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Assembleia Municipal Destaques Institucional

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – 25 de junho

Realizou-se no dia 25 de junho a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião, no renovado Mosteiro de Santo André de Ancede.

No período de antes da ordem do dia, Daniel Frey, consultor e auditor de Desenvolvimento Sustentável, apresentou aos deputados municipais e ao público que assistiu ao plenário, os benefícios do processo de certificação de Baião como “Destino Turístico Sustentável”, assim como esclareceu os presentes sobre as particularidades deste processo e de que forma funciona a intervenção da entidade EartCheck no que diz respeito à certificação.

Esta entidade que certifica destinos sustentáveis é acreditada pelo Conselho Global de Turismo Sustentável, que por sua vez é mandatado pelas Nações Unidas.

Daniel Frey realçou, ainda, o facto de o conceito de sustentabilidade ter de ser trabalhado de forma transversal, baseada em quatro pilares fundamentais:

– Ambiental, Cultural, Económico e Social.

Daniel Frey afirmou, ainda, que este processo é “um compromisso contínuo”, de forma que o “turismo seja um catalisador de desenvolvimento”, sublinhando ainda que “a certificação é feita, em primeiro lugar, pela população e só depois pelo turista, uma vez que o envolvimento da comunidade e das entidades é fundamental na prossecução deste desígnio”.

Este especialista em turismo sustentável terminou a sua intervenção referindo que “a certificação é uma jornada e, um ano depois da primeira auditoria, os frutos já estão à vista, pois através do reporte das melhorias implementadas é possível perceber que, até ao momento, Baião está no caminho certo”.

Saiba mais sobre a certificação de Baião como o primeiro Município português considerado como “Destino Turístico Sustentável” aqui.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, pediu a palavra e começou por agradecer a Daniel Frey, “que nos tem ajudado a ser melhores e a sermos um destino turístico especial”, deixando ainda uma palavra à Green Team, equipa responsável pela prossecução das medidas relativas à sustentabilidade e que é constituída por colaboradores da autarquia, que são quem tem feito “um trabalho que nem sempre é visível, mas que é um trabalho fundamental”.

O autarca referiu-se ainda às entidades que integraram o alargamento da Green Team à sociedade civil, deixando o exemplo da Associação Empresarial de Baião.

Destaque, ainda, nesta reunião, para uma missiva enviada pelo Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, relativamente ao voto de louvor aprovado pela Assembleia Municipal de Baião de 30 de abril, quanto à sua nomeação como governante da XXIII Legislatura.

José Luís Carneiro agradeceu à Assembleia Municipal pelo voto de louvor, manifestando o seu “sentido de servir o interesse público”, realçando que irá executar as suas funções de forma a “dignificar a vida pública e o nome da nossa terra com a simplicidade com que sempre representei Baião”.

 

No período da ordem do dia foram apreciadas pelos deputados municipais um total de 15 propostas, das quais se destacam:

– Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio de 2021/2025;

– Reintegração do Município de Baião na Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV);

– Autorização para celebração da terceira alteração ao Acordo de Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da Minuta de Alteração ao Acordo de execução de Delegação de Competências;

– Projeto do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Baião (2021-2030);

– Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano de Baião;

Estas propostas foram aprovadas por unanimidade.

 

É de destacar ainda, a apreciação do Empréstimo a longo prazo, até 2.040.000 Euros, para financiamento de diversos investimentos, a saber:

– Rede de Abastecimento de água nos lugares de Boscras, Corujeiras, Cedofeita, Eiras, Lodão e Valongo;

– Requalificação do Pavilhão Multiusos;

– Centro Interpretativo e de Atividades Fluviais do Douro;

– Parque de Lazer Urbano da Vila de Baião – 1.ª Fase;

– Zona de Acolhimento Empresarial de Santa Marinha do Zêzere;

– Acessibilidades e Infraestruturação;

Esta proposta foi aprovada com 27 votos a favor e 5 votos de abstenção por parte da bancada do PSD.

 

A sessão ordinária do órgão deliberativo foi, mais uma vez, transmitida em direto pela internet, podendo a gravação ser visualizada aqui.

 

 

 

 

 

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