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Assembleia Municipal Institucional

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se a 17 de dezembro

Realiza-se no próximo dia 17 de dezembro (sexta-feira) às 21h00, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião, nos termos previstos nos n.ºs 1 e 2 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a qual terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho e será aberta ao público em geral.

Como medidas preventivas de combate à pandemia da doença COVID-19, é obrigatório o uso de máscara de proteção e o cumprimento das demais orientações da DGS e legislação aplicável; sendo ainda recomendável a disponibilização de certificado digital.

Ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

– Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

– Leitura do Expediente e Informações;

– Outros Assuntos:

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Regimento da Assembleia Municipal de Baião 2021-2025 – Proposta;
  4. Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de União de Freguesias de Ancede e Ribadouro, destinado à realização de obras de requalificação/remodelação no cemitério de Ribadouro– Proposta;
  5. Acordo de colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e o Município de Baião – Proposta;
  6. Protocolo entre o Município de Baião e a Freguesia de Gestaçô – Proposta;
  7. Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2022 – Proposta;
  8. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022 – Proposta;
  9. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e respetivo suplente como delegado ao Congresso Nacional da ANMP;
  10. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal da Saúde;
  11. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação de Baião;
  12. Eleição de dois Membros da AMB e respetivos suplentes para integrarem o Conselho Municipal da Juventude de Baião;
  13. Eleição de um Presidente de Junta para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta / Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
  14. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
  15. Eleição de um Membro da AMB e respetivo suplente para integrar o Conselho da Comunidade do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega;
  16. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Baião na Assembleia Intermunicipal da CIM-TS, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

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CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico