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Ligações de Baião à Ponte da Ermida e de Quintã a Mesquinhata incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência

Foi colocado pelo Governo em Discussão Pública o “Plano de Recuperação e Resiliência”, documento que contém 14 mil milhões de euros de subvenções e 2700 milhões de empréstimos, financiados pela União Europeia para fazer face à grave crise sanitária, social e económica provocada pela pandemia COVID-19.

Esses valores devem ser aplicados segundo as prioridades definidas por Portugal, até 2026.

 

Este documento inclui a obra rodoviária de ligação de Baião à Ponte da Ermida e também a construção da variante à EN 211- Quintã/ Mesquinhata.

 

“Recebemos a notícia da inclusão das obras de ligação de Baião à Ponte da Ermida neste plano com elevada expetativa. Este é um investimento esperado há décadas pelas nossas gentes. Também a ligação entre Quintã e Mesquinhata é muito aguardada e importante para o nosso território”, nota o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira.

 

“Neste tempo sombrio que vivemos, a concretização destes investimentos constitui-se como uma enorme esperança para as nossas populações, para as empresas e para o nosso território, porque podem trazer consigo muito investimento na sua construção, maior facilidade de acesso ao nosso território e, também, melhores condições para as nossas populações, para a fixação de pessoas e atração de empresas”, refere Paulo Pereira.

 

Estão incluídas neste Plano 17 ligações rodoviárias de proximidade chamadas “missing links”, sendo que duas delas se reportam a Baião: a ligação Baião – Ponte da Ermida e a Variante à EN 211 entre Quintã (Marco de Canaveses) e Mesquinhata. “Fizemos um trabalho permanente e exaustivo junto dos nossos decisores nacionais. E fizemo-lo no seguimento de vários anos de defesa destas obras por autarcas e políticos baionenses como José Luís Carneiro, Emília Silva, Artur Carvalho Borges, ou o ex-deputado Fernando Jesus, entre muitos outros intervenientes, onde naturalmente se incluem os presidentes de Junta e autarcas vizinhos”, contextualiza Paulo Pereira.

 

O autarca enaltece ainda o contributo e a solidariedade de vários autarcas de concelhos vizinhos, que se associaram à importância estratégica destes investimentos para o território. “Trabalhamos em conjunto na defesa destas obras, porque sempre soubemos que juntos somos mais fortes. Devemos por isso uma palavra de reconhecimento para os presidentes de Câmara de Cinfães, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Peso da Régua e Resende”.

 

Paulo Pereira refere ainda “o empenhamento do Governo, nomeadamente através do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado e, naturalmente, do Primeiro Ministro, António Costa. Todos eles vieram a Baião nos últimos tempos e a todos sensibilizei para a importância destas obras”.

 

“Este programa, com recurso a Fundos Europeus, aparece como resposta à crise provocada pela COVID-19, que é de saúde pública, mas também social e económica. Estamos convictos de que esta será uma oportunidade única para a sua concretização, porque os fundos têm de ser rapidamente aplicados e as obras concluídas até 2026”, nota o presidente da Câmara Municipal.

 

Paulo pereira, conclui, referindo que “este ainda não é o passo final e eu só descansarei quando vir a validação do Plano final pela Comissão Europeia, após a discussão pública que agora se iniciou e, principalmente, quando as obras arrancarem. Contudo, neste momento, a inclusão destas obras neste Plano é tudo o que poderíamos querer. Bem-haja a quem cumpre com a sua palavra”.

 

OS PRÓXIMOS PASSOS NESTE PROCESSO

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal foi produzido pelo Governo no seguimento das orientações emanadas pela Comissão Europeia. Em outubro de 2020 tinha sido entregue uma versão preliminar em Bruxelas. Esta versão, datada de 15 de fevereiro de 2021, é submetida a Consulta Pública, podendo pronunciar-se as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os municípios, os parceiros sociais e a as entidades da sociedade civil.

A consulta pública deverá terminar ainda em fevereiro, ou no mês de março, sendo o documento remetido na sua versão final à Comissão Europeia para efeitos de aprovação final.

Os eixos prioritários do PRR são a Coesão Social e Territorial, a transição climática e digital, Saúde, Habitação, Investigação e Desenvolvimento.

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