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Paulo Pereira considerou a beneficiação da EN 304-3 uma questão de justiça

Avanço da obra é o culminar de um processo que se arrastava há 18 anos

Hoje cumprimos, mais uma vez, o propósito da nossa existência! Só existimos porque temos comunidades para servir”, exaltou o Presidente da Câmara Municipal de Baião na cerimónia de assinatura do auto de consignação da obra de Beneficiação da Estrada Nacional 304-3, ligação entre Santa Marinha do Zêzere e Teixeira e Teixeiró, num total de 16 quilómetros, realizada no dia 5 de julho, em Santa Marinha do Zêzere, com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

Paulo Pereira, assumindo-se “satisfeito e grato”, falou de “uma obra simbólica, que, se há 18 anos era importante, hoje é muito mais”, vincou o autarca, aludindo a um processo iniciado em 2004, ano em que a responsabilidade da via foi transferida do Estado Central para o Município de Baião, no âmbito de um acordo que pressupunha a sua requalificação com recurso a fundos comunitários. O que nunca veio a acontecer.

Um acordo cuja reversão só foi possível, pela insistência, pela sensibilização e pelo reconhecimento por parte de “alguns governantes a quem agradecemos esta reposição de justiça”, garantiu Paulo Pereira, destacando os contributos do ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado e do atual responsável, Frederico Francisco, além de técnicos e outros dirigentes da Infraestruturas de Portugal (IP). “Bati a várias portas a manifestar esta injustiça”, confessou.

Esta obra, assim como a obra que recentemente inauguramos, o MACC Baião, referência cultural do concelho e da região, eram desafios ditos impossíveis, mas sempre acreditei na sua concretização. São obras que demonstram que o compromisso que temos com as pessoas não contempla a resignação, sendo antes a força que nos move para servirmos, cada vez melhor aqueles que confiam em nós, os baionenses”, adiantou o autarca.

A propósito do investimento, Paulo Pereira apelou a que o governo mantenha a comparticipação em 90%, tal como era quando a obra “estava” em 1.400.000 euros. Recorde-se que este era o valor da estimativa orçamental, aquando da assinatura do protocolo (novembro de 2021), contando com 1.260 000 euros de comparticipação por parte da Infraestruturas de Portugal (IP), cabendo à Câmara de Baião assumir o valor restante. Entretanto, e depois do lançamento de um primeiro concurso, em agosto de 2022, que não teve concorrentes, a obra foi novamente a concurso e veio a ser adjudicada, em janeiro último, por um valor próximo de 1.622.000 euros.

CONCRETIZAÇÃO DE MAIS UM COMPROMISSO

O autarca terminou a sua intervenção recordando que a obra representa a “concretização de mais um compromisso assumido com os baionenses” e, estando na presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, pediu um ponto de situação de outras obras, estruturantes para Baião, “desafios para o futuro”, com as quais o governo está comprometido, nomeadamente a ligação da vila de Baião à Ponte da Ermida, a construção da Variante à Estrada Nacional (EN) 211, entre Quintã, no Marco de Canaveses, e Mesquinhata, e a Eletrificação da Linha Ferroviária do Douro entre Marco de Canaveses e a Régua.

GOVERNANTE RECEBIDO COM APLAUSOS

O Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, recebido com aplausos, à chegada a Santa Marinha do Zêzere, o que lhe deu a melhor noção da “dimensão e importância que esta obra tem para as pessoas e para este território”, confessou, referindo que é tempo de “criar acessibilidades nestes territórios, com lugares dispersos que precisam de ligações condignas”, reconheceu.

Elogiando o empenho e a persistência do Presidente da Câmara de Baião, o governante respondeu ao desafio lançado pelo autarca sobre a situação de outras obras estruturantes para o concelho, nomeadamente a Variante à EN 211 – ligação entre Quintã e Mesquinhata, que se encontra em fase de avaliação de impacte ambiental, devendo avançar, em breve, para concurso público e a ligação da vila de Baião à ponte da Ermida, que o governante espera “colocar em avaliação ambiental antes do final deste ano.

Quanto à eletrificação da linha do Douro, entre o Marco de Canaveses e a Régua, um troço com cerca de 21 quilómetros em território de Baião, o processo já está em marcha, sendo que, segundo o Secretário de Estado das Infraestruturas, tratando-se de uma “linha com forte potencial turístico, é também importante para a mobilidade da população”, afirmou Frederico Francisco.

O Presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, felicitou o edil de Baião pela obra, realçando a excelente colaboração e articulação entre a autarquia e a equipa da IP.

O Presidente da Assembleia Municipal de Baião, Armando Fonseca, começou por destacar a “importância desta obra, que para o Governo é só mais uma, mas para nós é muito importante” e agradeceu “em nome dos baionenses o empenho de todos os que tornaram possível o avanço da obra, sublinhando a sua importância na melhoria das acessibilidades”.

Escrevemos hoje um capítulo importante na vida das nossas gentes”, apontou o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere, Manuel Pereira, lembrando que a via serve não só a sua freguesia, mas também as de Gestaçô e Teixeira e Teixeiró.

O autarca agradeceu a todos os que se empenharam no “processo difícil” para que tivesse o desfecho desejado, destacando o papel do Presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, “o melhor exemplo de entrega à causa pública”, enalteceu.

ALGUMAS REFERÊNCIAS DO PROCESSO DA OBRA DE BENEFICIAÇÃO DA EN 304-3

– Em março de 2016 e em abril de 2018 Paulo Pereira salientou a importância de o Estado apoiar a realização da obra, em reuniões realizada com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme D´Oliveira Martins.

– Em março de 2017 o tema foi novamente abordado numa visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme D´Oliveira Martins a Baião.

– Em dezembro de 2018, Paulo Pereira volta a dar nota da importância da obra ao Secretário de Estado para a Valorização do Interior, João Catarino, no âmbito da visita do governante a Baião para participar nas comemorações do aniversário de Orlando de Carvalho.

– Em janeiro de 2019, o Presidente da Câmara de Baião, lembrou ao Primeiro-Ministro a necessidade da beneficiação da rodovia, aquando da visita de António Costa a Marco de Canaveses, a propósito da modernização da linha do Douro.

– Em janeiro de 2020 o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, visitou Baião a convite de Paulo Pereira e visitou a EN 304-3, constatando o estado de degradação da estrada.

– Em setembro de 2020 o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, visitou Baião, sendo a beneficiação da EN 304-3 um dos assuntos na agenda.

– Em maio de 2021 o assunto foi novamente abordado por Paulo Pereira durante audiências na Secretaria de Estado da Descentralização e da Administração Local e na Secretaria de Estado do Orçamento.

– Em julho de 2021  que permite que a entidade pública Infraestruturas de Portugal estabeleça um protocolo com a Câmara Municipal de Baião para financiar a intervenção.

– Em novembro de 2021 foi assinado um protocolo para a transferência de 1 milhão e 260 mil euros para a requalificação da Estrada Nacional 304-3.

– Em junho de 2022, deputados do Partido Socialista visitaram Baião, a convite do Presidente da Câmara, para constatarem, no terreno a urgência da requalificação da EN 304-3 e de outras obras no concelho.

– Em agosto de 2022 foi anunciado lançamento do concurso público para a beneficiação da Estrada Nacional 304-3.

– No dia 30 de janeiro de 2023, Paulo Pereira reuniu-se, em Lisboa com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, lembrando compromissos do governo com Baião, entre os quais a beneficiação da EN 304-3.

– Em janeiro de 2023 foi adjudicada a obra, anunciando-se para breve, o arranque dos trabalhos.

5 de julho de 2023 – O Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, preside à cerimónia de assinatura do auto consignação da beneficiação da Estrada Nacional 304-3. A obra tem prazo de conclusão de 300 dias.

 

 

 

 

 

 

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