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Destaques Institucional

Presidente da Câmara Municipal de Baião eleito para o Conselho Geral da ANMP

Realizou-se nos dias 11 e 12 de dezembro o XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Esta foi a primeira vez que os representantes dos municípios portugueses eleitos nas eleições autárquicas de setembro de 2021 reuniram em congresso, tendo a iniciativa decorrido no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

Baião esteve representado neste congresso por três autarcas: o presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, o presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca e o presidente da União de Freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, Luís Pereira.

PAULO PEREIRA FOI ELEITO PARA O CONSELHO GERAL

O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, integrou neste congresso uma lista ao Conselho Geral, tendo sido eleito membro efetivo.

O Conselho Geral é um dos 5 órgãos da ANMP e o órgão máximo entre congressos.

Nas competências do Conselho Geral estão, entre outras: a aprovação dos planos plurianuais e anuais de atividades e orçamentos; aprovar o relatório de atividades e contas; acompanhar a execução das linhas gerais de atuação definidas em congresso; acompanhar a atividade desenvolvida pelo conselho diretivo.

O Conselho Geral tem reuniões ordinárias trimestralmente e reuniões extraordinárias sempre que necessário.

A propósito da eleição, Paulo Pereira referiu: “A eleição para um órgão de âmbito nacional como é o Conselho Geral da ANMP é algo que prestigia o Município de Baião e os baionenses. As autarquias são vitais para o desenvolvimento do país, e para a promoção do bem-estar das populações. Participar neste órgão vai permitir-nos acompanhar, e intervir, de forma ainda mais próxima no debate sobre temas de grande importância como a transferência de competências e o financiamento das autarquias, a nova lei das finanças locais ou o próximo ciclo de fundos comunitários, com particular destaque para os recursos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

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