneficiaram de formação e qualificação profissional 78 munícipes no setor do Turismo e 28 no setor Agroalimentar.

Prazo Reduzido de Pagamentos a Fornecedores: menos de 21 dias

  • Manter e, se possível, encurtar o prazo médio de pagamento aos fornecedores, que é atualmente de 21 dias, de modo a garantir a confiança dos empresários e injetando liquidez na economia local. Medidas desenvolvidas: Em 2018 o prazo médio situou-se nos 19 dias.

Dinamizar o Programa “Via Verde investidor”

  • Facilitar o contacto com os empresários/investidores, priorizando processos e proporcionando uma redução nos prazos de apreciação e resposta dos pedidos pelos serviços municipais. Medidas desenvolvidas: Ação executada pelo Pelouro dos Assuntos Económicos em articulação com os técnicos do Urbanismo da autarquia.

Manutenção de um ambiente propício ao investimento económico

  • IMI dentro dos limites mínimos
  • Redução das taxas de publicidade
  • Não aplicação da derrama (imposto sobre o lucro das empresas)

Apoio à Associação Empresarial de Baião

  • Continuar a apoiar a Associação Empresarial de Baião (AEB) nas suas atividades de dinamização do tecido económico;
    Medidas desenvolvidas:
    Gala do Empresário;
    Desfile de Moda;
    Feira Stock Off;
    “Compre em Baião”.

Na sequência da construção dos Centros Cívicos, projetamos um conjunto de intervenções em todas as freguesias que visam renovar e requalificar o edificado, os equipamentos, os espaços de lazer e as vias de comunicação.

Por executar Em Execução Executados

Criação de uma Zona de Lazer na freguesia do Gôve

  • Criação de uma Zona de Lazer, de preferência fluvial (mediante disponibilidade de terreno) com polidesportivo ao ar livre, na freguesia do Gôve.

Requalificação da zona envolvente ao edifício da Junta de Ovil e curro

  • Requalificação da zona envolvente ao edifício da Junta de Ovil e curro.

Criação do Centro de Relação Comunitária na freguesia de Gestaçô

  • Criação do Centro de Relação Comunitária na freguesia de Gestaçô, aproveitando toda a envolvente ao Polidesportivo.

Criação do Parque da Feira com Parque Infantil, Parque de Manutenção e Parque de Merendas em Valadares

  • Criação do Parque da Feira (junto ao curro), com Parque Infantil, Parque de Manutenção e Parque de Merendas em Valadares. Ponto de situação: projecto de arquitectura executado. Preparação para lançamento de empreitada correspondente à 1ª fase.

Requalificar a envolvente do Pelourinho da Teixeira

  • Requalificar a envolvente do Pelourinho da Teixeira, incluindo pavimentação/requalificação do piso, entre a Igreja e Capela de N. Senhora dos Remédios. Ponto de situação: Já existe projecto de arquitectura

Requalificação/construção de uma zona de Lazer Fluvial na Ermida, Santa Marinha do Zêzere

  • Requalificação/construção de uma zona de Lazer Fluvial na Ermida, Santa Marinha do Zêzere. Ponto de situação: Estudo arquitectónico de implantação elaborado. Reunião com Agência portuguesa do Ambiente agendada para apresentação do projecto.

Arranjo urbanístico em Tresouras

  • Arranjo urbanístico em Tresouras, em articulação com os equipamentos coletivos já construídos. Ponto de situação: projecto de arquitectura executado. Preparação para lançamento de empreitada.

Zona de lazer fluvial em Loivos da Ribeira

  • Zona de lazer fluvial integrada no projecto de alargamento e arranjo do acesso ao lugar de Aldeia, em Loivos da Ribeira. Ponto de situação: Concluída a 1ª fase do alargamento do acesso ao lugar de Aldeia até à ponte pedonal. Está prevista a continuidade deste acesso, desde a ponte pedonal até ao centro do lugar e numa terceira fase a construção de uma zona de lazer fluvial.

Melhorar as acessibilidades em toda a freguesia do Grilo

  • Melhorar as acessibilidades em toda a freguesia do Grilo, nomeadamente os acessos no seu interior. Ponto de situação: Realizada a repavimentação da Ligação do Grilo a Gosende. Lançada a concurso público a empreitada de Beneficiação da Rua Padre António Oliveira Gomes e da Rua Prof. Alberto Patrício.

Criação de uma zona de lazer urbano em Campelo

  • Criação de uma zona de lazer florestal em Campelo. Ponto de situação: Adquirido terreno, estudo paisagístico elaborado. Em desenvolvimento o projeto de arquitetura.

Requalificar e valorizar a área da albufeira da Pala e do potencial da aldeia de Porto Manso

  • Requalificar e valorizar a área da albufeira da Pala e do potencial da aldeia de Porto Manso como porta de entrada do alto Douro e ex-libris do denominado Douro Verde. Ponto de situação: Encontra-se em fase de construção o circuito pedonal na albufeira da Pala. Realização de workshop de projeto urbano, onde estudantes finalistas do curso de arquitectura da Universidade do Porto foram desafiados a desenhar as margens da albufeira da Pala, as manifestas potencialidades e oportunidades associadas ao conjunto de serviços e equipamentos instalados neste território.

Alargar a rede de passeios e apostar na mobilidade suave

Proporcionar um conjunto de ações que terão impacto imediato e positivo na mobilidade das Pessoas:

  • Alargar a rede de Passeios e apostar na Mobilidade Suave (bicicletas, pedonal) no nosso território, em função da orografia. Medidas desenvolvidas: Foram construídos passeios em várias freguesias do concelho.
    • Construção de circuito pedonal da albufeira da Pala
    • Rede de percursos pedonais Rebolfe-Ingilde
    • Construção de passeios na EN 321 – Charrasqueira – Loivos do Monte
    • Execução de passeios na zona industrial de Eiriz – Gôve
    • Execução de passeios na Rua Central – Loivos da Ribeira
    • Requalificação dos passeios na variante de Campêlo
    • Requalificação dos acessos pedonais na envolvente ao centro de Eiriz
    • Construção de passeios na variante à N321 e ligação ao lugar de Ingilde

Requalificação urbana da envolvente à Escola EB1 Senhora /Outeiro, em S. Tomé de Covelas, com a construção de Polidesportivo e de Parque Infantil

  • Requalificação urbana da envolvente à Escola EB1 Senhora /Outeiro, em S. Tomé de Covelas, com a construção de Polidesportivo e de Parque Infantil. Medidas desenvolvidas: Construção de um polidesportivo e de um parque infantil na envolvente à Escola EB 1 de Senhora, no Outeiro.

Divulgar os horários de circulação dos transportes públicos e dos contactos dos operadores de táxis

  • Divulgar os horários de circulação dos autocarros, dos comboios e dos contactos dos operadores de táxis. Medidas desenvolvidas: Informação divulgada na página Web do município. Pode consultar a página aqui.

Melhoria das acessibilidades em Viariz

  • Melhoria das acessibilidades, designadamente beneficiação e pavimentação de vários acessos que promovam uma melhor mobilidade, e construção de passeios pedonais na Rua da Igreja e na envolvente à Junta de Freguesia de Viariz.

Arranjos urbanísticos diversos, com construção de passeios pedonais em Teixeiró

  • Arranjos urbanísticos diversos, com construção de passeios pedonais em Teixeiró. Medidas desenvolvidas: Aumento de muros de suporte, colocação e assentamento de cubos de granito e colocação de mobiliário urbano na Rua Central de Teixeiró.

Construção de uma zona de lazer fluvial na Teixeira

  • Construção de uma zona de lazer fluvial na Teixeira. Medidas desenvolvidas: Limpeza do terreno, requalificação dos muros existentes e criação de uma zona de lazer fluvial dotada de material adequado.

Melhoria das Acessibilidades e mobilidade nas freguesias de Sta. Leocádia e Mesquinhata

Melhoria das acessibilidades, designadamente na abertura de novos acessos e pavimentações diversas que promovam uma melhor mobilidade nas freguesias de Sta. Leocádio e Mesquinhata.

  • Rua do Calvário em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Alargamento, pavimentação e construção de muros.

 

  • Rua da Castanheira em Santa Leocádia. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação a cubos;

 

  • Rua do Pinhadouro em Santa Leocádia. Medidas desenvolvidas: Foram executados o alargamento e a pavimentação da rua;

 

  • Rua do Pedregal em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação da rua;

 

  • Rua da Nogueira em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação da rua;

Requalificar/reestruturar de forma profunda a zona central da vila de Santa Marinha do Zêzere

  • Requalificar/reestruturar de forma profunda a zona central da vila de Santa Marinha do Zêzere, em termos de pavimento e alinhamento da EN304-3 e do arranjo e alinhamento da rua do Cemitério. Medidas desenvolvidas: As obras de requalificação iniciaram na última semana de Março de 2019 e foram concluídas no final do primeiro semestre de 2020.

Construção da Casa Mortuária de Santa Cruz do Douro

  • Construção da Casa Mortuária de Santa Cruz do Douro. Medidas desenvolvidas: Construído edifício com uma área de implantação de 100,70 m2, composto por 2 corpos de dimensão distinta, um maior e principal onde se localiza a câmara ardente com 45.40 m2 e um segundo corpo mais pequeno onde se situa a entrada e as instalações sanitárias com acesso interior e acesso independente pelo exterior..

Qualificação da zona envolvente ao Polidesportivo de Loivos do Monte

  • Qualificação da zona envolvente ao Polidesportivo de Loivos do Monte, com a construção de balneários de apoio, e com a criação de um parque verde com percursos pedonais e equipamento exterior de manutenção. Medidas desenvolvidas: Executada a construção de um edifício com área de 50,30m2, que integra um balneário, instalações sanitárias e uma sala técnica. Existe já projecto para a requalificação de toda a zona envolvente ao polidesportivo.

Conclusão do Centro Cívico de Frende

  • Conclusão do Centro Cívico de Frende, designadamente com a construção de um Parque Infantil, um Centro de Relação Comunitária e qualificação da zona envolvente.
    Medidas desenvolvidas: Concluída a terceira fase da obra, que contemplou a construção de uma zona de lazer equipada com um parque infantil, equipamentos de promoção da atividade física para a 3ª idade e uma churrasqueira. A 1ª e a 2ª fases contemplaram um polidesportivo e um Centro Comunitário, equipado com um bar, balneários de apoio ao polidesportivo e amplas salas.

Requalificação do Jardim Eça de Queiroz

  • Requalificação do Jardim Eça de Queiroz. Medidas desenvolvidas: Requalificação de muros, abatimento de algumas estruturas arbóreas para promover uma melhor visualização da paisagem envolvente, colocação de luminárias LED, readaptação do espaço para acolher a população e visitantes, promovendo a circulação pedonal, o descanso e as actividades intergeracionais.

Arranjo urbanístico em toda a zona de Eiriz, em Ancede

  • Arranjo urbanístico em toda a zona de Eiriz, em Ancede. Medidas desenvolvidas: Reformulação do espaço público, definindo uma caracterização formal dos perfis dos arrumamentos, dos passeios, dos materiais de revestimento e pavimentações, os sistemas de iluminação pública, a revisão do material urbano, da sinalética rodoviária e armazenamento e recolha de lixos.

A procura de soluções que proporcionem um espaço público urbano qualificado em articulação com um adequado planeamento do território e da mobilidade para o nosso concelho, depende muitas vezes de entidades e políticas supramunicipais, pelo que, é nosso propósito continuar a empreender esforços junto destas em prol do interesse público municipal.

Por executar Em Execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Desenvolver esforços junto do governo no sentido da reclassificação e beneficiação da EN 304-3 (Gestaçô/Santa Marinha do Zêzere)

  • Desenvolver esforços junto do governo no sentido da reclassificação e beneficiação da EN 304-3 (Gestaçô/Santa Marinha do Zêzere). Ponto de situação: Já tiveram lugar várias reuniões do executivo com a tutela para debater este assunto, entre elas: Reunião com Secretário de Estado das Infraestruturas a 12/04/2018; Reunião com o Ministro do Planeamento das Infraestruturas e Habitação, a 03/04/2019. Visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, ao local, a 24 de janeiro de 2020.

Transportes Públicos

  • Diálogo com as empresas de transportes, as empresas de táxi, as autarquias de freguesia e com o movimento associativo, refletindo as recentes alterações à lei, de modo a melhorarmos o acesso ao transporte público, associativo e privado e dando outras condições de mobilidade à comunidade, em especial no acesso às principais atividades e serviços prestados nos centros urbanos do concelho. Ponto de situação: A CIM TS (Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa) encontra-se a preparar projecto de “Transporte a pedido”.

Eletrificação da Linha de Comboio

  • Continuar o diálogo com a tutela no sentido de requalificar/electrificar a linha de comboio entre Marco de Canaveses e Régua. Ponto de situação: Diversas diligências junto da tutela, no sentido de relembrar a importância desta medida.

Desenvolver esforços junto do Governo para conseguir a ligação, há tanto prometida de Baião à Ponte da Ermida

  • Desenvolver esforços junto do Governo para conseguir a ligação, há tanto prometida de Baião à Ponte da Ermida, essencial para a dinamização económica do concelho. Ponto de situação: Foram realizadas sessões de trabalho com todas as estruturas partidárias distritais com representação parlamentar. Obra incluída no Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030). Reunião com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no dia 3 de abril de 2019. Visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, no dia 24 de janeiro de 2020.

 

Redefinir a rede de transportes de acordo com a legislação europeia

  • Redefinir a rede de transportes, de acordo com a legislação europeia relativa à matéria que obriga à constituição de Autoridades de Transporte Local/Regional. Medidas desenvolvidas: negociação de tarifário único para os utentes do município nas suas deslocações internas, para os municípios da Comunidade Intermunicipal e deslocações intermodais (com o caminho de ferro).

Expansão das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento

  • Defender junto da empresa Águas do Norte, o alargamento das rede de abastecimento de água e saneamento. Medidas desenvolvidas: Assinado protocolo de delegação de execução de investimentos com a Águas do Norte S.A. que contempla as seguintes empreitadas: Construção da Rede de Abastecimento de Água ao Lugar de Várzea, Teixeira; Construção da rede de drenagem de águas residuais no lugar do Peso, Santa Marinha do Zêzere; Ligação da rede de drenagem de águas residuais de Canastrês, União das freguesias de Ancede e Ribadouro; Construção da rede de drenagem de águas residuais de Tapada a Gôve.

Proteger o ambiente e preservar a floresta e os espaços naturais, valorizando o título de concelho mais verde do distrito do Porto.

Por executar Em Execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Carregamento de veículos elétricos

  • Desenvolver diligências para a instalação de um posto de Carregamento de Viaturas Elétricas. Ponto de situação: A autarquia desenvolveu todas as diligências junto das entidades competentes (ex. Efacec, EDP e MOBI.E); Aguarda que a MOBI.E proceda à instalação do posto conforme acordado com a CMB.

Valorizar as Serras do Marão, da Aboboreira e de Castelo de Matos

  • Constituir formalmente a Área Protegida da Serra da Aboboreira, em parceria com os municípios de Amarante e do Marco de Canaveses, implementando e estruturando o seu potencial turístico e de preservação ambiental. Ponto de situação: Processo em fase de aprovação pela Associação de Municípios do Baixo Tâmega.

  • Aprofundar e fazer evoluir o Protocolo de Cooperação entre os municípios que partilham o Marão (Amarante, Baião, Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Vila Real) para um instrumento que potencie de forma sustentável a proteção da biodiversidade e a valorização turística e económica desta serra. Ponto de situação: O projeto evoluiu para a constituição de um Geoparque com uma área geográfica mais alargada, que está em análise por parte dos municípios aderentes.
  • Valorizar o mosaico agrícola da serra de Matos e promover o estudo e divulgação do Castelo como um dos símbolos do nosso território

Política de Reflorestação e de Valorização da Biodiversidade

  • Reflorestação do território com espécies características, preservando as espécies autóctones do concelho de Baião. Medidas desenvolvidas: Ações anuais de reflorestação através do Dia Verde do Município, com distribuição de árvores e espécies autóctones à população.

  • Repovoamento dos rios com vista à proteção da biodiversidade e preservação das espécies autóctones. Medidas desenvolvidas: Ações de repovoamento dos rios Teixeira e Ovil em parceria com o ICNF
  • Valorização do Carvalhal de Reixela. Ponto de situação: Integrado na área protegida regional da Serra da Aboboreira, com projeto financiado pelo Norte 2020 em execução.

Iluminação Pública mais eficiente

  • Alteração do sistema de Iluminação Pública para a tecnologia LED de forma faseada ao longo do mandato. Porque apostar numa tecnologia com menos gastos e mais eficiência é a melhor forma de garantir uma boa iluminação pública e proteger o ambiente. Esta medida, depois de implementada e após uma cuidada análise, poderá permitir o alargamento do horário de funcionamento da iluminação pública. Medidas desenvolvidas: Empreitada adjudicada em junho de 2020.

Valorização do Papel dos Bombeiros

  • Manter a profunda articulação com as corporações de Bombeiros, parceiros imprescindíveis na salvaguarda do território e das pessoas. Medidas desenvolvidas: Apoio anual (pagamento da EIP, controlo à vespa velutina e execução do plano de atividades); Criação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nas duas corporações de Bombeiros do Concelho (Baião e Santa Marinha do Zêzere).

  • Implementar medidas de apoio ao voluntariado através de benefícios diversos a definir em articulação com as referidas corporações, e em consonância com as medidas e instrumentos legais que vierem a ser delineados a nível nacional. Ponto de situação:Está a ser ultimado o documento que define um alargado conjunto de medidas de apoio aos bombeiros voluntários.

Prevenção de Incêndios, Floresta e Ordenamento do Território

  • Criação de uma Equipa Municipal de Limpeza e Intervenção Florestal, que irá reforçar o pessoal afeto às limpezas de vias, e providenciar a gestão de faixas de combustível por todo o território. Medidas desenvolvidas: Admissão de novos assistentes operacionais em 2018, destinados ao reforço das equipas de limpeza de vias e gestão de faixas de combustível; Constituição da Brigada de Sapadores Florestais da CIM-TS com sede no Gôve, formada por 1 técnico superior na área das ciências florestais e credenciado em fogo controlado, para desempenhar as funções de líder de brigada, e 14 sapadores florestais. Constituída uma segunda brigada de sapadores florestais, constituída por três equipas de cinco elementos, que entrou em funções em junho de 2020.

  • Criação de pontos de água. Medidas desenvolvidas: Criados três pontos de água, em Campelo (Folgueirão), em Gestaçô e em Santa Cruz do Douro.
  • Proceder à aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam uma intervenção direta da autarquia na política de reordenamento florestal.
  • Criação de aceiros e gestão de faixas de combustível. Medidas desenvolvidas: Realizadas várias acções de gestão de combustíveis em todo o concelho, num processo que será permanente e de carácter preventivo.

Dinamização do Abrigo Animal e Incentivo à Adoção Responsável de Animais

  • Após a conclusão do Abrigo Animal, reunindo todas as condições para alojar animais vadios ou errantes (contemplando uma área de receção e trabalho, armazém, zona de lavagem de material, e para banhos dos animais), e em articulação com uma Associação ligada à proteção de animais, dar uma importante resposta nesta área, nomeadamente, boas condições de acolhimento e, simultaneamente, de promoção da adoção. Medidas desenvolvidas: Conclusão do Abrigo Animal e Parceria com Associação Amor Animal para promoção da adoção.

Resíduos Sólidos Urbanos

  • Melhoria no sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos e adequação aos normativos comunitários e nacionais, assegurando mais transparência, igualdade e justiça no acesso a este serviço público. Medidas desenvolvidas: Reforço dos equipamentos de recolha (contentores, ecopontos).

(Re)conhecer a nossa história e a nossa cultura e (re)visitar o nosso património.
Pela importância na elevação do espírito de um Baião mais positivo, estas são medidas que importa manter.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Elaboração do Projeto “Casa da Memória” – Espaço Museográfico e Interpretativo de Baião

  • A “Casa da Memória” resultará de uma profunda reconversão do edifício do antigo Departamento Técnico. Ponto de situação: Projeto de arquitetura concluído. Identificação de financiamento para a sua concretização.

Promoção de um novo evento no Mosteiro de Santo André de Ancede

  • Promoção de um novo evento de animação que valorize a nossa história e o património cultural e imaterial, com a finalidade de tirar partido dos trabalhos de requalificação do Mosteiro de Santo André. Ponto de situação: Por ocasião dos 900 anos do Mosteiro de Ancede estava previsto um conjunto de eventos culturais para assinalar a efeméride. No entanto, devido à situação da pandemia COVID-19, fica condicionalmente previsto para o ano de 2021.

Proceder à Recuperação do Mosteiro de Santo André de Ancede

  • Requalificação das alas poente, nascente e sul do Mosteiro de Santo André de Ancede. Medidas desenvolvidas: Iniciada a 3ª fase das obras de restauro em julho de 2020, com um projeto de arquitetura da responsabilidade de Siza Vieira.

  • Capela da Senhora do Bom Despacho: restauro do conjunto escultórico e recuperação dos frescos. Medidas desenvolvidas: Restauro e recuperação concluídas;
  • Intervenção no adro da igreja para o seu estudo, valorização e preservação; Ponto de situação: Projeto da autoria do Arq. Siza Vieira. Financiamento aprovado. Obra deverá iniciar no segundo semestre de 2020;
  • Requalificação da igreja, sacristia e do seu valioso património material e imaterial; Ponto de situação: Em fase de elaboração do projecto de arquitectura. Será candidatado a financiamento comunitário;
  • Intervenção para a regularização e valorização do parque de estacionamento; Ponto de situação: Projecto de arquitectura concluído. Será candidatado a financiamento comunitário;
  • Musealização integral do complexo, com um projeto de referência regional; Ponto de situação: Encontra-se em fase de estudos. Já concluída a componente do Museu de Arte Sacra.

Estudo e Classificação do Património Imaterial de Baião

  • Proceder ao estudo das tradições populares no sentido de permitir a classificação dos processos associados à gastronomia de Baião, e também das cestas de Frende e das bengalas de Gestaçô, como património imaterial, assegurando desta forma a sua preservação e divulgação. Medidas desenvolvidas: Estudo concluído. Actualmente em processo de inserção na base de dados do Ministério da Cultura para classificação do Património Imaterial. Definição de uma rota relacionada com os processos inerentes às cestas de Gestaçô. Preparação da apresentação pública e definição dos próximos passos.

Requalificação e Reconversão da Escola da Avenida para a nova Biblioteca Municipal

  • Requalificação e reconversão deste edifício municipal para a constituição de uma Biblioteca Municipal. Medidas desenvolvidas: Empreitada teve início em junho de 2020.

Constituição de um Museu de Arte Sacra

  • Implementação de um Museu de Arte Sacra, com a exposição de peças de património religioso. Medidas desenvolvidas: O edifício já intervencionado pelo Arquiteto Siza Vieira, Casa dos Moços, é a primeira componente do projeto de recuperação integral dos espaços do Mosteiro de Santo André de Ancede. A exposição de arte sacra foi inaugurada no dia 25 de fevereiro de 2019 e conta com 23 peças de escultura e pintura doadas pelo coleccionador, natural de Baião, António Miranda.

Uma comunidade mais dinâmica, solidária e feliz.
Porque valorizamos o convívio intergeracional como uma marca da solidariedade e testemunho de uma identidade cultural e a procuramos promover a participação cívica das pessoas e das famílias na dinamização das comunidades locais.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Criação de uma Universidade Sénior

  • Prevista no Plano de Desenvolvimento Social de Baião, a Universidades Sénior pretende constituir-se como uma resposta social, que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais, culturais, educacionais e de convívio, num ambiente pedagógico no qual o saber não ocupa espaço nem idade. Ponto de situação: Fase final da elaboração do regulamento e definição da estratégia pedagógica.

Apoio a alunos universitários através do Fundo Social de Baião

  • Verificar a possibilidade de apoio, através do fundo social de Baião, a alunos do ensino superior, sob determinadas condições. Ponto de situação: Encontra-se em fase de análise a forma de regulamentação..

Requalificar e Reconverter as Antigas Escolas em Habitação Social

  • As antigas escolas primárias constituem uma oportunidade para reforçarmos o investimento na habitação social. Desta forma, propomo-nos intervir em quatro antigas escolas primárias (S. Pedro, Peão, Prieira, Logocém), uma por ano, no sentido de as transformar em habitação condigna para agregados familiares de comprovada vulnerabilidade social. Ponto de situação: A preparação da estratégia, no âmbito do programa 1º Direito, está a ser articulada como o Instituto Superior de Inserção Social da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Os projetos para execução da reconversão das estruturas encontram-se em elaboração

Aprofundamento das políticas sociais tendentes à proteção dos idosos e dos munícipes em situação de vulnerabilidade

  • Reforço e criação de mecanismos de protecção da população sénior e todos aqueles em situação de vulnerabilidade, concentrados no Gabinete de Apoio à Família (GAF).
    Medidas desenvolvidas:

    • Protocolo de Cooperação entre a Rede Social/Conselho Local de Ação Social de Baião e o Ministério Público da Comarca Porto Este, assinado a 24/04/2017, com o objectivo de Sinalizar e diagnosticar os casos de Violência doméstica, apoiar as vítimas de violência doméstica, prevenir a violência doméstica e capacitar o sistema de atores e das organizações que operam no âmbito da Violência doméstica.
    • Celebração do Protocolo de Cooperação Institucional entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e o Município de Baião, a 30/10/2018, com o objectivo de criar um Balcão da Inclusão no município, para a prossecução da execução das políticas dirigidas às pessoas com deficiência/incapacidade.
    • Celebração do Protocolo de Cooperação Institucional entre a Fundação Manuel António da Mota, a Associação Habitat for Humanity Portugal e o Município de Baião, a 30/11/2018, com o objectivo de estabelecer formas de colaboração entre as partes que permitam viabilizar a construção de raiz ou a recuperação de habitações para famílias carenciadas do concelho de Baião.
    • Celebração de Acordo de Colaboração Institucional do Grupo de Trabalho para as Questões dos Idosos e Adultos dependentes, a 18/12/2018, entre 9 entidades do CLASB , com o objectivo de desenvolver ações de promoção da efetivação dos direitos dos idosos e adultos dependentes e criar mecanismos de proteção destes indivíduos quando sujeitos a emergências, motivadas por abandono, maus tratos e negligência.
    • O Alojamento de Emergência Social (AES) uma resposta social, destinada ao acolhimento transitório e emergente de indivíduos adultos de ambos os sexos ou famílias vítimas de maus tratos, desalojamento, entre outras, que se encontrem em situação de emergência ou vulnerabilidade social no Concelho de Baião.

Alargamento da Rede de Centros de Relação Comunitária

  • Alargamento da Rede de Centros de Relação Comunitária. Medidas desenvolvidas: Foram construídos Centros de Relação Comunitária em várias freguesias do concelho.

    • Centro de Relação Comunitária de Viariz, implementado num imóvel adquirido pela Câmara Municipal de Baião, localizado junto à Igreja Paroquial e que sofreu obras de reconversão da responsabilidade da autarquia baionense.

    • Centro de Relação Comunitária de Tresouras, fruto da reconversão da antiga escola primária desta freguesia.

    • Centro de Relação Comunitária de Teixeira, fruto da reconversão da antiga escola primária desta freguesia.

    • Centro de Relação Comunitária do Gôve, a partir da ampliação do edifício da Junta de Freguesia.

    • Centro de Relação Comunitária de Frende, inserido na 3ª fase da obra de construção do centro cívico nesta freguesia.

Saúde próxima e para todos.
Não sendo uma competência direta dos municípios, ao longo dos últimos anos, Baião alterou por completo o panorama ao nível de saúde, com várias conquistas a este nível por acção do executivo municipal.
Queremos continuar a desenvolver esforços para que os baionenses tenham os cuidados de saúde universais e de qualidade a que têm direito.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Unidade Móvel de Saúde

  • Estudar o alargamento das valências da Unidade Móvel de Saúde em articulação com o Centro de Saúde de Baião e, eventualmente, através de protocolos com outros interlocutores. Ponto de situação: Em análise com os responsáveis. No âmbito do Plano Operacional Municipal de Combate ao COVID 19, o funcionamento foi disponibilizado para apoio domiciliário médico aos idosos isolados.

Manter a cobertura total de utentes com médico de família

  • Encetar todos os esforços para manter a cobertura total de utentes com médico de família. Medidas desenvolvidas: Esforços junto da tutela no sentido de se atingir este objectivo.

Uma ação voltada para dentro, promovendo uma melhor resposta aos munícipes. A modernização administrativa é um processo que nunca termina e que deve evoluir de acordo com as necessidades da comunidade, com a inovação tecnológica e com a legislação em vigor.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Potenciar o “Cartão do Munícipe”

  • Atribuição de novos benefícios associados ao Cartão do Munícipe, nomeadamente para os jovens baionenses, associando-se à sua utilização descontos nos equipamentos municipais, nos eventos culturais promovidos pela autarquia e junto ao comércio local que queira aderir. Promover, ainda, uma vertente que permita o acesso das famílias aos diferentes serviços disponibilizados pela Autarquia tornando mais célere o atendimento público e reduzindo a burocracia, mas também o usufruto em função da dimensão do agregado familiar e idade do munícipe, de condições especiais no acesso aos serviços culturais, recreativos, desportivos e outros disponibilizados pela Autarquia e pelos seus parceiros, incorporando um conjunto de descontos em espaços comerciais locais aderentes. Ponto de situação: Em fase de estudo a forma de articulação das várias funcionalidades do cartão.

Dinamização de respostas de Atendimento ao Cidadão

  • Aprofundar a ação de proximidade dos serviços municipais com os nossos cidadãos, conscientes das dificuldades de acessibilidade com que a população, nomeadamente a mais idosa, se depara. Ponto de situação: Dinamização do Portal on-line que permite que a maior parte do atendimento seja efetuado via digital, 365 dias por ano; Projeto “No paper” para o setor do urbanismo, está a ser ultimado, com vista à desmaterialização dos processos e a uma maior facilidade de entrega e consulta dos mesmos; Criação de um Balcão de Inclusão, através do protocolo celebrado entre a CMB e o Instituto Nacional para a Reabilitação, a 30-10-2018, para a prossecução da execução de políticas dirigidas às pessoas com deficiência/incapacidade; Desmaterialização do arquivo que permitirá o acesso e consulta digital dos documentos; Alargamento do leque de serviços prestados pelos três Espaços do Cidadão no concelho e futura instalação de mais um Espaço do Cidadão na freguesia da Teixeira.

Certificação da Qualidade (ISO 9001:2015) dos Serviços da Autarquia

  • Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade através de um processo de Certificação de Qualidade dos serviços da autarquia. Ponto de situação: O processo de certificação teve início em janeiro de 2019 e a obtenção da certificação está prevista para o final do presente ano. Trata-se, no entanto, de um processo contínuo.

Capacitação e Valorização do quadro de Colaboradores da Autarquia

  • Promover uma capacitação e valorização dos colaboradores da autarquia ou o reforço de recursos em áreas emergentes como o turismo, o ordenamento florestal ou a área social, no sentido de melhor nos adequarmos às necessidades do nosso território e das nossas populações. Medidas desenvolvidas: Admissão de novos assistentes operacionais em 2018, destinados ao reforço das equipas de limpeza de vias e gestão de faixas de combustível e para o setor do Turismo; Realização de ações de formação interna; Participação dos colaboradores da autarquia em formações externas nas mais variadas áreas

Um convite à participação dos cidadãos, apostando na transferência de competências para as Freguesias e numa política de proximidade com o munícipe e com todos os agentes de desenvolvimento local.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Orçamento Participativo

  • Implementar o Orçamento Participativo, para o qual os munícipes poderão propor, debater e votar medidas políticas para si direcionadas, aproximando o cidadão da política e promovendo uma cidadania ativa, atenta e interventiva; Ponto de situação: Prevista verba no orçamento para 2020, devendo ser lançado junto aos munícipes para participação no segundo semestre de 2020.

Realização de Sessões de Prestação de Contas

  • Dinamização de sessões públicas anuais para a Prestação de Contas em diversas freguesias do concelho. Medidas desenvolvidas: As sessões estão a ser realizadas nas 20 freguesias (anteriores à agregação) desde 10 de Maio de 2019.

Preservação da qualidade da Vida Democrática

  • Preservar a qualidade da vida democrática do Concelho, mantendo as medidas de transparência e de prestação de contas, nomeadamente através da realização de reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal desconcentradas nas freguesias. Medidas desenvolvidas: Realização de uma sessão anual da Assembleia Municipal fora dos Paços do Concelho
  • Realização do atendimento ao público por parte do Executivo Municipal. Medidas desenvolvidas: Iniciativa “Câmara à Porta” e sessões de Prestações de Contas com atendimento aos munícipes

  • Reforço do Conselho Consultivo Municipal e respeito escrupuloso do estatuto da oposição. Medidas desenvolvidas: Conselho Consultivo Municipal composto por 160 pessoas e com reuniões bianuais

Apoiar quem trabalha por Baião e pelos Baionenses. O Associativismo desportivo, cultural, ambiental, humanitário, recreativo e social é uma verdadeira “rede social” que há muitos anos trabalha para o progresso do concelho e para o bem-estar das suas gentes.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.
Não existem compromissos em execução.

Apoio às IPSS’s e ao Empreendedorismo Social

  • Continuar a apoiar as IPSS’s e a aprofundar a cooperação nos desafios que se nos colocam com a nova dimensão dada às questões inerentes ao empreendedorismo social. Medidas desenvolvidas: Cumprimento do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às IPSS; Apoio financeiro e logístico para o desenvolvimento das suas atividades.

Apoio ao Associativismo

  • Reforço da colaboração com a Associação Empresarial de Baião. Medidas desenvolvidas: O Balcão do Empreendedor e consequentes ações de formação foi instalado na AEB por entendimento entre as duas entidades e a CIM-TS; Apoio financeiro e logístico às atividades da AEB – Feira de Stock off, Gala do Empresário, Compre em Baião e Desfile Moda Baião
  • Manter o apoio às associações culturais, desportivas, ambientais e recreativas, reconhecendo o importante papel social que promovem junto dos baionenses e na ação de divulgação de Baião no país e no mundo. Medidas desenvolvidas: Cumprimento do regulamento de apoio às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa.; Apoio financeiro e logístico para o desenvolvimento das suas atividades

  • Reforço da colaboração com a Cooperativa Agrícola. Medidas desenvolvidas: Protocolo tripartido entre a CMB, a Cooperativa Agrícola e a Dolmen para utilização das instalações da segunda pela terceira entidade com o objetivo de promoção e comercialização dos produtos locais; Apoio anual ao Concurso Pecuário de Reixela numa parceria com as freguesias de Campelo e Ovil e Loivos do Monte

  • Reforço da colaboração com a BAGA (entidades ligadas à agricultura e à economia), à ANCRA (entidade relacionada com a valorização da carne arouquesa), ao turismo (operadores turísticos do concelho) e ao desenvolvimento local de uma forma geral (Dolmen). Medidas desenvolvidas: Apoio à Associação Baga através da cedência de uma sala na antiga Escola de Lordelo, Ancede, para funcionamento e dinamização das suas atividades; Apoio aos produtores de gado bovino e caprino através da ACRIBAIMAR e ANCRA

Uma educação que garanta às nossas crianças e jovens todas as melhores condições de ensino e aprendizagem. Valorização da juventude e da participação ativa dos jovens na vida cívica. Uma aposta no Desporto tendo em conta todo o potencial do concelho em termos de património natural e também nas infraestruturas desportivas ao dispor dos Baionenses.

Por executar Em execução Executados

Não existem compromissos previstos.

Construção de um moderno Centro Náutico

  • Construção de um moderno Centro Náutico (condicionado à aprovação de fundos comunitários), junto à albufeira da Pala, com todas as condições de apoio à prática desportiva da canoagem e outros desportos náuticos. Ponto de situação: Projeto de arquitetura concluído. Contactos prospetivos com um piloto de F1 de topo para parceria como futuro centro.

Organização de uma Semana da Juventude

  • Criação de uma Semana da Juventude, a ocorrer no Verão, que se pretende construída com uma forte participação dos jovens e constituída por diversas atividades multidisciplinares a definir, mas onde podem pontuar exposições de fotografia e pintura, concertos e workshops diversos, encontro com escritores e historiadores, debates temáticos, tertúlias …). Ponto de situação: prevista para o Verão de 2020. No entanto, está em avaliação em virtude da atual situação provocada pela pandemia do COVID-19.

Aprofundamento do Papel Pedagógico do Centro Hípico de Baião

  • Aprofundar o conceito do Centro Hípico de Baião como uma importante valência pedagógica e desportiva ao facultar aos baionenses condições para a prática desportiva do hipismo e, simultaneamente, junto à comunidade escolar, em particular a alunos com necessidades educativas especiais no desenvolvimento da socialização e afetividade, através do alargamento do número de praticantes e de utilizadores e da realização de um conjunto de atividades desportivas e eventos vários que permitam uma maior proximidade com os munícipes. Medidas desenvolvidas: Encontros de hipoterapia para várias instituições do concelho e de fora, dirigidos a alunos com necessidades educativas especiais.


Valorização da prática desportiva

  • Promoção da prática do desporto, associada à saúde, bem estar e qualidade de vida dos Baionenses, fazendo uso da riqueza e potencial do concelho em termos de património natural e de recursos colocados ao serviço das populações, como infraestruturas desportivas, percursos pedestres e trilhos. Medidas desenvolvidas: Criação de percursos pedestres e trilhos de BTT; Centro de BTT

  • Garantir a continuidade do apoio ao Clube Náutico de Ribadouro tanto nos aspetos logísticos como na realização de provas de tipologia e dimensão diversa. Medidas desenvolvidas: Apoio ao Clube Náutico para a prática de canoagem e Grande Prémio de F2 em Motonáutica

Festival Byonritmos

  • Reforço do conceito do Festival da Diversidade Byonritmos como momento e espaço multicultural aglutinador da juventude baionense, e elemento de crescente interesse na vida cultural do concelho. Medidas desenvolvidas: O Festival decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Agosto de 2018 e nos dias 6 e 7 de Agosto de 2019. A edição de 2020 não irá realizar-se devido aos condicionalismos impostos pela pandemia de COVID-19.

Aprofundamento do Projeto Educativo Concelhio

  • Continuar a aperfeiçoar o Projeto Educativo Concelhio, em diálogo com os diversos atores, dotando-o de mais valências e ferramentas que beneficiem professores, alunos e a comunidade educativa em geral. Medidas desenvolvidas: Projeto em permanente atualização e monitorização em articulação com o Conselho Municipal de Educação e os Agrupamentos de Escolas

Porque os programas não são estanques, são dinâmicos, feitos por pessoas e para pessoas, aqui encontra as medidas inovadoras levadas a efeito pelo Executivo Municipal, para a prossecução do interesse de Baião e dos Baioneses e para a concretização da estratégia e planeamento pretendidos para o Concelho, numa perspetiva de “Ir mais além…”

Requalificação do Auditório Municipal de Baião

Ponto de situação: No âmbito do reforço do Plano de Ação à Regeneração Urbana, foi aceite a financiamento comunitário a requalificação do Auditório Municipal no sentido de modernizar o espaço, aumentando o seu conforto térmico, a capacidade de espectadores e as condições técnicas do palco e camarins.

Requalificação da Rua de Camões

Ponto de situação: No âmbito do reforço do Plano de Ação à Regeneração Urbana, foi aceite a financiamento comunitário a requalificação da Rua de Camões que inclui um vasto conjunto de alterações no intuito de melhorar a acessibilidade viária e pedonal, assim como a integração no contexto urbano da vila.

Constituição de um grupo de Teatro Municipal – “Bai’o Teatro”

Ponto de situação: Constituição de um grupo de Teatro Municipal – “Bai’o Teatro”- Projeto iniciado em maio de 2019, teve a sua estreia em Fevereiro de 2020.

O sucesso da estreia será garantia de continuidade, deste grupo.

 

Sessões de Cinema no Auditório Municipal

Ponto de situação: até à suspensão temporária das sessões de cinema no âmbito da pandemia, forma exibidos onze filmes, num total de 22 sessões com mais de 2.200 espectadores. Um balanço muito positivo…

Protocolo com a ARS Norte para um médico dentista

Ponto de situação: Protocolo assinado para a especialidade de medicina dentária , tendo a autarquia adquirido o equipamento necessário para o funcionamento daquela valência, na USF de Baião. Protocolo assinado para a especialidade de medicina dentária, tendo a autarquia adquirido o equipamento necessário para o funcionamento daquela valência, na USF de Baião. Em funcionamento desde 07/10/2019.

Desenvolvimento de um projeto supramunicipal com o apoio do Turismo de Portugal “Digital Nomads Adventure”

Ponto de situação: O projeto inclui Baião, Amarante, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e a CIM, estando em fase de validação por parte do Turismo de Portugal.

Requalificação da Casa de Chavães

Ponto de situação: Elaboração de projeto de arquitetura, para posterior identificação de linha de financiamento.

Requalificação da antiga Escola Primária de Sta. Leocádia

Ponto de situação: Projeto de arquitetura concluído. Identificação de eventual linha de financiamento.

Requalificação pedonal da variante à Vila de Campelo

Ponto de situação: Projeto em fase de obra, prevendo-se a sua conclusão durante o primeiro semestre de 2020.

Certificação de Destino Turístico Ambientalmente Sustentável

Ponto de situação: Após a conclusão da fase de Benchmarking, desenvolvem-se os documentos finais e prepara-se a auditoria tendente à certificação, que estará dependente da evolução da situação provocada pela pandemia.

Descentralização de competências

Ponto de situação: Respondendo ao desafio lançado pelo governo, a autarquia de Baião, aceitou a transferência de todas as competências propostas, tendo constituído grupos de trabalho para a sua implementação.

Construção de um CRO – Centro de Recolha Oficial de Animais ­- Parceria entre os municípios de Baião e de Resende

Ponto de situação: Candidatura de cerca de 250 mil euros, aprovada, com 100 mil euros de financiamento, para a construção de um centro de recolha animal. Projeto de arquitetura elaborado e aprovado, estando a iniciar-se a preparação dos dossiers de candidatura.

Adaptação para cinema do livro de Eça de Queiroz ,“A Cidade e as Serras”

Ponto de situação: Existe guião escrito por um conceituado argumentista, e um acordo com um produtor de cinema para candidatura a financiamento nacional e europeu.

Caminhar para um território ainda mais coeso e requalificado, através da execução de diversas intervenções em todas as freguesias, adicionais às assumidas como prioritárias e vertidas no Programa eleitoral. Estas ações, realizadas por Contratos Interadministrativos, Empreitadas, Administração Direta ou pelas Juntas de Freguesia, são planeadas e executadas em articulação com os Autarcas de Freguesia que, pela sua proximidade e dinamismo, são parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho, com um foco especial na promoção da qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Construção de muro de suporte no largo da Rua da Pena - Contrato interadministrativo
  • Pavimentação do Caminho do Arco - Contrato interadministrativo
  • Pavimentação e construção de muro no Lugar da Carvalha - Contrato interadministrativo
  • Pavimentação em betão do Caminho Fonte da Ranha - Contrato interadministrativo
  • Trabalhos complementares e de beneficiação da área de lazer de Ancede e Ribadouro (colocação de mesas, churrasqueiras, tanques, iluminação, água, contentores para casas de banho, arrecadação em madeira, terraplanagem de parcela de terreno para colocação de areia e limpeza das margens do rio Ovil) - Junta de freguesia
  • Recolocação de sinais de trânsito no centro da vila - Junta de freguesia
  • Beneficiação do fontenário / tanque público no Lugar da Devesa - Junta de freguesia
  • Beneficiação do fontenário / tanque público no Caminho de São José - Junta de freguesia
  • Colocação de placas toponímicas com a identificação de ruas - Junta de freguesia
  • Substituição da cobertura da casa mortuária de Ancede - Empreitada
  • Alargamento e pavimentação do Caminho de Fundo de Rua - Empreitada
  • Conservação e restauro do complexo arquitectónico do Mosteiro de Santo André de Ancede (3º fase) - Empreitada
  • Alargamento e pavimentação da Rua da Quintã - Ponte Nova (1ºfase) - Empreitada
  • Construção de passeios na estrada nacional 321, entre o Km 19 e o km 20, 300 - Empreitada
  • Limpeza de Vias Municipais - 48 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Implementação de medidas de eficiência energética no Bairro Francisco Sá Carneiro (habitações 10,15 e 21) - Empreitada
  • Execução de muro de suporte no Caminho do Castanhal - Junta de freguesia
  • Alargamento e construção de muro na Rua do Rodelo - Junta de freguesia
  • Pavimentação da Rua do Castanhal - Empreitada
  • Pavimentação em betuminoso da Rua de Chãos - Junta de freguesia
  • Pavimentação do Caminho de Frade - Empreitada
  • Reconstrução e alteração do edifício municipal (Biblioteca/Museu) - Empreitada
  • Colocação de passeios na rotunda do Covelo com ligação à Rua de Chãos e respetiva pavimentação - Empreitada
  • Fornecimento e colocação de 2 colunas elétricas na Praça Eça de Queiroz - Empreitada
  • Rede de percursos pedonais - Rua de Camões / Campo de futebol - Empreitada
  • Construção de passeios do Km 7, 850 e o km 8, 750 na estrada nacional 321-1 (Ingilde e Campelo) - Empreitada
  • Construção de passeios na estrada nacional 321, entre o Km 8,900 e o km 9,500 - Empreitada
  • Alteração do acesso ao edifício da Câmara Municipal e melhoria do balcão de inclusão - Empreitada
  • Limpeza de Vias Municipais - 88 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Repavimentação da Rua de Cimo de Vila (2º fase) - Empreitada
  • Pavimentação do Caminho da Leira (Cimo de Vila) - Contratos Interadministrativos
  • Limpeza de Vias - 12 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Alargamento da Rua do Vilar - Contratos Interadministrativos
  • Reparação da rede de distribuição de água dos fontanários públicos - Junta de freguesia
  • Alargamento do Caminho do Seixal - Junta de freguesia
  • Limpeza dos cemitérios - Junta de freguesia
  • Construção de passeios na Rua Soeiro Pereira Gomes - Empreitada
  • Limpeza de Vias Municipais - 32 Km
  • Limpeza dos caminhos Vicinais da Junta de freguesia - 15 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Pavimentação da Rua da Seixeira - Empreitada
  • Pavimentação de parte da Rua do Picoto - Empreitada
  • Manutenção e reparação do mobiliário urbano do Centro Cívico - Junta de freguesia
  • Manutenção dos espaços verdes da freguesia - Junta de freguesia
  • Manutenção e reparação de abastecimento de águas públicas aos fontanários - Junta de freguesia
  • Limpeza de taludes de suporte às vias municipais - Junta de freguesia
  • Limpeza e substituição de condutas de aquedutos - Junta de freguesia
  • Pavimentação e beneficiação da Rua de Vales - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação e beneficiação da Calçada das Quartas - Contratos Interadministrativos
  • Construção de muro de suporte e alargamento do Caminho do Alago - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação e beneficiação de parte do Caminho do Eido - Contratos Interadministrativos
  • Limpeza de Vias Municipais - 28Km - Junta de Freguesia
  • Limpeza de Caminhos Vicinais - 32 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Construção de muro no Caminho da Pedrinha Branca - Contratos Interadministrativos
  • Beneficiação dos acessos ao Caminho da Talhada - Contratos Interadministrativos
  • Beneficiação dos acessos ao Caminho da Partilha - Contratos Interadministrativos
  • Beneficiação da Rua Padre Gomes - Câmara Municipal de Baião
  • Beneficiação da Rua Professor Alberto Patrício - Câmara Municipal de Baião
  • Limpeza de aquedutos - Junta de freguesia
  • Manutenção e reparação das linhas de água de abastecimento aos fontanários - Junta de freguesia
  • Manutenção de espaços verdes - Junta de freguesia
  • Limpeza de Vias Municipais - 6 Km
  • Limpeza de Caminhos e Ruas Vicinais - 2 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Requalificação do caminho municipal 1228 - Empreitada
  • Pavimentação do Caminho dos Outeirinhos - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação do Caminho das Almas - Contratos Interadministrativos
  • Requalificação do polidesportivo e construção de Balneários de apoio - Empreitada
  • Limpezas de Vias Municipais - 10Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Construção de passeios pedonais na Venda Nova - Contratos Interadministrativos
  • Impermeabilização da cobertura do Edifício da junta de freguesia de Tresouras - Junta de freguesia
  • Reorganização dos cemitérios de Loivos da Ribeira e de Tresouras - Junta de freguesia
  • Drenagem de águas pluviais no Caminho das Eiras - Junta de freguesia
  • Manutenção de espaços verdes - Junta de freguesia
  • Manutenção do Centro de Relação Comunitária de Tresouras - Junta de freguesia
  • Manutenção dos edifícios da junta de freguesia de Tresouras e de Loivos da Ribeira - Junta de freguesia
  • Colocação de Pala na Capela Mortuária de Loivos do Monte - Junta de freguesia
  • Aquisição e colocação de depósito de água no fontanário da Rua da Igreja - Junta de freguesia
  • Limpeza de aquedutos - Junta de freguesia
  • Arranjos na Rua da Boavista - Junta de freguesia
  • Restauro do tanque da Quebrada - Junta de freguesia
  • Colocação de abrigo de passageiros em Arufe - Junta de freguesia
  • Construção do Centro Comunitário de Loivos da Ribeira - Empreitada
  • Repavimentação da estrada municipal 578, entre o Caminho de Santiago e Parada - Empreitada
  • Limpezas Vias Municipais - 85 km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Pavimentação da Rua da Vinha Velha (2º fase) - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação do Caminho do Vigário - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação do Caminho do Ribeirinho - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação da Rua da Fadroca - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação da Quelha de Eiras - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação do Caminho do Castelo - Contrato Interadministrativos
  • Pavimentação do Caminho do Forno - Contratos Interadministrativos
  • Requalificação do largo envolvente ao edifício da Junta de Freguesia em São Tomé de Covelas - Junta de freguesia
  • Obras de conservação no cemitério de São Tomé de Covelas - Junta de Freguesia
  • Pavimentação do Caminho de Cerdeirós (1º fase) - Junta de Freguesia
  • Colocação de guardas na estrada de Carrapatelo e no Caminho de Santo António - Empreitada
  • Qualificação da envolvente à escola EB1 de Senhora (2ª fase) - Empreitada
  • Limpeza de vias Municipais - 32,997 km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Pavimentação do Caminho das Laceiras e Marco das Laceiras - Empreitada
  • Abertura de acesso no Lugar da Alagoa - Junta de freguesia
  • Pavimentação do Caminho das Laceiras - Junta de freguesia
  • Beneficiação do acesso do lugar de Covas ao lugar de Ribas (1º fase) - Empreitada
  • Pavimentação da Travessa de Lamoso - Junta de freguesia
  • Pavimentação da Rua das Estivadas (2º fase) - Junta de freguesia
  • Pavimentação da Travessa dos Encabalados - Junta de freguesia
  • Limpeza de Vias Municipais - 97 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Construção de muro de suporte ao Caminho da Cruz - Contratos Interadministrativos
  • Reparação do pavimento, em cubo, de parte da Calçada da Coroinha - Junta de freguesia
  • Pavimentação, em betão, de parte da Calçada do Largedo - Junta de freguesia
  • Construção de aqueduto e encaminhamento das águas pluviais no Caminho do Ribeirinho - Junta de freguesia
  • Demolição e reconstrução de muro de suporte à Avenida Padre António Moreira Barbosa e alterações de sanitários adjacentes - Empreitada
  • Pavimentação do Caminho do Ribeirinho - Empreitada
  • Construção de muro de suporte na Calçada do Carvalhinho - Empreitada
  • Requalificação dos acessos pedonais e envolvente no centro de Santa Marinha do Zêzere - Empreitada
  • Limpeza de Vias Municipais - 23,750 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Encaminhamento de águas pluviais em tubos envolvidos em betão - Contratos Interadministrativos
  • Arranjo do largo em Mafómedes - Câmara Municipal de Baião
  • Construção de muro de suporte em Teixeiró - Junta de freguesia
  • Construção de muro de suporte na Rua da Petada - Junta de freguesia
  • Construção de muro de suporte em Prieira - Contratos Interadministrativos
  • Pavimentação de Caminho em Vila Maior - Contratos Interadministrativos
  • Construção de uma pérgola em Granito e construção de passeio entre a Igreja Paroquial e o cruzamento em Teixeira - Câmara Municipal de Baião
  • Ampliação de um muro até à cota da estrada entre o Cruzeiro e o Cimo da Ponte - Câmara Municipal de Baião
  • Arranjo urbanístico na Rua de Teixeiró - Empreitada
  • Reforço da estrutura do pontão sobre o rio Teixeira - Empreitada
  • Arranjo urbanístico na Rua da Igreja - Empreitada
  • Limpeza de Vias Municipais - 90 Km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Pavimentação da Rua do Cruzeiro - Empreitada
  • Pavimentação do Caminho de Cadeade - Empreitada
  • Pavimentação da Rua da Lavandeira - Empreitada
  • Alargamento da Rua da Forca - Contratos Interadministrativos
  • Alargamento da Travessa de Torna-o-Rego - Contratos Interadministrativos
  • Melhoramento no pavimento e arranjo de muros na Rua da Fonte - Junta de freguesia
  • Drenagem de águas pluviais na Rua da Ermida - Junta de freguesia
  • Colocação de drenagem de águas pluviais no Centro Cívico - Junta de freguesia
  • Colocação de placas de início e fim de freguesia - Junta de freguesia
  • Colocação de iluminação pública no Centro Cívico - Junta de freguesia
  • Reparação do palco do Centro Cívico - Câmara Municipal de Baião
  • Manutenção dos espaços verdes - Junta de freguesia
  • Arranjo do Caminho de Quartas - Junta de freguesia
  • Alargamento de via no Lugar de Covela de Cima - Junta de freguesia
  • Limpeza de Vias Municipais - 13,1 km
  • Limpeza de caminhos e ruas vicinais - 20,8 km

Prevista para iniciar Em Execução Obra concluída Limpeza de vias

  • Beneficiação do Caminho dos Mogos - Avezudes - Contratos Interadministrativos
  • Reparação do portão do cemitério - Contratos Interadministrativos
  • Serviço de reorganização e identificação de talhões e supulturas - Contratos Interadministrativos
  • Reparação na pavimentação da Rua da Portela - Contratos Interadministrativos
  • Alargamento da Rua do Salgueiro - Câmara Municipal de Baião
  • Limpeza de Vias Municipais - 12Km

No âmbito das medidas de combate e contenção à pandemia do COVID-19, o município de Baião desenvolveu uma série de medidas de apoio de caráter social e económico para apoiar os munícipes e as empresas locais. Essas medidas podem ser consultadas aqui “Medias de Apoio COVID-19”.

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

Clique AQUI para aceder à página de submissão de alertas.

Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
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Terça-feira 27°16°CQuarta-feira 22°12°CQuinta-feira 19°12°CSexta-feira 13°8°CSábado 15°11°CDomingo 14°11°C

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

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Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico