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Conselho Consultivo reuniu-se no MACC Baião para debater assuntos e opções políticas

Reuniu-se, no dia 25 de maio, no Auditório do MACC Baião, o Conselho Consultivo Municipal, órgão de aconselhamento do presidente da Câmara e do Executivo Municipal, que teve como ponto principal da agenda de trabalhos a apresentação e análise da Conta de Gerência do ano de 2023, tendo sido discutidos e analisados outros assuntos de interesse para o concelho.

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal de Baião fez uma síntese e análise da Prestação de Cotas de 2023, cujos documentos foram aprovados, por maioria, na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de abril, com os votos favoráveis da bancada do Partido Socialista e de todos os presidentes de junta, e com 5 votos contra de deputados eleitos pelo PSD.

Paulo Pereira destacou “a maior execução orçamental de sempre”, a rondar os 25 milhões de euros, num quadro de evolução crescente, com um aumento superior a 5 milhões de euros face ao ano anterior.

CUMPRIR COM OS BAIONENSES

Sublinhou ainda a continuidade e reforço da aposta nas pessoas, “principal prioridade da ação política”, plasmada na estrutura do orçamento, com uma fatia superior a 57% dedicada às Funções Sociais. Destaque também para captação de Fundos Comunitários, onde se constata um excelente desempenho do município, só possível no quadro de uma gestão rigorosa e da boa saúde financeira, que tem permitido o avanço de projetos estruturantes de grande relevância para os baionenses. Uma gestão equilibrada e eficiente dos recursos e dos compromissos que permite, também, concretizar projetos distribuídos por todos os pelouros, e, de forma equitativa, por todo o concelho.

Com referência ao “Compromissómetro” – disponível na página do município – que permite acompanhar, em tempo real, a execução de medidas e ações que foram propostas no programa eleitoral, e que são a base das políticas seguidas pelo executivo para este mandato (2021-2025), o presidente da Câmara deu conta de que estão executados, ou em execução, cerca de 74 por cento desses compromissos assumidos com os baionenses. O cumprimento que se verifica também em relação ao movimento associativo concelhio e a todas as entidades com as quais o município se relaciona.

PREOCUPAÇÃO COM DESFECHO DO PROCESSO DA ADEGA

Após a apresentação, membros do Conselho Consultivo lançaram para debate um conjunto de temas, com particular destaque para o “desfecho negativo” da negociação com vista à compra da antiga Adega de Baião. A este propósito, a opinião geral apontou para a possibilidade de ser encontrada uma solução alternativa, sob o lamento de uma eventual perda de “um projeto de enorme importância para Baião e para os baionenses”.

Foram ainda abordados outros assuntos, tais como, a Estratégia Local de Habitação; as questões relacionadas com a água e saneamento; a agenda cultural, o Turismo; a qualificação de espaços públicos; o reforço da valorização do património histórico e natural; entre outros.

Mereceu também destaque a inauguração do Centro de Recolha Oficial de Animais (CRO). E, neste contexto, as medidas que estão a ser desenvolvidas no sentido do controle dos animais. O presidente da Câmara adiantou que é intenção da autarquia alargar a campanha de esterilização aos animais de pessoas, mesmo que não tenham carência económica. Uma medida nova que, segundo Paulo Pereira, conjugada com outras, poderá produzir efeitos muito positivos no futuro, estando também em preparação o lançamento de uma nova campanha de incentivo à adoção.

O órgão consultivo, que integra personalidades de diferentes sensibilidades e áreas de atividade, com ligação direta ou indireta ao concelho de Baião, reúne-se semestralmente, por convocatória do presidente da Câmara, para debater os temas mais candentes da vida do município, assim como outros assuntos de interesse no âmbito da gestão e das opções políticas do executivo.

O Conselho Consultivo Municipal, cuja participação é voluntária, pode ser convocado a título extraordinário por decisão do presidente de Câmara.

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