O programa “Vale Eficiência” visa combater o desperdício energético através da renovação dos edifícios.
Ao aumentar o desempenho energético e ambiental dos mesmos, proporciona melhores condições de habitabilidade, fruto de uma maior eficácia energética, que permite também reduzir os custos mensais com a energia.
Este programa, enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência e tem como meta entregar 100.000 “vales eficiência” até 2025.
Tem um valor de 1.300 € (acrescido de IVA) cada um e destina-se a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética.
O objetivo é que as famílias possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, seja através da realização de intervenções na envolvente ou da substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
O prazo para a inscrição dos candidatos a beneficiários termina às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021, ou quando se atingir o limite de 20.000 Vales emitidos.
Para proceder ao registo aceda ao site:
https://www.fundoambiental.pt/plataforma-vales-de-eficiencia/registo-de-beneficiario.aspx
Para mais informações consulte aqui o regulamento do Programa Vale Eficiência.
QUEM PODE USUFRUIR
É elegível a pessoa singular titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições:
a) Seja beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica;
b) Seja proprietária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência
INVESTIMENTOS NAS HABITAÇÕES
Estes “vales eficiência” podem ser usados na substituição de janelas e portas de entrada, na aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, em pavimentos e em paredes interiores ou exteriores, na instalação de sistemas de aquecimento e\ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras, recuperadores de biomassa e na instalação de painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
EMPRESAS TAMBÉM PODEM CONCORRER COMO FORNECEDORES
As empresas que pretendam prestar este serviço ao abrigo do presente programa, serão objeto de pré-qualificação, mediante candidatura a efetuar no sítio do Fundo Ambiental dedicado a este Programa ( https://www.fundoambiental.pt ).
O prazo para a inscrição dos candidatos a fornecedores tem início no dia 6 de agosto de 2021 e termina após 12 meses da data do último vale emitido.
A operacionalização deste Programa será realizada através do Fundo Ambiental (FA), com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).