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Assembleia Municipal Destaques

Assembleia Municipal de Baião de 25 de fevereiro de 2023

A Assembleia Municipal de Baião reuniu-se, no dia 25 de fevereiro, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

No período de antes da Ordem do Dia, após a apresentação da atividade da Assembleia Municipal de Baião em 2022, os vereadores com pelouros atribuídos fizeram uma síntese da atividade desenvolvida.

Neste período da reunião foi também apresentado um relatório de análise interna sobre os processos do urbanismo.

Ainda durante este período houve quatro intervenções, nomeadamente dos deputados municipais, Ana Raquel Azevedo, (PSD), Isabel Ferreira (PS), Paulo Ferraz (PS) e Ademar Rodrigues (PS).

Na sequência da intervenção da líder da bancada do PSD, que reiterou criticas e suspeições sobre o recente processo de recrutamento de colaboradores, o presidente da Câmara, Paulo Pereira, refutando as declarações da deputada Ana Raquel Azevedo, teceu criticas à forma como os “lideres” da oposição têm abordado o assunto.

As palavras do edil baionense provocaram desconforto nos deputados Sociais Democratas, tendo a líder da bancada dado nota de que iriam abandonar a reunião, o que acabou por acontecer.

Após uma intervenção do público, o presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca, deu seguimento ao plenário com o período da Ordem do Dia, colocando à discussão os seguintes pontos:

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2023, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 15-11-2022, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  4. Demonstração do Desempenho Orçamental do ano de 2022 – Conhecimento;
  5. Relatório do Auditor Externo sobre a Informação Económica e Financeira, relativa ao 2.º semestre de 2022 – Conhecimento;
  6. Adesão do Município de Baião ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia – Conhecimento;
  7. Declaração dos Pagamentos e Recebimentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2022 – Proposta;
  8. Declaração dos Compromissos Plurianuais, existentes a 31 de dezembro de 2022 – Proposta;
  9. Primeira Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2023 – Proposta;
  10. Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta;
  11. Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos Dirigentes de 3.º Grau – Designação de Membros do Júri – Proposta;
  12. Minuta de Modificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio dos Transportes Escolares – União de Freguesias de Campelo e Ovil, União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas e Freguesia de Viariz – Proposta;
  13. Alteração ao Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Baião – Proposta;
  14. Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas, por parte da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, no âmbito do Processo AU-UTI – 17/2022 – Proposta;
  15. Adesão do Município de Baião ao GSTC – Global Sustainable Tourism Council – Proposta;
  16. Adesão à Associação de Direito Privado – Douro, Tâmega e Sousa, INVEST, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa – Proposta.

Todas as propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade.

Pode consultar a gravação integral da Reunião da Assembleia Municipal de Baião aqui: https://www.youtube.com/watch?v=c4Cp_EybaFw

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