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Assembleia Municipal

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 16 de setembro nos Paços de Concelho

A Assembleia Municipal de Baião reúne, em sessão ordinária, no próximo sábado, dia 16 de setembro, a partir das 14h30, nos Paços do Concelho

O plenário é público e aberto a todos os cidadãos e será transmitido em direto nas redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO PRÉVIO

.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações.

 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Outros Assuntos.

 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da informação escrita acerca da atividade da Câmara Municipal e informação da situação financeira do Município – Conhecimento;
  2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 2023/11/15, concedida pela Assembleia Municipal – Conhecimento;
  3. Relatório do Auditor Externo sobre a Informação Económica e Financeira do 1.º Semestre de 2023 – Conhecimento;
  4. Dissolução-Liquidação das sociedades Comerciais por quotas “ANCIPETRA – Sociedade de Exploração de granitos de Ancede – Baião, Lda.” e “TCR – Desenvolvimento e promoção do turismo Cultural e Religioso, CRL” – Conhecimento;
  5. Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas por parte da Associação dos Amigos da Unidade de Saúde Familiar de Baião, respeitante à caminhada Saudável – Proposta (Ratificação);
  6. Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da Feira Franca 2023 – Proposta;
  7. Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela 2023 – Proposta;
  8. Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Baião e a Freguesia de Frende – Cedência de uma sala da EB1 Ladoeiro – Proposta;
  9. Águas do Douro e Paiva: – Empreitada de Construção da Nova Adutora AA 022 E2.1 Abastecimento a Baião – Pedido de Emissão de Declaração de Interesse Municipal – Proposta;
  10. Atribuição aos Titulares de Cargos Dirigentes Intermédios de 2.º Grau (Chefes de Divisão), de Despesas de Representação nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto – Proposta;
  11. Participação Variável no IRS para o ano de 2025 – Proposta;
  12. Quarta Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2023 – Proposta;
  13. Adesão do Município de Baião à Associação Adapt. Local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas – Proposta;
  14. Isenção do pagamento de taxas por parte dos Bombeiros Voluntários de Baião no âmbito da iniciativa “V BTT e Caminhada Solidária” – Proposta (Ratificação).
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COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

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Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
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CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico