• Quinta-feira 20°9°C
  • pt PT
  • Google Tradutor
    Tradutor

Assembleia Municipal Destaques Institucional

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 27 de abril nos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 27 de abril, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

. Outros Assuntos.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.

Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município – Conhecimento;

2.

Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2024, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 2023-12-09, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;

3.

Projeto de Regulamento das AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família, CAF – Componente de Apoio à Família e Atividades de Verão – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta;

4.

Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Baião e o Município de Resende para a Gestão do CRO – Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Baião-Resende – Proposta;

5.

Plano Municipal de Ação Climática de Baião (PMAC) – Proposta;

6.

Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “Meia Maratona Douro Verde” – Proposta;

7.

Isenção de Taxas Para Licenciamento de Obras de Reabilitação de Habitações dos Beneficiários Diretos e Entidades Beneficiárias da Estratégia Local de Habitação de Baião. – Proposta;

8.

Protocolo entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô – Proposta;

9.

Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia que Participaram no Desfile de Carnaval de 2024 – Proposta;

10.

Autorização para celebração da quarta alteração ao Acordo de Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia nos termos da minuta de Alteração ao Acordo de Execução de Delegação das Competências, previstas nas alíneas a), b) e c) do Anexo I, a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada pelas Declarações de Retificação n.º 46-C/2013, de 01 de novembro e n.º 50-A, de 11 de novembro – Proposta;

11.

Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “II Trail Rota dos Conventos”, promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;

12.

Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, Baião – Resende – Proposta;

13.

Plano Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas – Relatório Final – Proposta;

14.

Transferência de Verbas de Capital para as Freguesias – Proposta;

15.

Aprovação de Minuta de Adenda ao Protocolo para a Atribuição de Apoio Financeiro para Despesas de Capital às Freguesias – Proposta;

16.

Segunda Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;

17.

Contrato de Empreitada para a “Requalificação do Pavilhão Multiusos de Baião” -Autorização para Assunção do Compromisso Plurianual – Proposta;

18.

Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2023 – Proposta;

19.

Aplicação do Resultado Líquido do Período de 2023 – Proposta.

AnteriorSeguinte

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

Clique AQUI para aceder à página de submissão de alertas.

Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
Obrigado! ?

Quinta-feira 20°9°CSexta-feira 22°9°CSábado 19°13°CDomingo 19°9°CSegunda-feira 21°12°CTerça-feira 23°11°C

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

Ver todos

[wpc-weather id=”69316″/]

FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico