O Fundo Social de Baião é uma resposta social que visa prestar apoio pontual e transitório a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de contribuir quer para a melhoria das suas condições e qualidade de vida, quer para a promoção do desenvolvimento e da coesão social no concelho de Baião.
Estas verbas são instruídas pelo Gabinete de Apoio à Família da autarquia, que efetua a análise técnica. Posteriormente, são validados pela Comissão de Gestão do Fundo Social de Baião, que é constituída pelo vereador dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, pela vereadora eleita pelo Partido Social Democrata, Célia Azevedo e por Arlete Miranda, Coordenadora do Setor dos Assuntos Sociais.
Por fim, os apoios são votados em sede de reunião de Câmara. Todos estes procedimentos são adotados, de modo a haver o máximo de sigilo, independência e transparência no processo.
Na reunião de Câmara do dia 22 de março, foram aprovados por unanimidade, apoios no valor de 8895 euros destinados a 15 agregados familiares.
Cinco destes, referem-se a auxílio para suportar despesas com a frequência do ensino superior, uma novidade implementada neste mandato.
Os restantes destinam-se a fazer face a situações de precaridade económica, comparticipação económica ao arrendamento, aquisição de óculos e para despesas com medicação.
Relativamente ao ano de 2023, esta é a segunda vez que o Fundo Social de Baião é atribuído e, até ao momento, contemplou 26 agregados com 15.750 euros.
O vice-presidente e vereador responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, Filipe Fonseca, referiu que “o Fundo Social de Baião é uma prioridade na atuação deste Executivo e uma resposta social da Câmara Municipal de Baião, que presta este apoio de forma pontual e transitória, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida e bem-estar de pessoas ou agregados que, devido a um contexto desfavorável, se encontram em situação de vulnerabilidade”.
“Ninguém está livre de precisar de apoio social e nenhum cidadão se deve sentir constrangido por o fazer, até porque existem mecanismos para manter o anonimato das pessoas”, realçou.
O autarca apelou ainda que “quem tiver dificuldade para cumprir com os seus encargos e, desde que prove estar em situação de vulnerabilidade social, deve dirigir-se ao Gabinete de Apoio à Família e instruir o seu processo”.
OUTRAS VALÊNCIAS DO GABINETE DE APOIO À FAMÍLIA
O Gabinete de Apoio à Família possui ainda outras valências como a Linha Amiga, o Via Verde Família ou o Centro de Recursos de Apoio.
Os cidadãos podem obter mais informação sobre os apoios sociais da autarquia através do Gabinete de Apoio à Família que funciona na nova extensão dos serviços municipais da Câmara Municipal de Baião, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, de Segunda a Sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
O atendimento é presencial e deverá ser agendado para o número 255 540 500 ou pelo email social@cm-baiao.pt