• Medida a desenvolver em parceria com os produtores locais, com a DOLMEN, com a AMBT, entre outros, com vista à certificação dos produtos locais (Anho Assado com Arroz do Forno, Citrinos da Pala, Fumeiro de Baião e Mel do Marão). Ponto de situação: Preparação dos dossiers requeridos por lei, para submeter às entidades competentes para a respetiva certificação.

• Criação de uma Organização de Produtores Local – INOVA BAIÃO;
• Requalificação do espaço da Adega Cooperativa do Gôve para funcionamento da Organização de Produtores Local (condicionada à existência de Fundos Comunitários). Ponto de situação: Modelo de organização já se encontra definido. Projeto de Arquitetura concluído. Apresentação do projeto à Ministra da agricultura em Março de 2020. Identificação de fontes de financiamento em curso.

• Aquisição de terrenos nas Zonas Industriais e sua disponibilização a preços reduzidos a investidores, mediante o compromisso de criarem postos de trabalho.
• Definição de preços mais atrativos para empresas que se queiram deslocalizar dentro do nosso concelho.
• Estruturar e promover a ocupação da segunda fase da zona industrial de Baião (Ingilde), adquirindo terrenos e criando as condições para que mais empresas se instalem no concelho. Ponto de situação: Terreno adquirido, projeto de arquitetura elaborado e candidatura aprovada em julho de 2020.
• Promover a ocupação da Zona Industrial de Eiriz e prever a sua expansão. Ponto de situação: Contactos com proprietários, estudo de viabilidade ao nível de possível expansão.
• Desenvolver esforços no sentido de criar uma Zona Industrial em Santa Marinha do Zêzere, aproveitando a sua posição estratégica como plataforma entre Resende, Mesão Frio e Régua. Ponto de situação: Terrenos identificados, decorre a fase de negociação.

• Estruturar rotas assentes no património histórico, ambiental e geológico. Ponto de situaçao: No âmbito do trabalho de levantamento do património imaterial de Baião, estamos a desenvolver a preparação de uma rota relacionado com o processo produtivo das cestas de Frende, assente na recolha do material produtivo até à conceção da cestaria. Parceria com o turismo de Portugal para a inclusão de elementos patrimoniais baionense na Rota dos escritores. Em parceria com a AMBT e no âmbito do processo de classificação da Serra da Aboboreira, estão a ser renovadas e criadas rotas e trilhos ambientais e culturais. Desenvolvimento de uma rota na Serra do Marão, nomeadamente no vale do Teixeira.
• Dinamização do Enoturismo aproveitando todo o potencial territorial; Medidas desenvolvidas: Implementação do projecto BTInova que procedeu à criação de uma Rota Enogastronómica “Verde Sentido”, divulgada nas redes sociais Facebook e Instagram.
• Apostar em mecanismos de visitação assentes em tecnologias imateriais (apps, ibeacons, audioguias, …). Ponto de situação: em parceria com a Rota do românico foram definidos um conjunto de monumentos, os quais serão beneficiados com o sistema de ibeacon.
• Valorizar parcerias com interlocutores e promotores do património privados e públicos para divulgação do concelho e das suas potencialidades.(Turismo Porto e Norte de Portugal, Turismo de Portugal, Rota do Românico). Ponto de situação: Parcerias com Turismo Porto e Norte de Portugal, Turismo de Portugal, Rota do Românico.

• Continuar a qualificar a “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Continuar a qualificar o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Reforçar a “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas” em Santa Marinha do Zêzere. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Reforçar a “Mostra de Peixe do Rio”, em Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Continuar e potenciar a iniciativa “Douro Verde – Sabores e Saberes” – numa parceria simbólica e virtuosa entre Baião, Cinfães e Resende, e sob o chapéu da DOLMEN.Ponto de Situação: identificado local (Cais de Gaia e data). No entanto, está em revisão devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
• Encetar esforços com a nossa restauração, os nossos produtores e as nossas associações de caçadores para a realização de um evento gastronómico à volta da carne de caça. Ponto de situação: evento agendado para decorrer de 22 a 24 de maio, no Mosteiro de Ancede. No entanto, está em revisão devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
• Dar continuidade à iniciativa “Virar a mesa do Avesso”, promovida pelo jornalista Fernando Alves, uma invocação às artes de saber escrever, saber cozinhar, saber comer, saber beber e saber conversar. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Consolidar o projeto da “Casa de Baião no Porto”, como montra avançada dos nossos produtos endógenos e de todo o potencial de Baião. Medidas desenvolvidas: Espaço dinamizado pela Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião.

• Criar um passeio pedonal ao longo da margem ribeirinha do Douro, na Pala, cuja candidatura já está aprovada, aguardando-se, apenas, a disponibilização dos Fundos Comunitários. Ponto de situação: 2ª fase em execução. A iniciar o processo de preparação de projeto para uma eventual 3ª fase.
• Com recurso a Fundos Comunitários, criar percursos pedonais ao longo dos nossos rios interiores e, eventualmente, noutros locais.
  • Percurso pedonal no rio Ovil. Ponto de situação: O projecto de arquitectura para a 1ª fase está concluído. Candidatura a submeter à linha de financiamento referente à Valorização das Aldeias Locais (DOLMEN).
  • Percurso pedonal no rio Teixeira. Ponto de situação: Identificado percurso a criar e analisado potencial de dinamização (canyoning).

• Reconversão da antiga escola de Almofrela num Albergue de Natureza. Ponto de situação: Projecto de arquitectura  já concluído.

A política de valorização turística do património assenta na constituição/aprofundamento de parcerias e de redes com interlocutores promotores do património, nomeadamente:

Rota do Românico:

• Alargamento do número de visitantes.

Inclusão de novos elementos patrimoniais:

• Castelo de Matos. Ponto de situação: Sinalizado junto à Rota do Românico.
• Igreja de Ermelo. Ponto de situação: Foram já efectuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado.

Colaboração para novas fases de recuperação:

• Mosteiro de Santo André de Ancede. Medidas desenvolvidas: obra iniciada com a montagem do estaleiro e demais trabalhos preparatórios para inicio de empreitada (Junho 2020)..
• Capela do Bom Despacho. Medidas desenvolvidas: Restauro dos frescos e do conjunto escultórico efectuado.
• Igreja de Valadares. Ponto de situação: Efectuada levantamentos dos trabalhos de consolidação e de levantamento/estudos a efectuar.

Direção Regional do Património:

• Pelourinho da Teixeira e área envolvente. Ponto de Situação: A 1ª fase da obra já foi lançada a concurso.
• Igreja de Ermelo – um património privado valioso a necessitar uma intervenção de salvaguarda urgente. Ponto de situação: Foram já efectuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado.
• Órgão de Tubos da Igreja de Santa Marinha do Zêzere. Ponto de situação: Caderno de encargos elaborado pela DRCN (Direcção Regional da Cultura do Norte).

DOLMEN:

• Valorização das Aldeias de Portugal (Porto Manso e Almofrela). Ponto de situação: Vistoria feita pela entidade supervisora.
• Incorporação da aldeia de Mafómedes na rede das Aldeias de Portugal
• Dinamização dos recursos endógenos associados à economia de montanha. Ponto de Situação: Projeto de dinamização desenvolvido em parceria com a DOLMEN.

Turismo do Porto e Norte de Portugal:

• Ponto de situação: Diversas ações de divulgação de Baião como destino, sob a marca visitbaiao.pt, e nas redes e atividades de programação turística associadas às marcas Baião “Terra de Aventura”, “Terra de Sabores”, “Terra Mágica”, “Terra Milenar”, “Terra de Cultura” e “Vida Natural”.

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa:

• Ponto de situação: Estabelecimento de parcerias supramunicipais para a dinamização de redes de visitação, programação turística e eventos promocionais entre os quais, desenvolvimento de projecto de dinamização dos caminhos de Santiago, participação na BTL e promoção de escritores do território.

Associação de Municípios do Baixo Tâmega:

• Ponto de Situação: Ações de dinamização da Área Protegida da Serra da Aboboreira, que inclui o ecossistema único do carvalhal de Reixela, e valorização do seu potencial histórico e ambiental.

• Criação do Parque da Feira (junto ao curro), com Parque Infantil, Parque de Manutenção e Parque de Merendas em Valadares. Ponto de situação: projecto de arquitectura executado. Preparação para lançamento de empreitada correspondente à 1ª fase.

• Requalificar a envolvente do Pelourinho da Teixeira, incluindo pavimentação/requalificação do piso, entre a Igreja e Capela de N. Senhora dos Remédios. Ponto de situação: Já existe projecto de arquitectura

• Requalificação/construção de uma zona de Lazer Fluvial na Ermida, Santa Marinha do Zêzere. Ponto de situação: projecto de arquitectura executado. Preparação para lançamento de empreitada.

• Arranjo urbanístico em Tresouras, em articulação com os equipamentos coletivos já construídos. Ponto de situação: projecto de arquitectura executado. Preparação para lançamento de empreitada.

• Zona de lazer fluvial integrada no projecto de alargamento e arranjo do acesso ao lugar de Aldeia, em Loivos da Ribeira. Ponto de situação: Concluída a 1ª fase do alargamento do acesso ao lugar de Aldeia até à ponte pedonal. Está prevista a continuidade deste acesso, desde a ponte pedonal até ao centro do lugar e numa terceira fase a construção de uma zona de lazer fluvial.

• Melhorar as acessibilidades em toda a freguesia do Grilo, nomeadamente os acessos no seu interior. Ponto de situação: Realizada a repavimentação da Ligação do Grilo a Gosende
• Lançada a concurso público a empreitada de Beneficiação da Rua Padre António Oliveira Gomes e da Rua Prof. Alberto Patrício.

• Criação de uma zona de lazer florestal em Campelo. Ponto de situação: Adquirido terreno, estudo paisagístico elaborado. Em desenvolvimento o projeto de arquitetura.

• Requalificar e valorizar a área da albufeira da Pala e do potencial da aldeia de Porto Manso como porta de entrada do alto Douro e ex-libris do denominado Douro Verde. Ponto de situação: Encontra-se em fase de construção o circuito pedonal na albufeira da Pala. Realização de workshop de projeto urbano, onde estudantes finalistas do curso de arquitectura da Universidade do Porto foram desafiados a desenhar as margens da albufeira da Pala, as manifestas potencialidades e oportunidades associadas ao conjunto de serviços e equipamentos instalados neste território.

• Desenvolver esforços junto do governo no sentido da reclassificação e beneficiação da EN 304-3 (Gestaçô/Santa Marinha do Zêzere). Ponto de situação: Já tiveram lugar várias reuniões do executivo com a tutela para debater este assunto, entre elas: Reunião com Secretário de Estado das Infraestruturas a 12/04/2018; Reunião com o Ministro do Planeamento das Infraestruturas e Habitação, a 03/04/2019. Conclusão da obra prevista para o final do primeiro semestre de 2020. Visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, ao local a 23 de janeiro de 2020.

• Continuar a exigir, junto do Governo, a ligação há tanto prometida de Baião à Ponte da Ermida, essencial para a dinamização económica do concelho. Ponto de situação: Foram realizadas sessões de trabalho com todas as estruturas partidárias distritais com representação parlamentar. Obra incluída no Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030). Reunião com o Secretário de Estado das Infraestruturas; Jorge Delgado a 23 de Janeiro de 2020, incluindo foto da reunião que estará na nota de imprensa.

• Diálogo com as empresas de transportes, as empresas de táxi, as autarquias de freguesia e com o movimento associativo, refletindo as recentes alterações à lei, de modo a melhorarmos o acesso ao transporte público, associativo e privado e dando outras condições de mobilidade à comunidade, em especial no acesso às principais atividades e serviços prestados nos centros urbanos do concelho. Ponto de situação: A CIM TS (Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa) encontra-se a preparar projecto de “Transporte a pedido”.

• Continuar o diálogo com a tutela no sentido de requalificar/electrificar a linha de comboio entre Marco de Canaveses e Régua. Ponto de situação: Diversas diligências junto da tutela, no sentido de relembrar a importância desta medida.

• Desenvolver diligências para a instalação de um posto de Carregamento de Viaturas Elétricas. Ponto de situação: A autarquia desenvolveu todas as diligências junto das entidades competentes (ex. Efacec, EDP e MOBI.E); Aguarda que a MOBI.E proceda à instalação do posto conforme acordado com a CMB.

• Constituir formalmente a Área Protegida da Serra da Aboboreira, em parceria com os municípios de Amarante e do Marco de Canaveses, implementando e estruturando o seu potencial turístico e de preservação ambiental. Ponto de situação: Processo em fase de aprovação pela Associação de Municípios do Baixo Tâmega.

• Aprofundar e fazer evoluir o Protocolo de Cooperação entre os municípios que partilham o Marão (Amarante, Baião, Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Vila Real) para um instrumento que potencie de forma sustentável a proteção da biodiversidade e a valorização turística e económica desta serra. Ponto de situação: O projeto evoluiu para a constituição de um Geoparque com uma área geográfica mais alargada, que está em análise por parte dos municípios aderentes.
• Valorizar o mosaico agrícola da serra de Matos e promover o estudo e divulgação do Castelo como um dos símbolos do nosso território

• Reflorestação do território com espécies características, preservando as espécies autóctones do concelho de Baião. Medidas desenvolvidas: Ações anuais de reflorestação através do Dia Verde do Município, com distribuição de árvores e espécies autóctones à população.

• Repovoamento dos rios com vista à proteção da biodiversidade e preservação das espécies autóctones. Medidas desenvolvidas: Ações de repovoamento dos rios Teixeira e Ovil em parceria com o ICNF
• Valorização do Carvalhal de Reixela. Ponto de situação: Integrado na área protegida regional da Serra da Aboboreira, com projeto financiado pelo Norte 2020 em execução.

• Alteração do sistema de Iluminação Pública para a tecnologia LED de forma faseada ao longo do mandato. Porque apostar numa tecnologia com menos gastos e mais eficiência é a melhor forma de garantir uma boa iluminação pública e proteger o ambiente. Esta medida, depois de implementada e após uma cuidada análise, poderá permitir o alargamento do horário de funcionamento da iluminação pública. Medidas desenvolvidas: Empreitada adjudicada em junho de 2020.

• Manter a profunda articulação com as corporações de Bombeiros, parceiros imprescindíveis na salvaguarda do território e das pessoas. Medidas desenvolvidas: Apoio anual (pagamento da EIP, controlo à vespa velutina e execução do plano de atividades); Criação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nas duas corporações de Bombeiros do Concelho (Baião e Santa Marinha do Zêzere).

• Implementar medidas de apoio ao voluntariado através de benefícios diversos a definir em articulação com as referidas corporações, e em consonância com as medidas e instrumentos legais que vierem a ser delineados a nível nacional. Ponto de situação:Está a ser ultimado o documento que define um alargado conjunto de medidas de apoio aos bombeiros voluntários.

• Criação de uma Equipa Municipal de Limpeza e Intervenção Florestal, que irá reforçar o pessoal afeto às limpezas de vias, e providenciar a gestão de faixas de combustível por todo o território. Medidas desenvolvidas: Admissão de novos assistentes operacionais em 2018, destinados ao reforço das equipas de limpeza de vias e gestão de faixas de combustível; Constituição da Brigada de Sapadores Florestais da CIM-TS com sede no Gôve, formada por 1 técnico superior na área das ciências florestais e credenciado em fogo controlado, para desempenhar as funções de líder de brigada, e 14 sapadores florestais. Constituída uma segunda brigada de sapadores florestais, constituída por três equipas de cinco elementos, que entrou em funções em junho de 2020.

• Criação de pontos de água. Medidas desenvolvidas: Criados três pontos de água, em Campelo (Folgueirão), em Gestaçô e em Santa Cruz do Douro.
• Proceder à aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam uma intervenção direta da autarquia na política de reordenamento florestal.
• Criação de aceiros e gestão de faixas de combustível. Medidas desenvolvidas: Realizadas várias acções de gestão de combustíveis em todo o concelho, num processo que será permanente e de carácter preventivo.

• A “Casa da Memória” resultará de uma profunda reconversão do edifício do antigo Departamento Técnico. Ponto de situação: Projeto de arquitetura concluído. Identificação de financiamento para a sua concretização.

• Promoção de um novo evento de animação que valorize a nossa história e o património cultural e imaterial, com a finalidade de tirar partido dos trabalhos de requalificação do Mosteiro de Santo André. Ponto de situação: Por ocasião dos 900 anos do Mosteiro de Ancede estava previsto um conjunto de eventos culturais para assinalar a efeméride. No entanto, devido à situação da pandemia COVID-19, fica condicionalmente previsto para o ano de 2021.

• Requalificação das alas poente, nascente e sul do Mosteiro de Santo André de Ancede. Medidas desenvolvidas: Iniciada a 3ª fase das obras de restauro em julho de 2020, com um projeto de arquitetura da responsabilidade de Siza Vieira.

• Capela da Senhora do Bom Despacho: restauro do conjunto escultórico e recuperação dos frescos. Medidas desenvolvidas: Restauro e recuperação concluídas;
• Intervenção no adro da igreja para o seu estudo, valorização e preservação; Ponto de situação: Projeto da autoria do Arq. Siza Vieira. Financiamento aprovado. Obra deverá iniciar no segundo semestre de 2020;
• Requalificação da igreja, sacristia e do seu valioso património material e imaterial; Ponto de situação: Em fase de elaboração do projecto de arquitectura. Será candidatado a financiamento comunitário;
• Intervenção para a regularização e valorização do parque de estacionamento; Ponto de situação: Projecto de arquitectura concluído. Será candidatado a financiamento comunitário;
• Musealização integral do complexo, com um projeto de referência regional; Ponto de situação: Encontra-se em fase de estudos. Já concluída a componente do Museu de Arte Sacra.

• Prevista no Plano de Desenvolvimento Social de Baião, a Universidades Sénior pretende constituir-se como uma resposta social, que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais, culturais, educacionais e de convívio, num ambiente pedagógico no qual o saber não ocupa espaço nem idade. Ponto de situação: Fase final da elaboração do regulamento e definição da estratégia pedagógica.

• Verificar a possibilidade de apoio, através do fundo social de Baião, a alunos do ensino superior, sob determinadas condições. Ponto de situação: Encontra-se em fase de análise a forma de regulamentação..

• As antigas escolas primárias constituem uma oportunidade para reforçarmos o investimento na habitação social. Desta forma, propomo-nos intervir em quatro antigas escolas primárias (S. Pedro, Peão, Prieira, Logocém), uma por ano, no sentido de as transformar em habitação condigna para agregados familiares de comprovada vulnerabilidade social. Ponto de situação: A preparação da estratégia, no âmbito do programa 1º Direito, está a ser articulada como o Instituto Superior de Inserção Social da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Os projetos para execução da reconversão das estruturas encontram-se em elaboração

• Estudar o alargamento das valências da Unidade Móvel de Saúde em articulação com o Centro de Saúde de Baião e, eventualmente, através de protocolos com outros interlocutores. Ponto de situação: Em análise com os responsáveis. No âmbito do Plano Operacional Municipal de Combate ao COVID 19, o funcionamento foi disponibilizado para apoio domiciliário médico aos idosos isolados.

• Atribuição de novos benefícios associados ao Cartão do Munícipe, nomeadamente para os jovens baionenses, associando-se à sua utilização descontos nos equipamentos municipais, nos eventos culturais promovidos pela autarquia e junto ao comércio local que queira aderir. Promover, ainda, uma vertente que permita o acesso das famílias aos diferentes serviços disponibilizados pela Autarquia tornando mais célere o atendimento público e reduzindo a burocracia, mas também o usufruto em função da dimensão do agregado familiar e idade do munícipe, de condições especiais no acesso aos serviços culturais, recreativos, desportivos e outros disponibilizados pela Autarquia e pelos seus parceiros, incorporando um conjunto de descontos em espaços comerciais locais aderentes. Ponto de situação: Em fase de estudo a forma de articulação das várias funcionalidades do cartão.

• Aprofundar a ação de proximidade dos serviços municipais com os nossos cidadãos, conscientes das dificuldades de acessibilidade com que a população, nomeadamente a mais idosa, se depara. Ponto de situação: Dinamização do Portal on-line que permite que a maior parte do atendimento seja efetuado via digital, 365 dias por ano; Projeto “No paper” para o setor do urbanismo, está a ser ultimado, com vista à desmaterialização dos processos e a uma maior facilidade de entrega e consulta dos mesmos; Criação de um Balcão de Inclusão, através do protocolo celebrado entre a CMB e o Instituto Nacional para a Reabilitação, a 30-10-2018, para a prossecução da execução de políticas dirigidas às pessoas com deficiência/incapacidade; Desmaterialização do arquivo que permitirá o acesso e consulta digital dos documentos; Alargamento do leque de serviços prestados pelos três Espaços do Cidadão no concelho e futura instalação de mais um Espaço do Cidadão na freguesia da Teixeira.

• Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade através de um processo de Certificação de Qualidade dos serviços da autarquia. Ponto de situação: O processo de certificação teve início em janeiro de 2019 e a obtenção da certificação está prevista para o final do presente ano. Trata-se, no entanto, de um processo contínuo.

• Implementar o Orçamento Participativo, para o qual os munícipes poderão propor, debater e votar medidas políticas para si direcionadas, aproximando o cidadão da política e promovendo uma cidadania ativa, atenta e interventiva; Ponto de situação: Prevista verba no orçamento para 2020, devendo ser lançado junto aos munícipes para participação no segundo semestre de 2020.

• Construção de um moderno Centro Náutico (condicionado à aprovação de fundos comunitários), junto à albufeira da Pala, com todas as condições de apoio à prática desportiva da canoagem e outros desportos náuticos. Ponto de situação: Projeto de arquitetura concluído. Contactos prospetivos com um piloto de F1 de topo para parceria como futuro centro.

• Criação de uma Semana da Juventude, a ocorrer no Verão, que se pretende construída com uma forte participação dos jovens e constituída por diversas atividades multidisciplinares a definir, mas onde podem pontuar exposições de fotografia e pintura, concertos e workshops diversos, encontro com escritores e historiadores, debates temáticos, tertúlias …). Ponto de situação: prevista para o Verão de 2020. No entanto, está em avaliação em virtude da atual situação provocada pela pandemia do COVID-19.