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Assembleia Municipal Destaques Institucional

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 24 de fevereiro nos Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, 24 de fevereiro, a partir das 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Apresentação da Atividade da Assembleia Municipal em 2023;

.    Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Vereadores com Pelouro;

.    Outros Assuntos.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação escrita acerca da atividade da Câmara Municipal e Informação da Situação financeira do Município – Conhecimento;
  2. Listagem de Compromissos Plurianuais do Ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 15-11-2022 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Relatório do Auditor Externo Sobre a Informação Económica e Financeira do 2.º Semestre de 2023 – Conhecimento;
  4. Regimento da Assembleia Municipal dos Jovens de Baião – Proposta;
  5. Projeto de Regulamento do Provedor do Munícipe de Baião – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta;
  6. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão – Proposta;
  7. Declaração dos Pagamentos e Recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2023 – Proposta;
  8. Declaração dos Compromissos Plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2023 – Proposta;
  9. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de Espaços na Feira por feirantes residentes no Município – Ano de 2024 – Proposta;
  10. Isenção de Taxas para Licenciamento da Atividade “Desfile de Carnaval”, promovida pela Associação Desportiva de Ancede – Ratificação – Proposta;
  11. Estratégia Municipal de Educação Ambiental (EMEA) – Proposta;
  12. Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2023 – Proposta;
  13. 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2024 – Proposta;
  14. Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental – Prazo para Participação Procedimental – Proposta.

 

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CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico