• Terça-feira 17°8°C
  • pt PT
  • Google Tradutor
    Tradutor

Destaques Obras Urbanismo

Presidente da Câmara promoveu encontro para discussão de procedimentos urbanísticos e atrasos no licenciamento de obras

Empenhado em discutir, esclarecer e solucionar atrasos verificados no processo de licenciamento de obras, o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, promoveu esta tarde uma reunião, que decorreu no salão nobre da autarquia, contando com as presenças de vereadores, representantes de gabinetes de projetos e arquitetura, autarcas de freguesia, todos os funcionários da área do urbanismo da câmara, responsáveis da Associação Empresarial do concelho, e promotores imobiliários.

“Estamos aqui, todos, naturalmente interessados em encontrar soluções para os nossos munícipes. É essa melhoria dos serviços que prestamos aos baionenses que mais nos importa. Isto para além de, cada um de nós, nas áreas que lhe competem, dever assumir claramente as suas responsabilidades”, referiu Paulo Pereira na abertura do encontro.

Os presentes foram instados a pronunciarem-se sobre os constrangimentos e principais dificuldades sentidas na sua relação com a autarquia em geral e no que ao funcionamento dos serviços do Urbanismo diz respeito, apresentando casos concretos e ilustrativos, e dando sugestões, com vista à melhoria do seu funcionamento.

De seguida, foi apresentado um estudo sobre a tramitação de todos os processos no serviço de Urbanismo entre 2017 e 2022, que totalizaram 1468 entradas, e no caso específico do licenciamento de obras particulares (LE-EDI) fez-se uma análise ao pormenor de todos os 112 processos que deram entrada durante o ano de 2022.

Este estudo, que vem no seguimento da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e de uma auditoria externa aos serviços entretanto realizada, evidenciou vários aspetos relativos quer à autarquia, quer aos gabinetes de projetos que, se devidamente atendidos, podem contribuir para uma melhoria significativa em termos da diminuição dos prazos de licenciamento.

Assim, reconhecendo-se que há várias situações em que a autarquia pode melhorar, ficou, também, evidente, a necessidade de um melhor envolvimento por parte dos gabinetes.

O presidente da Câmara, entre outras medidas de melhoria que prevê implementar a curto prazo, revelou que vai ser criada uma “Via-Verde” para “todos os processos que deem entrada nos serviços logo com toda a documentação necessária, sendo que estes terão um tratamento prioritário. O objetivo é reduzir para metade o prazo de resposta a estes processos”, referiu.

De salientar que os processos LE-EDI nesta condição que deram entrada durante o ano de 2022 obtiveram a aprovação da arquitetura por parte da Câmara em 43,2 dias úteis.

Para além disso, Paulo Pereira, referiu a possibilidade da Câmara, para além das notificações formais e habituais por correio, passar a telefonar diretamente aos requerentes “sempre que os processos deem entrada na câmara sem toda documentação necessária, por forma a que não se continue a generalizar a ideia de que a responsabilidade nos atrasos é sempre dos nossos serviços”, frisou.

A reunião terminou com novo apelo ao empenho e colaboração de todas as partes no sentido de que, quer os baionenses, quer os que pretendem investir em Baião, possam beneficiar de uma maior agilidade na tramitação dos processos de Urbanismo. Foi lançado, ainda, o convite a todos os representantes dos gabinetes de projetos para a participação numa nova reunião, técnica, a ocorrer no próximo dia 1 de março para se afinarem as melhores linhas de atuação conjunta.

 

AnteriorSeguinte

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

Clique AQUI para aceder à página de submissão de alertas.

Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
Obrigado! ?

Terça-feira 17°8°CQuarta-feira 18°7°CQuinta-feira 15°6°CSexta-feira 10°5°CSábado 4°CDomingo 11°4°C

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

Ver todos

[wpc-weather id=”69316″/]

FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico