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MANDATO 2021-2025

COMPROMISSÓMETRO

Cumprir com os Baionenses

Mais do que uma "Prestação de Contas", o Compromissómetro, permite acompanhar, a todo o momento, a evolução da execução das diversas medidas e ações que foram propostas em Programa Eleitoral, e que são a base do "Programa de Governo" do Executivo Municipal para o mandato 2021-2025.

Porque importa honrar os compromissos. E porque importa a informação, a transparência, o rigor, a proximidade, indicadores de respeito pelos cidadãos.

Veja aqui a Metodologia seguida, para melhor compreender os dados.

MANDATO 2021-2025

Saúde próxima e para todos. Queremos continuar a desenvolver esforços, dentro das nossas competências, para que os baionenses tenham acesso a cuidados de saúde universais e de qualidade.

Promover uma comunidade mais dinâmica, solidária e feliz. Porque valorizamos o convívio intergeracional e procuramos promover a participação cívica das pessoas e das famílias na dinamização das comunidades locais.

Por executar Em Execução Executados

Saúde

Não existem compromissos previstos.

Implementar formação de Suporte Básico de Vida

  • Implementar formação de Suporte Básico de Vida junto aos colaboradores que se justifique dos Agrupamentos de Escolas e da autarquia. Ponto de Situação: Formação prevista no plano de formação interna da autarquia para o ano 2022.

Diligenciar esforços no sentido da manutenção do funcionamento de todas as extensões de saúde

  • Diligenciar esforços no sentido da manutenção do funcionamento de todas as extensões de saúde. Ponto de Situação: Têm sido estabelecidos contactos permanentes com a tutela para um funcionamento adequado das extensões de saúde. A descentralização de competências, permite igualmente ao município garantir os recursos humanos e materiais (não médicos) para o seu funcionamento.

Unidade Móvel de Saúde

  • Unidade Móvel de Saúde – estudar o alargamento das valências da Unidade Móvel de Saúde em articulação com o Centro de Saúde de Baião e, eventualmente, através de protocolos com outros interlocutores. Ponto de Situação: Encontra-se em estudo pelas equipas do sector uma redefinição/ajustes do modelo.

Implementar a Estratégia Municipal de Saúde

  • Implementar a Estratégia Municipal de Saúde. O conjunto de ações traçadas, em consonância com os objetivos da OMS, a desenvolver e a realizar pelo Município de Baião, ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, Segurança Social e outros parceiros e forças vivas da comunidade, desde que contribuam para o alcance das metas definidas, designadamente: Melhorar a comunicação e a literacia da população no domínio da saúde; Melhorar o acesso aos cuidados de saúde, particularmente a saúde mental; Diminuir e prevenir a violência interpessoal; Diminuir os fatores de isolamento da população, especialmente a idosa; Combater a obesidade, particularmente a infantil; Aumentar a atividade física e melhorar a alimentação; Reduzir o consumo de álcool e de tabaco. Ponto de Situação: Estabelecida parceria entre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) e a Câmara Municipal de Baião para desenvolvimento de projeto-piloto na área da saúde mental especialmente vocacionado para a área da infância e da adolescência.

Garantir junto das entidades competentes a manutenção da cobertura total de utentes com médico de família

  • Garantir junto das entidades competentes a manutenção da cobertura total de utentes com médico de família. Medidas Desenvolvidas: Têm sido estabelecidos contactos permanentes com a tutela para garantir a cobertura.

Apoio sénior, empreendedorismo e inovação social

Aprofundar as Políticas Sociais tendentes à proteção dos idosos e dos munícipes em situação de vulnerabilidade

  • Aprofundar as Políticas Sociais tendentes à proteção dos idosos e dos munícipes em situação de vulnerabilidade – reforço e criação de mecanismos de proteção destes cidadãos, concentrados no Gabinete de Apoio à Família (GAF), apostando na prevenção e na resolução de situações de risco e contribuindo para o seu efetivo acompanhamento.

Valorização da Rede de Centros de Relação Comunitária

  • Valorização da Rede de Centros de Relação Comunitária – alargamento destes equipamentos multifuncionais a um maior número de freguesias, mediante disponibilidade de fundos comunitários. Estes são também espaços de excelência para a partilha de saberes e afetos entre gerações e um local polivalente para o convívio e realização de eventos comunitários.

Aprofundar iniciativas de convívio direcionadas para os cidadãos seniores

  • Aprofundar iniciativas de convívio direcionadas para os cidadãos seniores – o Passeio Sénior e a Festa de Natal Sénior proporcionam momentos de confraternização e de estimulação para os cidadãos com mais idade da nossa comunidade.

Proceder à revisão do Plano de Desenvolvimento Social de Baião

  • Proceder à revisão do Plano de Desenvolvimento Social de Baião.

Reforçar a presença de Baião junto à comunidade emigrante

  • Reforçar a presença de Baião junto à comunidade emigrante, apoiando iniciativas e eventos de promoção da comunidade baionense.

Criar meios de divulgação das atividades da nossa comunidade emigrante espalhada pelo mundo

  • Criar meios de divulgação das atividades da nossa comunidade emigrante espalhada pelo mundo, identificando e disseminando boas práticas de munícipes que atuam como embaixadores de Baião nos diferentes países.

Criar Bolsas de apoio a alunos universitários

  • Criar Bolsas de apoio a alunos universitários, para alunos: Alunos com mérito académico com comprovadas dificuldades económicas; Adiantamento para pagamento de propinas ou outras despesas a alunos com bolsa de ação social, mediante um mecanismo de compensação posterior, nomeadamente através de prestação de serviços de apoio à comunidade.

Implementar parques infantis em todas as freguesias do concelho

  • Implementar parques infantis em todas as freguesias do concelho.

Apoiar as famílias com comprovadas carências económicas

  • Apoiar as famílias com comprovadas carências económicas tornando tendencialmente gratuito o acesso dos seus filhos às creches e infantários.

Criar um kit de puericultura de boas-vindas

  • Criar um kit de puericultura de boas-vindas para todos os nascidos/registados em Baião.

Sensibilizar as instituições sociais, a comunidade local e as entidades públicas para a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados

  • Sensibilizar as instituições sociais, a comunidade local e as entidades públicas para a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados. Ponto de Situação: Têm sido estabelecidos contactos permanentes com a tutela para sensibilizar para a necessidade de uma Unidade de Cuidados Continuados.

Colaborar com entidades sociais e com a GNR na identificação e acompanhamento de cidadãos em situação de isolamento e/ou vulnerabilidade social

  • Colaborar com entidades sociais e com a GNR na identificação e acompanhamento de cidadãos em situação de isolamento e/ou vulnerabilidade social. O programa “Idosos em Segurança” da GNR, conta com o Município de Baião como parceiro, e tem como objetivos sinalizar situações de precaridade na comunidade idosa, oferecer conselhos sobre como devem agir em situações duvidosas e proporcionar um pouco de companhia e carinho. Ponto de Situação: No âmbito do acompanhamento dos munícipes em isolamento/vulnerabilidade durante a pandemia COVID 19, identificaram-se e estabeleceram-se parcerias que permitem o acompanhamento e contacto regular dos serviços camarários e outros para garantir o bem-estar ou atuação em situações de comprovada carência/risco.

Criar e dinamizar uma Universidade Sénior

  • Criar e dinamizar uma Universidade Sénior – visa criar e dinamizar atividades sociais, culturais, educacionais e de convívio em ambiente pedagógico. Ponto de Situação: Aprovado Regulamento na Assembleia Municipal de 11 de Setembro de 2021 e publicado em Diário da República no dia 7 de fevereiro de 2022.

Continuar a apoiar os cidadãos baionenses residentes no estrangeiro

  • Continuar a apoiar os cidadãos baionenses residentes no estrangeiro, nomeadamente os emigrantes, e fomentar a ligação entre estes cidadãos e a sua terra natal, através do Gabinete de Apoio ao Emigrante. Ponto de Situação: Atualização das bases de dados de cidadãos baionenses no estrangeiro. Foi lançada nas redes sociais a rubrica “Baionenses pelo Mundo”, iniciativa que “servirá para contar, todos os meses, as histórias de homens e de mulheres baionenses que partiram para os quatro cantos do Mundo”.

Continuar a requalificação e reconversão de Antigas Escolas ou outros edifícios adequados em Habitação Social

  • Continuar a requalificação e reconversão de Antigas Escolas ou outros edifícios adequados em Habitação Social – as antigas escolas primárias constituem uma oportunidade para reforçarmos o investimento na habitação social. Desta forma, propomo-nos intervir em algumas antigas escolas primárias no sentido de as transformar em habitação condigna para agregados familiares de comprovada vulnerabilidade social. Ponto de Situação: Concluído projeto de arquitetura para reconversão do edifício da antiga EB1 de Paredes de Baixo, em Santa Cruz do Douro, em habitação para resposta social, referente ao loteamento em curso.

Implementar regulamentação que promova a requalificação de habitações a taxas municipais reduzidas

  • Implementar regulamentação que promova a requalificação de habitações a taxas municipais reduzidas para a generalidade dos munícipes e para investidores externos. Ponto de Situação: Contratada empresa prestadora de serviços especializados na área.

Criar habitação a preços controlados

  • Criar habitação a preços controlados para jovens, pessoas desfavorecidas e outras. Ponto de Situação: Projeto de arquitetura referente ao loteamento em curso. Contatos estabelecidos com responsável do IHRU para se aferir possíveis caminhos para a sua constituição. Primeiro draft do regulamento elaborado e em fase de validação pelos serviços da autarquia.

Criar lotes de terreno a preços controlados

  • Criar lotes de terreno a preços controlados para jovens, pessoas desfavorecidas e outras. Ponto de Situação: Projeto de arquitetura referente ao loteamento em curso. Primeiro draft do regulamento elaborado e em fase de validação pelos serviços da autarquia.
Não existem compromissos concluídos.

Simplificar o investimento e cooperar com os agentes económicos do concelho, ao mesmo tempo que atraímos novas empresas para Baião e promovemos os nossos produtos endógenos e ativos turísticos.

Por executar Em Execução Executados

Agricultura, produtos locais e gastronomia

Dar continuidade à iniciativa “Virar a mesa do Avesso”

  • Dar continuidade à iniciativa “Virar a mesa do Avesso”, promovida pelo jornalista Fernando Alves, uma invocação às artes de saber escrever, saber cozinhar, saber comer, saber beber e saber conversar.

Apoiar as Juntas de Freguesia na realização de eventos de produtos locais gastronómicos e/ou de artesanato

  • Apoiar as Juntas de Freguesia na realização de eventos de produtos locais gastronómicos e/ou de artesanato, numa ótica de promoção do território e atração de visitantes às diversas freguesias.

Apostar na “Mostra de Peixe do Rio”

  • Apostar na “Mostra de Peixe do Rio”, na União de Freguesias de Santa Cruz do Douro.

Projeto “Extensificar”

Projeto “Extensificar” como forma de dinamizar o sector agropecuário e garantir uma gestão ativa do território:

  • Apoiar os criadores de gado da raça arouquesa arouquesa;
  • Apoiar os criadores de gado de ovinos e caprinos.

Projeto “Revitalizar”

  • Projeto “Revitalizar” – estudar a possibilidade de implementação de projetos de apoio à criação de condomínios e valorização da agricultura de aldeia.

Bolsa de terras

  • Bolsa de terras – estabelecimento de parcerias para dar dimensão à exploração e atrair novos produtores.

Apostar na realização da “Feira da Gastronomia de Caça e do Arroz de Aba”

  • Apostar na realização da “Feira da Gastronomia de Caça e do Arroz de Aba”, a ocorrer em Ancede. Ponto de Situação: Realizou-se a primeira edição da Feira de Gastronomia de Caça, do Arroz de Aba e dos Produtos da Quinta, denominada AGRO DOURO VERDE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2022. O evento está previsto ser realizado anualmente.

Continuar a estabelecer parcerias em torno da promoção e valorização dos produtos locais

  • Continuar a estabelecer parcerias em torno da promoção e valorização dos produtos locais em conjunto com municípios vizinhos. Ponto de Situação: Integrando o stand da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) foi celebrado o dia de Baião, na AGRIVAL – Penafiel, fazendo a promoção dos produtos locais.

Reforçar a aposta na “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas”

  • Reforçar a aposta na “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas”, em Santa Marinha do Zêzere como evento de referência de divulgação dos vinhos de Baião e da sub-região. Ponto de Situação: A Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas realizou-se nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2022. O evento está previsto ser realizado anualmente.

Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia para o Setor Agroalimentar e Incubadora Rural do Douro

  • Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia para o Setor Agroalimentar e Incubadora Rural do Douro, Tâmega e Sousa, sob a forma de plataforma logística que permita aos produtores associados partilharem serviços de armazenagem, embalagem e distribuição. Ponto de Situação: Projeto mapeado pela CIMTS como projeto supramunicipal estruturante da região. Em fase de identificação de financiamento para a sua concretização. Estabilização do modelo geográfico de localização e funcionamento.

Estação experimental para testar modelos multifuncionais de agricultura regenerativa e agricultura biológica

  • Estação experimental para testar modelos multifuncionais de agricultura regenerativa e agricultura biológica, com repositório genético de variedades locais e quinta pedagógica, a desenvolver na quinta do Mosteiro de Sto. André de Ancede. Ponto de Situação: Procedeu-se à plantação de 1500 bacelos oferecidos pela Quinta Vale da Rosa, para a produção de uva sem grainha e à plantação de 1000 bacelos, para posterior enxertia, servindo de repositório genético de variedades locais.

Potenciar a “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião” e o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”

  • Potenciar a “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião” e o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”. Ponto de Situação: Os certames Feira do Fumeiro, do Cozido À Portuguesa e dos Vinhos de Baião e o Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno, retomaram a sua realização, nos dias 1 a 3 de abril de 2022 e 29 a 31 de julho de 2022, respetivamente.

Promoção externa dos “Produtos de Baião”

  • Promoção externa dos “Produtos de Baião” – continuar a divulgar e promover a distribuição de produtos de Baião em mercados locais, regionais, nacionais e internacionais. Ponto de Situação: Preparação da estratégia de divulgação entre os técnicos da autarquia, a CIM-TS, a AMBT e a DOLMEN, potenciando feiras nacionais e internacionais, com especial enfoque no mercado espanhol e junto à comunidade portuguesa na Europa. Aprofundamento da aposta no digital, em plataforma de venda online.

Certificação de Produtos Locais

  • Certificação de Produtos Locais, nomeadamente dos citrinos da Pala, do fumeiro de Baião e do anho assado com arroz de forno – trabalho realizado com a Associação de Municípios do Douro e Tâmega e a cooperativa Dolmen. Ponto de Situação: Trabalho em execução com a Associação de Municípios do Douro e Tâmega e a cooperativa Dolmen.

Consolidar o projeto da “Casa de Baião no Porto”

  • Consolidar o projeto da “Casa de Baião no Porto”, em parceria com a Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião como montra avançada dos nossos produtos endógenos e de todo o potencial de Baião. Ponto de Situação: A Casa de Baião no Porto, abriu no passado dia 05 de março de 2022, com nova localização e com um novo projeto de divulgação e de promoção de Baião e dos seus produtores.

Atração e Investimento

Promover o Município de Baião como destino de investimento no mercado interno e externo

  • Promover o Município de Baião como destino de investimento no mercado interno e externo, através de um conjunto de atividades promocionais de Baião como destino para investir, viver e visitar em mercados chave.

Manter um ambiente propício ao investimento económico

  • Manter um ambiente propício ao investimento económico, através da isenção ou redução de taxas municipais, como a manutenção do IMI dentro dos limites mínimos ou da redução das taxas de publicidade, bem como a não aplicação da derrama (imposto sobre o lucro das empresas).

Projeto “Via Verde investidor”

  • Projeto “Via Verde investidor” criando um “Guião para o investidor” no sentido de facilitar o contacto com os empresários/investidores, apresentando as vantagens competitivas do município priorizando processos e proporcionando uma redução nos prazos de apreciação e resposta dos pedidos pelos serviços municipais.

Projeto “Baião Indústria”

Projeto “Baião Indústria” com aposta renovada nas Zonas Industriais, já que o município se tornou apetecível para os investidores, estando as áreas existentes no limite das suas capacidades. Assim, precavendo o futuro, iremos atuar diretamente nos seguintes eixos:

  • Estruturar e promover a ocupação da segunda fase da zona industrial/área de acolhimento empresarial de Campelo (Ingilde). Ponto de Situação: A empreitada de estruturação, da nova Zona de Acolhimento Empresarial de Campelo, decorre desde o mês de Dezembro de 2021.
  • Promover e modernizar a Zona Industrial de Eiriz e estudar a possibilidade de expansão.
  • Construir a zona industrial/área de acolhimento empresarial em Santa Marinha do Zêzere. Ponto de Situação: Projeto de arquitetura concluído. Em preparação o projeto de especialidades e o estudo de Viabilidade Económico-Financeira.

Criar espaços de coworking

  • Criar espaços de coworking, respondendo às novas tendências laborais resultantes do teletrabalho e da deslocalização de pontos de trabalho (nómadas digitais), e que têm os territórios de baixa densidade como prioritários. Ponto de Situação: Foram indicados três postos de trabalho na futura Biblioteca Municipal e três na Biblioteca de Santa Marinha do Zêzere.

Apoiar a Associação Empresarial de Baião

  • Apoiar a Associação Empresarial de Baião nas suas atividades de dinamização do tecido económico. Ponto de Situação: A Câmara Municipal de Baião apoia a Associação Empresarial de Baião em diversas atividades: Gala do Empresário, Desfile de Moda, Feiras de Stock-Off e “Compre em Baião”.

Programa “Prazo Reduzido”

  • Programa “Prazo Reduzido”, diligenciar para diminuir o prazo de pagamento aos fornecedores, que é atualmente de 16 dias, de modo a garantir a confiança dos empresários e injetando liquidez na economia local. Ponto de Situação: O sector financeiro e de aprovisionamento da autarquia encontra-se a afinar procedimentos para uma possível redução dos prazos de pagamentos.
Não existem compromissos concluídos.

Turismo Sustentável

Expandir o número de espaços dedicados ao autocaravanismo

  • Expandir o número de espaços dedicados ao autocaravanismo.

Reconverter a antiga escola de Almofrela num albergue de Natureza

  • Reconverter a antiga escola de Almofrela num albergue de Natureza à semelhança do que foi feito com antigas escolas de Porto Manso e Mafómedes.

Requalificar a envolvente à Capela da Senhora da Serra do Marão

  • Requalificar a envolvente à Capela da Senhora da Serra do Marão, trazendo maior dignidade às festividades e valorizando o turismo religioso.

Desenvolver esforços para a incorporação da aldeia de Mafómedes, de Matos, Telões e outras que se enquadrem, na rede das Aldeias de Portugal

  • Desenvolver esforços para a incorporação da aldeia de Mafómedes, de Matos, Telões e outras que se enquadrem, na rede das Aldeias de Portugal, desde que exista abertura de candidaturas para a sua concretização.

Valorizar as Aldeias de Portugal de Porto Manso e de Almofrela

  • Valorizar as Aldeias de Portugal de Porto Manso e de Almofrela, preparando os instrumentos para a sua requalificação turística, integrando-as numa rota de aldeias típicas.

Concluir a requalificação da envolvente ao Pelourinho da Teixeira

  • Concluir a requalificação da envolvente ao Pelourinho da Teixeira.

Reforçar as diligências com os proprietários da igreja de Ermelo para a realização de uma intervenção de salvaguarda naquele património classificado

  • Reforçar as diligências com os proprietários da igreja de Ermelo para a realização de uma intervenção de salvaguarda naquele património classificado e a sua abertura à visitação e eventual integração na Rota do Românico.

Enoturismo

  • Enoturismo, aproveitando o potencial ligado ao vinho Avesso.

Turismo de Património assente nos monumentos integrados na Rota do Românico

  • Turismo de Património assente nos monumentos integrados na Rota do Românico e rotas relacionadas com o património das aldeias típicas.

Turismo de Natureza e Aventura

  • Turismo de Natureza e Aventura com a dinamização de rotas assentes no património ambiental e geológico e percursos pedonais junto aos rios.

Apresentar um projeto de dinamização da estação da Pala

  • Apresentar um projeto de dinamização da estação da Pala, estando a decorrer negociações com as Infraestruturas de Portugal. Ponto de Situação: A cedência da estação da Pala, encontra-se em fase de validação interna pelas Infraestruturas de Portugal, no que respeita ao modelo de cedência e período de vigência da referida cedência.

Dinamizar, divulgar e estruturar do ponto de vista turístico a Área de Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira

  • Dinamizar, divulgar e estruturar do ponto de vista turístico a Área de Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira, em parceria com a Associação de Municípios do Douro e Tâmega, associações locais e operadores turísticos privados locais e regionais. Ponto de Situação: O processo de classificação da Serra da Aboboreira deverá estar concluído durante o primeiro semestre de 2022. Em paralelo encontra-se em preparação a estratégia de dinamização, com a criação de rotas e atividades relacionadas com a cultura e o ambiente.

Incluir o Castelo de Matos na Rota do Românico

  • Incluir o Castelo de Matos na Rota do Românico. Ponto de Situação: Encontra-se em curso o estudo referente ao Castelo de Matos, elaborado por uma equipa multidisciplinar, conforme os requisitos da Rota do Românico.

“Baião Virtual”

  • “Baião Virtual” implementar mecanismos de visitação assentes em tecnologias imateriais (appsibeacons, audioguias, …). Ponto de Situação: Em parceria com a DOLMEN encontra-se em fase de instalação a tecnologia ibeacons em vários pontos de interesse do concelho.

Turismo gastronómico

  • Turismo gastronómico, com a promoção de feiras, mostras e festividades da terra. Ponto de Situação: Preparação da estratégia de divulgação entre os técnicos da autarquia, a CIM-TS, a AMBT e a DOLMEN, potenciando feiras nacionais e internacionais, com especial enfoque no mercado espanhol e junto à comunidade portuguesa na Europa. Aprofundamento da aposta no digital, em plataforma de venda online.

Turismo Cultural com afirmação do Mosteiro de Santo André de Ancede como “Monumento-Museu”

  • Turismo Cultural com afirmação do Mosteiro de Santo André de Ancede como “Monumento-Museu”, sítio de referência no Norte e como centro de irradiação de ação cultural. Ponto de Situação: Em preparação o projeto museológico e cultural em parceria com entidades de referência nacional.

Atualizar a Estratégia de Desenvolvimento Turístico de Baião

  • Atualizar a Estratégia de Desenvolvimento Turístico de Baião. Ponto de Situação: A atualização da estratégia de turismo de Baião, encontra-se em desenvolvimento pela ONG australiana EarthCheck, líder nos processos referentes a turismo sustentável e com vasta experiência na área, devendo ficar concluído durante o primeiro semestre de 2022.

Marca de certificação internacional de Baião como Destino Turístico Sustentável

  • Marca de certificação internacional de Baião como Destino Turístico Sustentável – a mais importante e reconhecida distinção ambiental de territórios a nível mundial e que implica um processo de auditoria e monitorização contínuo com a adoção de boas práticas. A certificação visa a estruturação turística do território assente num equilíbrio entre os vetores ambiental, económico, cultural e social. Medidas desenvolvidas Certificação atribuída em Novembro de 2021, tendo sido certificado com o galardão prata. Está a ser implementado um plano de melhoria por forma a permitir uma evolução para as melhores práticas internacionais. A próxima auditoria está prevista para maio de 2022. Saber mais em baiaosustentável.pt.

Preservar a floresta e os espaços naturais, valorizando o título de concelho mais verde do distrito do Porto. Promover os nossos ativos ambientais e a valorar os ecossistemas e a biodiversidade.

Por executar Em Execução Executados

Estudar e desenvolver um projeto para aumento dos rebanhos em pastoreio extensivo

  • Estudar e desenvolver um projeto para aumento dos rebanhos em pastoreio extensivo.

Desenvolver um projeto de produção de plantas autóctones

  • Desenvolver um projeto de produção de plantas autóctones, em parceria com o ICNF.

Apoiar tecnicamente os produtores florestais para restauro e proteção em áreas críticas

  • Apoiar tecnicamente os produtores florestais para restauro e proteção em áreas críticas, com predomínio de espécies autóctones florestais e espécies resilientes ao fogo.

Recuperar a figura de “Guarda-rios”

  • Recuperar a figura de “Guarda-rios” com a função de monitorizar a rede hidrográfica do município.

Aprofundar e fazer evoluir o processo de constituição de um Geoparque

  • Aprofundar e fazer evoluir o processo de constituição de um Geoparque – ou projeto de desenvolvimento do território – na região Alvão/Marão, um instrumento que potencie de forma sustentável a proteção da biodiversidade e a valorização turística e económica do território.

Programa ECOS

  • Programa ECOS de educação ambiental e promoção dos recursos do território junto das escolas, do voluntariado para a proteção da floresta.

Avaliar, Mapear e Valorar os Serviços dos Ecossistemas

  • Avaliar, Mapear e Valorar os Serviços dos Ecossistemas, para dotar o município de uma estratégia para valorizar bens públicos agroflorestais, estimulando as transformações de paisagem necessárias, a partir de parâmetros técnicos com racionalidade ecológica, económica e social, a partir de um programa municipal.

Desenvolver esforços para que as nossas Zonas de Lazer Fluvial possam evoluir para Praias Fluviais, de acordo com as normas legais

  • Desenvolver esforços para que as nossas Zonas de Lazer Fluvial possam evoluir para Praias Fluviais, de acordo com as normas legais. Ponto de Situação: Está em curso a primeira etapa do processo que passa pela análise química da qualidade das águas, nos pontos existentes com potencial para conversão para área balnear.

Percursos Pedonais junto aos Rios

Percursos Pedonais junto aos Rios – o elevado potencial turístico dos nossos rios interiores, em estado quase natural, remete para a qualidade de vida e fruição da natureza, bem como para a atração de visitantes ao concelho:

  • Estudar a possibilidade de continuar a construção do percurso pedonal da Pala, ao longo da margem ribeirinha do Douro. Ponto de Situação: Estudo prévio elaborado. Em análise levantamento de topografia.
  • Construir um percurso pedonal no rio Ovil. Ponto de Situação: Primeiro troço Foz-Ponte Nova (Ancede e Ribadouro) em construção, tendo a empreitada sido consignada no dia 26/11/2021. Encontram-se em estudo projetos para outros troços, para futuras candidaturas.
  • Construir um percurso pedonal no rio Teixeira.
  • Avaliar a possibilidade de construir percursos ao longo de outras linhas de água.

Valorizar e promover a Área de Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira

  • Valorizar e promover a Área de Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira, como ativo turístico, em parceria com a Associação de Municípios do Douro e Tâmega, associações locais e operadores turísticos privados locais e regionais. Ponto de Situação: O processo de classificação da Serra da Aboboreira esteve em discussão pública, estando a equipa técnica a analisar os contributos apresentados para elaboração de relatório. Em paralelo encontra-se em preparação a estratégia de dinamização, com a criação de rotas e atividades relacionadas com a cultura e o ambiente.

Cadastro da propriedade, com a concretização de um mínimo de 25% do total das propriedades

  • Cadastro da propriedade, com a concretização de um mínimo de 25% do total das propriedades. Ponto de Situação: O município de Baião tem em funcionamento, desde maio de 2022, o Balcão Único do Prédio, possibilitando o atendimento dos munícipes para identificação das suas propriedades de forma simples e gratuita.

Desenvolver projetos de prevenção e combate aos fogos com instituições do ensino superior e outras

  • Desenvolver projetos de prevenção e combate aos fogos com instituições do ensino superior e outras. Ponto de Situação: Em desenvolvimento três projetos na área com a Universidade do Minho. Nomeadamente, os projetos EcoFire (valor económico dos incêndios florestais como suporte ao comportamento preventivo); EROFIRE (Avaliação do Risco de erosão pós-incêndio usando marcadores moleculares); O3F (desenvolvimento de estratégias de Otimização para reduzir os Incêndios Florestais).

Proceder à aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam intervenção direta da autarquia no reordenamento florestal

  • Proceder à aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam intervenção direta da autarquia no reordenamento florestal, criação de pontos de água, aceiros e gestão de faixas de combustível. Ponto de Situação: Já foi adquirido terreno junto à zona de lazer fluvial de Fraga do Rio. Neste momento estão a ser estabelecidas as diligências par a aquisição de mais terrenos.

Diligenciar para a valorização do importante ecossistema “Carvalhal de Reixela”

  • Diligenciar para a valorização do importante ecossistema “Carvalhal de Reixela”. Ponto de Situação: O carvalhal de Reixela foi integrado na área em classificação para a Serra da Aboboreira indo deter o mesmo estatuto. Em negociação com os proprietários formas de colaboração para a sua dinamização e valorização.

Avaliar a implementação de uma Central de Biomassa e/ou pellets

  • Avaliar a implementação de uma Central de Biomassa e/ou pellets, numa candidatura em parceria com a CIM Tâmega e Sousa, promovendo a limpeza e a valorização dos resíduos florestais. Ponto de Situação: Intenção mapeada com a CIM como projeto supramunicipal estruturante, aguardando abertura de avisos para proceder em conformidade.
Não existem compromissos concluídos.

Proteger o ambiente, apostar na eficiência energética e descarbonização, reforçar os serviços urbanos, equipamentos, espaços de lazer e vias de comunicação.

Por executar Em Execução Executados

Continuar a valorizar o espaço público nas freguesias

  • Continuar a valorizar o espaço público nas freguesias, melhorando as vias de comunicação, eliminando constrangimentos na circulação e criando/requalificando espaços de lazer e de encontro para os cidadãos.

Estudar a possibilidade de construir um Parque de lazer e multifuncional, em Santa Marinha do Zêzere

  • Estudar a possibilidade de construir um Parque de lazer e multifuncional, em Santa Marinha do Zêzere.

Desenvolver um projeto de requalificação e valorização integral das aldeias de Porto Manso e da Pala como “porta de entrada” do Douro

  • Desenvolver um projeto de requalificação e valorização integral das aldeias de Porto Manso e da Pala como “porta de entrada” do Douro.

Acompanhar de perto a tutela no sentido da requalificação/eletrificação da linha de comboio entre o Marco de Canaveses e a Régua

  • Acompanhar de perto a tutela no sentido da requalificação/eletrificação da linha de comboio entre o Marco de Canaveses e a Régua.

Apoiar o governo, dentro das competências do município, no processo de construção da ligação entre Quintã e Mesquinhata

  • Apoiar o governo, dentro das competências do município, no processo de construção da ligação entre Quintã e Mesquinhata, obra muito importante essencial para a mobilidade e dinamização económica do concelho.

Apoiar o governo, dentro das competências do município, no processo de construção da ligação à Ponte da Ermida

  • Apoiar o governo, dentro das competências do município, no processo de construção da ligação à Ponte da Ermida, obra muito importante para a mobilidade e dinamização económica do concelho.

Resíduos Sólidos Urbanos

  • Melhoria no sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos e adequação aos normativos comunitários e nacionais, assegurando mais transparência, igualdade e justiça no acesso a este serviço público.
  • Estudar a possibilidade de compensar os utentes por atitudes de responsabilidade ambiental direcionado para a reciclagem.
  • Desenvolver ações no sentido de promover o reaproveitamento dos biorresiduos, no âmbito da  economia circular de redução do impacto ambiental.
  • Aumentar o número de ecopontos, promovendo a reciclagem.

Abastecimento de Água

  • Expansão das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento – manter o diálogo com a empresa “Águas do Norte”, para aprofundar o forte investimento feito em Baião para o alargamento da rede de abastecimento de água e saneamento, a locais ainda não cobertos, para que mais baionenses beneficiem destes importantes serviços. Garantir, também, a indispensável renovação de redes e de equipamentos já existentes, para que o sistema de abastecimento de água e de saneamento possa manter-se de forma eficiente e com bons níveis de qualidade.
  • Projeto-piloto de reutilização de águas residuais para rega de jardins públicos.

Eficiência energética e descarbonização

Continuar a aposta numa iluminação pública mais eficiente:

  • Alargamento da rede de iluminação pública.
  • Alargamento do horário de funcionamento da iluminação pública.
  • Melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos municipais.
  • Aumentar a rede de carregamento de veículos elétricos.
  • Promover a transição da frota da autarquia para viaturas amigas do ambiente.

Implementar a Estratégia Local de Habitação

  • Implementar a Estratégia Local de Habitação, consolidando parcerias e intervencionando dentro das capacidades da autarquia as áreas identificadas no documento, no caso dos instrumentos de apoio ao acesso à habitação por parte das famílias que vivem em situação de grave carência habitacional e que enfrentam outros obstáculos mais profundos à sua inclusão e autonomia, como a pobreza, o desemprego, a discriminação, entre outros. Ponto de Situação: Encontra-se concluído o projeto de reabilitação de uma das antigas EB1 do concelho para resposta social a famílias sinalizadas na ELH de Baião. Em fase de instrução de candidaturas ao Programa 1º Direito.

Construção de um Parque de Lazer Urbano e multifuncional, em Campelo

  • Construção de um Parque de Lazer Urbano e multifuncional, em Campelo – infraestruturar os terrenos adquiridos junto à variante da sede do concelho. Ali vamos criar um parque de lazer com equipamentos desportivos e recreativos variados assente numa filosofia de espaço intergeracional. Ponto de Situação: O anteprojecto pronto. Em desenvolvimento projeto de arquitetura.

Dinamizar a Casa de Chavães

  • Dinamizar a Casa de Chavães, abrindo-a a novas valências em linha com os desafios da descentralização e valorização dos territórios de Baixa Densidade. Ponto de Situação: Assinado, a 29 de julho de 2022, o Protocolo de Cedência das instalações com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Tâmega e Sousa. Início de Funcionamento em Ambiente de Testes das Salas de Operações, efetuado no dia 2/09/2022.

Continuar o plano de requalificação das vilas do concelho de Baião

  • Continuar o plano de requalificação das vilas do concelho de Baião – identificar projetos e obras estruturantes preparando os respetivos processos para candidatura a fundos comunitários e outros instrumentos financeiros. Ponto de Situação: O Gabinete de Projetos Comunitários, a divisão de Urbanismo e os Serviços da Presidência encontram-se em processo de identificação, mapeamento, desenvolvimento e preparação dos projetos, sendo que parte desses contam dos compromissos para o presente quadriénio.

Requalificar a EN 304-3 (entre Teixeira, Gestaçô e Santa Marinha do Zêzere)

  • Requalificar a EN 304-3 (entre Teixeira, Gestaçô e Santa Marinha do Zêzere), uma via estruturante ao nível das acessibilidades internas e intermunicipais, por via de um protocolo com a Infraestruturas de Portugal. Medida Desenvolvida: No passado dia 05/09/2022 foi lançada a concurso a empreitada para a obra de requalificação.

Promover a articulação do passe da CIM/TS com o “Andante”

  • Promover a articulação do passe da CIM/TS com o “Andante”, permitindo uma mobilidade integrada com a Área Metropolitana do Porto. Integrado no PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes, contempla passes com preços diferenciados consoante às necessidades de deslocação dos utentes: municipal, 30 €; intermunicipal/ferroviário 40 €, Andante 50 €. Medida Desenvolvida: Em Baião, desde outubro de 2021, os utilizadores das linhas inter-regionais de transporte público rodoviário de passageiros, entre a área geográfica da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM Tâmega e Sousa) e a Área Metropolitana do Porto (AMP), já têm ao dispor uma assinatura combinada entre o Passe CIM Tâmega e Sousa e a Assinatura Andante Metropolitano. A assinatura combinada AMP/CIM Tâmega e Sousa, no transporte rodoviário, tem um custo máximo de 50 euros, montante igual ao praticado na assinatura combinada AMP/CP CIM do Tâmega e Sousa.

Implementar o Projeto-piloto “Transporte Flexível a Pedido” modalidade de transporte adequada/adaptável às necessidades do dia a dia dos cidadãos

  • Implementar o Projeto-piloto “Transporte Flexível a Pedido” modalidade de transporte adequada/adaptável às necessidades do dia a dia dos cidadãos, como por exemplo o acesso ao comércio, aos serviços públicos e a estabelecimentos de saúde. Medida Desenvolvida: O “Liga” é um projeto piloto promovido pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, em articulação com a Câmara Municipal de Baião. É um serviço de transporte público no concelho de Baião, a pedido, que permite complementar a oferta existente nesta área em lugares ou períodos em que a oferta é insuficiente. O serviço “Liga” é composto por 11 linhas, distribuídas pelas várias freguesias do concelho.

(Re)conhecer a nossa história e a nossa cultura e (re)visitar o nosso património.
Pela importância na elevação do espírito de um Baião mais positivo, estas são medidas que importa manter.

Por executar Em execução Executados

Criar a “Rota dos Moinhos e do Ciclo do Pão”

  • Criar a “Rota dos Moinhos e do Ciclo do Pão”, através da recuperação e valorização de antigos moinhos existentes.

Criação de residências de artistas

  • Criação de residências de artistas, para atrair a Baião artistas de várias áreas que possam partilhar com a comunidade baionense os seus processos criativos, incentivando-os a conhecer novas formas de arte. Estas residências serão dinamizadas em vários locais ligados à cultura do concelho, como por exemplo, o Mosteiro de Ancede, a Fundação Eça de Queiroz, a estação de Arêgos, sede da ADR “Os Caminhos de Jacinto”, entre outros.

Promover a continuação da atividade do grupo Bai’oTeatro

  • Promover a continuação da atividade do grupo Bai’oTeatro, aberto a pessoas de várias gerações, e na dinamização de uma programação de teatro itinerante por várias locais do concelho.

Diligenciar para a concretização da candidatura a financiamento para adaptação a filme de “A Cidade e as Serras”, ao Instituto de Cinema, Audiovisual e Multimédia

  • Diligenciar para a concretização da candidatura a financiamento para adaptação a filme de “A Cidade e as Serras”, ao Instituto de Cinema, Audiovisual e Multimédia.

Criar e dinamizar um Festival do Livro e do Cinema Infanto-Juvenil

  • Criar e dinamizar um Festival do Livro e do Cinema Infanto-Juvenil.

Dinamização da Biblioteca Municipal

  • Dinamização da Biblioteca Municipal – apostar num projeto cultural que torne a Biblioteca num polo de acesso a informação, com um programa cultural dinâmico e inclusivo e que reforce o seu papel como espaço para fruição de cultura aberto a toda a comunidade.

Apostar na valorização do património arqueológico de Baião como ativo turístico e cultural

  • Reativar o Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira como suporte de investigação do território.
  • Proceder a estudos nos castelos de Baião (Matos, Frende e Penalva). Ponto de Situação: Está concluído o estudo prévio do castelo de Frende. Encontra-se em curso o estudo referente ao castelo de Matos, elaborado por uma equipa multidisciplinar, conforme os requisitos da Rota do Românico.
  • Estudar e valorizar os castros do Concelho (Portomanso, Cruíto/Gôve, Barreiro/Santa Marinha do Zêzere, Martel/Santa Cruz do Douro e outros por identificar).
  • Estudar e valorizar os vestígios romanos existentes no território.
  • Incrementar parcerias com instituições de ensino superior e outras, para projetos de estudo e valorização da arqueologia e património.

Valorizar o Mosteiro de Santo André de Ancede

  • Construir um projeto cultural de referência na região tendo por base a componente museológica e de programação cultural do Mosteiro, assumindo-o como marca indelével na paisagem cultural. Ponto de Situação: Em preparação o projeto museológico e cultural em parceria com entidades de referência nacional
  • Continuar o processo de requalificação global do Mosteiro, suportado em estudos interdisciplinares, intervindo, nomeadamente, na cerca, nos celeiros, nos jardins e no parque de estacionamento. Ponto de Situação: Elaborados o projeto de execução dos Celeiros, em desenvolvimento as especialidades dos jardins e do parque de estacionamento.
  • Dar continuidade ao estudo arqueológico do Mosteiro, em especial do possível núcleo romano

Elaborar um plano para a salvaguarda, manutenção e valorização do artesanato local

  • Elaborar um plano para a salvaguarda, manutenção e valorização do artesanato local, em particular das Cestas de Frende e das Bengalas de Gestaçô. Ponto de Situação: Processo em desenvolvimento por equipas da autarquia e da equipa do Professor José Portugal.

Estudar os processos produtivos das Cestas de Frende e construção de uma rota interpretativa do processo de recolha da matéria-prima

  • Estudar os processos produtivos das Cestas de Frende e construção de uma rota interpretativa do processo de recolha da matéria-prima. Ponto de Situação: A 17 e 18 de fevereiro realizou-se uma visita técnica de especialistas da Direcção-Geral de Património para avaliação do interesse na sua possível classificação. Está em preparação a realização de um documentário sobre o processo de manufatura das cestas de Frende.

Estudar, classificar e divulgar o Património das Bengalas de Gestaçô como património imaterial

  • Estudar, classificar e divulgar o Património das Bengalas de Gestaçô como património imaterial. Ponto de Situação: As bengalas de Gestaçô foram remetidas para processo de classificação como património imaterial (equivalente a monumento nacional). A 17 e 18 de fevereiro realizou-se uma visita técnica de especialistas da Direcção-Geral de Património para avaliação da sua possível classificação.

Criação de uma exposição etnográfica sobre Baião através dos tempos

  • Criação de uma exposição etnográfica sobre Baião através dos tempos. Ponto de Situação: Identificados alguns espólios relevantes que irão ser identificados e recolhidos para preparação de exposição.

Diligenciar no sentido de proceder à constituição da “Casa da Memória”, um Espaço Museográfico e Interpretativo de Baião

  • Diligenciar no sentido de proceder à constituição da “Casa da Memória”, um Espaço Museográfico e Interpretativo de Baião, mediante financiamento comunitário, um projeto multimédia de caráter imersivo e no qual o visitante atravessará os milénios da história do território das nossas Gentes e Património. A “Casa da Memória” resultará da reconversão do edifício do antigo Departamento Técnico, tendo projeto do importante cenógrafo, Arq. José Manuel Castanheira. Ponto de Situação: Projeto de especialidades em desenvolvimento. Em identificação linha de financiamento.

Assumir o Auditório de Baião como um espaço privilegiado para o cinema, teatro, dança, entre outras artes performativas

  • Assumir o Auditório de Baião como um espaço privilegiado para o cinema, teatro, dança, entre outras artes performativas. Ponto de Situação: Após a requalificação do Auditório Municipal e posterior inauguração no passado dia 03 de junho de 2022, retomaram-se as sessões de cinema, bem como a dinamização de atividades culturais, que serão intensificadas nos próximos tempos, com a criação de um programa cultural regular.

Valorizar a ligação de Baião a vultos da literatura e da cultura portuguesas

  • Valorizar a ligação de Baião a vultos da literatura e da cultura portuguesas – como sejam Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, António Mota, Visconde de Vilamoura, Soeiro Pereira Gomes, Alice Gomes, Alves Redol ou Agustina Bessa Luís, através da produção de um Guia literário de Baião e de outras iniciativas públicas culturais. Ponto de Situação: Já foi publicado o Guia Literário de Baião, com tradução para francês e inglês, prevendo-se o seu lançamento a curto prazo.
Não existem compromissos concluídos.

Uma educação que garanta às nossas crianças e jovens todas as melhores condições de ensino e aprendizagem. Valorização da juventude e da participação ativa dos jovens na vida cívica. Uma aposta no Desporto tendo em conta todo o potencial do concelho em termos de património natural e também nas infraestruturas desportivas ao dispor dos Baionenses.

Por executar Em execução Executados

Educação e Juventude

Proporcionar estágios em áreas estratégicas da atividade do município a alunos/formandos universitários e de cursos profissionais

  • Proporcionar estágios em áreas estratégicas da atividade do município a alunos/formandos universitários e de cursos profissionais.

Criação de um PeddyPaper

  • Criação de um PeddyPaper, com o envolvimento da comunidade baionense, que tenha como objetivo a promoção do conhecimento do território.

Programa “Voluntariado”

  • Programa “Voluntariado” – orientado para o desporto (férias desportivas, eventos desportivos), cultura: (recriação histórica, festivais gastronómicos, byonritmos, mosteiro de Ancede, Auditório Municipal…) social, ambiental (limpeza de zonas florestais,  reflorestação…).

Estudar a possibilidade de realizar um Festival Internacional de Música e da Sustentabilidade na Pala/Porto Manso.

  • Estudar a possibilidade de realizar um Festival Internacional de Música e da Sustentabilidade na Pala/Porto Manso.

Criar um evento musical e desportivo na Zona de Lazer da Ermida, em Santa Marinha do Zêzere

  • Criar um evento musical e desportivo na Zona de Lazer da Ermida, em Santa Marinha do Zêzere.

Implementação do Plano Municipal para a Juventude

  • Implementação do Plano Municipal para a Juventude.

Implementação do Passeio de finalistas de alunos do secundário

  • Implementação do Passeio de finalistas de alunos do secundário – programa de atividades com a duração de um fim-de-semana que combine a visita a um espaço fora do concelho, com atividades culturais, desportivas e momentos de lazer e convívio entre alunos.

Criar um Observatório de acompanhamento aos alunos no ensino superior e na inserção na vida ativa.

  • Criar um Observatório de acompanhamento aos alunos no ensino superior e na inserção na vida ativa.

Festival Infantil

  • “Festival Infantil” – evento anual coincidindo com a semana do Dia Mundial da Criança, com duração de dois a três dias, trará a Baião música, insufláveis, brincadeiras e jogos para os mais pequenos, ocorrendo anualmente em diferentes freguesias. Ponto de Situação: Teve lugar, no Tijelinho, no dia 13 de agosto, o Festival Infantil “Os Traquinas”, inserido na Semana da Juventude 2022.

Continuar a apoiar o Festival Byonritmos

  • Continuar a apoiar o Festival Byonritmos – reforço do conceito do Festival da Diversidade Byonritmos como momento e espaço multicultural aglutinador da juventude baionense, e elemento de crescente interesse na vida cultural do concelho, num festival que é já uma referência na região. Ponto de Situação: A edição de 2022, decorreu entre os dias 10 e 12 de agosto, no Tijelinho, e contou com muita animação e com grande participação por parte dos jovens.

Organização de uma Semana da Juventude

  • Organização de uma Semana da Juventude – temos procurado criar uma oferta cultural e desportiva que vá de encontro aos interesses dos jovens. Iremos aprofundar o conceito da Semana da Juventude, a ocorrer no Verão, construída com uma forte participação dos jovens, em parceria com as associações locais, sendo constituída por diversas atividades multidisciplinares, onde podem pontuar exposições de fotografia e pintura, concertos e workshops diversos, encontro com escritores e historiadores, debates temáticos, tertúlias …). Ponto de Situação: Decorreu entre os dias 8 e 13 de agosto de 2022 e contou com centenas de participantes e um cartaz de atividades muito diversificadas, como: cinema, concertos, atuações de DJ´S, workshop´s de teatro e de fotografia, atividade de sensibilização ambiental, caminhada, acesso gratuito às piscinas descobertas, equitação, visita ao Mosteiro de Santo André de Ancede, paintball, desportos radicais e Paddle.

Aprofundamento do Projeto Educativo Concelhio

  • Aprofundamento do Projeto Educativo Concelhio – instrumento para aprofundamento do trabalho colaborativo entre Agrupamentos e no forjar de uma linguagem comum em termos de educação. Sabemos que a educação, a formação e a qualificação são as chaves do futuro. Neste sentido, estamos num processo contínuo de aperfeiçoamento do Projeto Educativo Concelhio, em diálogo com os diversos atores, dotando-o de mais valências e ferramentas que beneficiem toda a comunidade educativa. Ponto de Situação: O Projeto Educativo Concelhio será discutido e analisado, em Outubro, no Conselho Municipal da Educação e vigorará entre 2022-2025. Este projeto terá um enfoque especial na valorização do património cultural, património imaterial, literário e natural do concelho, bem como nas questões relacionadas com a sustentabilidade e com os pilares do processo de certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável.

Proceder à implementação da Carta Educativa

  • Proceder à implementação da Carta Educativa, um importante documento estratégico que terá impacto nas qualidades da aprendizagem e formação dos baionenses. Ponto de Situação: A Carta Educativa do concelho foi atualizada em 2021 e encontra-se a ser implementada.

Desporto

Criar um torneio de Jogos Familiares

  • Criar um torneio de Jogos Familiares – com modelo nos Jogos Sem Fronteiras, promoveremos um torneio de equipas, intergeracional, com jogos e atividades inesperadas e divertidas que coloquem grupos de amigos ou famílias em confronto.

Criar um Programa de atividades desportivas e culturais regulares

  • Criar um Programa de atividades desportivas e culturais regulares, que junta pais e filhos de diferentes freguesias em espaços emblemáticos do concelho.

Elaboração da Carta Desportiva Concelhia

  • Elaboração da Carta Desportiva Concelhia.

Equipamentos desportivos

  • Requalificar o Pavilhão Multiusos.
  • Criar de espaços dedicados para a prática desportiva na futura Zona de Lazer Urbana de Campelo.
  • Construir um Centro Náutico, mediante disponibilidade de fundos comunitários, junto à albufeira da Pala, para apoio e promoção da prática desportiva.
  • Aprofundar o Papel Pedagógico do Centro Hípico de Baião e sua requalificação como um espaço de fruição multifuncional uma importante valência pedagógica e desportiva ao facultar condições para a prática desportiva do hipismo e, simultaneamente, junto à comunidade escolar em particular, a alunos com necessidades educativas especiais no desenvolvimento da socialização e afetividade. Este espaço tem vindo a ser alvo de melhorias logísticas e pretende-se, estruturá-lo como um importante polo aglutinador de diversas experiências desportivas e recreativas. Ponto de Situação: O Centro Hípico de Baião promoveu, no dia 20 de maio de 2022, o “Dia da Hipoterapia”. Uma atividade destinada a crianças e adultos com necessidades educativas especiais, que contou com a participação de utentes da Santa Casa da Misericórdia de Baião (Centro de Atividades Ocupacionais de Chavães e Mesquinhata), da Unidade de Autismo do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, e de outras entidades de concelhos vizinhos.

Apostar na qualificação dos espaços desportivos nas várias freguesias

  • Apostar na qualificação dos espaços desportivos nas várias freguesias permitindo a democratização da prática desportiva. Ponto de Situação: Comparticipação, a título de apoio, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Gestaçô para a requalificação do muro do seu campo de jogos.

Valorização da prática desportiva

  • Valorização da prática desportiva – iremos continuar a promover a prática do desporto, associada à saúde, bem-estar e qualidade de vida dos Baionenses, fazendo uso da riqueza e potencial do concelho em termos de património natural e de recursos colocados ao serviço das populações, como infraestruturas desportivas, percursos pedestres e trilhos. Ponto de Situação: O “Programa Municipal de Caminhadas”, que contou com a sua primeira iniciativa no dia 27/02/2022, na freguesia de Ancede, tem como objetivo estimular hábitos saudáveis e melhorar a condição física dos participantes, permitindo-lhes, simultaneamente, desfrutar das belas paisagens das freguesias do nosso concelho.
Não existem compromissos concluídos.

Garantir a proteção, saúde e bem-estar dos animais.

Por executar Em execução Executados

Instalar coletores para dejetos de animais domésticos no espaço urbano.

  • Instalar coletores para dejetos de animais domésticos no espaço urbano.

Dinamizar o Centro de Recolha Oficial para animais errantes Resende/Baião (CRO) e do Abrigo Animal

  • Dinamizar o Centro de Recolha Oficial para animais errantes Resende/Baião (CRO) e do Abrigo Animal, junto ao Centro Hípico de Baião, em parceria com associações locais, incentivando à Adoção Responsável de Animais.

Reforçar a campanha de adoção

  • Reforçar a campanha de adoção (no qual serão oferecidos o chip e a esterilização). Ponto de Situação: Integrada na Feira de Gastronomia de Caça, do Arroz de Aba e dos Produtos da Quinta – AGRO DOURO VERDE, em Ancede, foi realizada uma ação de adoção. No âmbito das campanhas já realizadas foram adotados 17 animais.

Intensificar o processo de esterilização de animais errantes

  • Intensificar o processo de esterilização de animais errantes. Ponto de Situação: Até ao momento foram realizadas 79 esterilizações em gatos (campanha CED – Capturar-Esterilizar-Devolver) e em 18 animais errantes (cães), perfazendo, 97 esterilizações no total.

Identificar colónias de animais errantes e estudar do interesse na criação do papel de cuidador da colónia

  • Identificar colónias de animais errantes e estudar do interesse na criação do papel de cuidador da colónia, ao qual os munícipes se podem candidatar. Ponto de Situação: Ponto de situação: Foram sinalizadas 9 colónias, relativamente às quais existem pessoas que dispensam cuidados aos animais, alimentando-os. O município apoia na esterilização e respetivo registo na base de dados SICAFE, constando como proprietário e as referidas pessoas como cuidadores.
Não existem compromissos concluídos.

Um convite à participação dos cidadãos, apostando na transferência de competências para as Freguesias e numa política de proximidade com o munícipe. Apoiar quem trabalha por Baião e pelos Baionenses. O Associativismo desportivo, cultural, ambiental, humanitário, recreativo e social é uma verdadeira “rede social” que há muitos anos trabalha para o progresso do concelho e para o bem-estar das suas gentes.

Por executar Em execução Executados

Democracia participativa

Aprofundar o Orçamento Participativo Jovem

  • Aprofundar o Orçamento Participativo Jovem – no próximo mandato continuaremos a dar passos neste caminho aprofundando-o, alargando propostas e âmbito, incentivando os mais jovens a participar. Acreditamos que, desta forma, continuamos a aproximar o cidadão da política e a promover uma cidadania ativa, atenta e interventiva.

Garantir maior acessibilidade aos mais diversos públicos no acesso à informação pública e às comunicações públicas da Câmara Municipa

  • Garantir maior acessibilidade aos mais diversos públicos no acesso à informação pública e às comunicações públicas da Câmara Municipal.

Preservar a qualidade da Vida Democrática

  • Preservar a qualidade da Vida Democrática, mantendo as medidas de transparência e accountability, nomeadamente através da realização de Assembleias Municipais desconcentradas nas freguesias; realização do atendimento ao público por parte do Executivo Municipal, da Câmara à Porta, reforço do Conselho Consultivo Municipal e respeito escrupuloso do estatuto da oposição.

Realizar Sessões de Prestação de Contas

  • Realizar Sessões de Prestação de Contas – porque a transparência é essencial numa relação de confiança entre eleitos e eleitores, iremos continuar a dinamizar, anualmente, sessões públicas para a Prestação de Contas em diversas freguesias do concelho. Ponto de Situação: Em 2022 foram retomadas as sessões de prestação de contas em todas as freguesias do concelho.
Não existem compromissos concluídos.

Relações com agentes do território

Apoiar na constituição de uma Bolsa de Cuidadores Informais

  • Apoiar na constituição de uma Bolsa de Cuidadores Informais, conforme decorrer da legislação.

Criar de um sistema de benefícios para quem colabore nas ações de voluntariado

  • Criar um sistema de benefícios para quem colabore nas ações de voluntariado – no sentido de promover a cidadania ativa, iremos criar um conjunto de benefícios sociais para premiar o empenho e a vontade em fazer a diferença na nossa comunidade de todos aqueles que integrarem ações de voluntariado (ambiental, social, cultural,…).

Apoiar as IPSS e o Empreendedorismo Social

  • Apoiar as IPSS e o Empreendedorismo Social – as IPSS têm papel relevante na atuação junto à comunidade. Reconhecemos o seu trabalho e sempre acarinhámos a sua atuação, sendo para o executivo socialista parceiros privilegiados. Desta forma propomos continuar a apoiar as IPSS’s e a aprofundar a cooperação nos desafios que se nos colocam com a nova dimensão dada às questões inerentes ao empreendedorismo social.

Reforçar a colaboração com entidades de atividade de índole económica

  • Reforçar a colaboração com entidades de atividade de índole económica, como sejam a Associação Empresarial de Baião, a Associação de Criadores de Gado de Baião e Marco de Canaveses, a Cooperativa Agrícola, a Associação Nacional de Criadores da Raça Arouquesa, de turismo (operadores turísticos do concelho), Dolmen, entre outras.

Apoiar o Associativismo desportivo, cultural ambiental e social

  • Apoiar as associações culturais, desportivas, ambientais e recreativas, reconhecendo o papel social que promovem junto da comunidade e na ação de divulgação de Baião no país e no mundo. Tudo faremos para que as associações continuem a ser um modelo de participação dos cidadãos na promoção dos valores comunitários.

Requalificar e dinamizar o antigo edifício da Escola de Santa Leocádia, em parceria com a Junta de Freguesia e o CECAJUVI

  • Requalificar e dinamizar o antigo edifício da Escola de Santa Leocádia, em parceria com a Junta de Freguesia e o CECAJUVI, num espaço de atividades culturais e associativas. Ponto de Situação: Projeto de arquitetura pronto. Em desenvolvimento projeto de especialidades.
Não existem compromissos concluídos.

Uma ação voltada para dentro, promovendo uma melhor resposta aos munícipes. A modernização administrativa é um processo que nunca termina e que deve evoluir de acordo com as necessidades da comunidade, com a inovação tecnológica e com a legislação em vigor.

Por executar Em execução Executados

Aprofundar e valorizar a responsabilidade do município com a Transferência de Competências

  • Aprofundar e valorizar a responsabilidade do município com a Transferência de Competências, reconhecendo o processo como um instrumento para a desconcentração/regionalização administrativa.

Continuar a promover a capacitação e valorização do quadro de Colaboradores da Autarquia

  • Continuar a promover a capacitação e valorização do quadro de Colaboradores da Autarquia – num contexto de crescente exigência por parte dos munícipes e face aos novos desafios que a conjuntura económica e social nos coloca, prevemos promover uma capacitação e valorização dos colaboradores da autarquia ou o reforço de recursos em áreas emergentes como o turismo, a cultura, o ordenamento florestal ou a área social, no sentido de melhor nos adequarmos às necessidades do nosso território e das nossas populações. Ponto de Situação: Em preparação o quadro de formação e capacitação de técnicos da autarquia para o quadriénio de 2021-2025.

Desenvolver um Projeto de desmaterialização documental e melhoria dos Sistemas de Informação e da Base de Dados do município

  • Desenvolver um Projeto de desmaterialização documental e melhoria dos Sistemas de Informação e da Base de Dados do município, para acesso e consulta online por parte dos munícipes. Ponto de Situação: Encontra-se já desenvolvida a solução de desmaterialização do arquivo documental do município, onde serão disponibilizados os processos do município, facilitando assim o acesso à informação.
    Também a solução do NoPaper no urbanismo se encontra desenvolvida prevendo-se a sua disponibilização ao público no curto prazo.
    A solução tecnológica do GIAE, utilizada pelos agrupamentos de escolas para os 2º, 3º ciclo e secundário, foi alargada ao pré-escolar e 1º ciclo, criando mecanismos que permitem aos pais aceder à informação dos filhos, através de aplicação online, bem como a gestão das refeições escolares e o pagamento das mesmas sem necessidade de se deslocar aos serviços municipais.
    Foi adquirida uma solução de bilhética, que será disponibilizada a curto prazo, que permitirá adquirir os bilhetes para o Auditório Municipal (cinema e eventos), bem como para o Mosteiro de Ancede.
    Está em processo de aquisição a solução para a biblioteca, que permitirá disponibilizar online o catálogo da Biblioteca Municipal, facilitando assim o contacto entre os leitores e o serviço.

Dinamizar respostas de Atendimento ao Cidadão

  • Dinamizar respostas de Atendimento ao Cidadão. Depois do alargamento dos Espaços do Cidadão às três vilas, continuamos apostados em aproximar os serviços municipais do cidadão. Conscientes das dificuldades de acessibilidade com que a população, nomeadamente a mais idosa, se depara, iremos aprofundar a ação de proximidade dos serviços municipais com os nossos cidadãos. Ponto de Situação: Em parceria com a AMBT está a ser estudada a implementação de uma carrinha que percorra o território disponibilizando o acesso a vários serviços municipais e do espaço do cidadão.

Continuar o processo de Certificação da Qualidade (ISO 9001:2015) dos Serviços da Autarquia

  • Continuar o processo de Certificação da Qualidade (ISO 9001:2015) dos Serviços da Autarquia. Alargar a certificação dos serviços municipais e manter o cumprimento dos procedimentos e da melhoria contínua para manutenção da certificação que se realizará anualmente. Ponto de Situação: O processo encontra-se em fase de implementação. Segundo a calendarização prevista, a certificação deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2023.
Não existem compromissos concluídos.

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

Clique AQUI para aceder à página de submissão de alertas.

Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
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Sexta-feira 19°12°CSábado 24°15°CDomingo 27°18°CSegunda-feira 30°19°CTerça-feira 29°18°CQuarta-feira 26°15°C

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico