• Quarta-feira 16°12°C
  • pt PT
  • Google Tradutor
    Tradutor

Assembleia Municipal Destaques

Baião irá manter taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis em 2021

Em 2021 irá praticar-se no concelho de Baião a taxa mínima de imposto municipal sobre imóveis, que se situa nos 0,3 %. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos deputados municipais, na reunião da Assembleia Municipal realizada a 26 de setembro.

A renovação desta taxa insere-se no objetivo de manter, no concelho, um ambiente favorável para o investimento, sendo de relembrar que em Baião não é lançada derrama sobre as empresas (imposto sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). Por outro lado as pequenas e médias empresas situadas em Baião beneficiam de uma taxa reduzida de IRC (12,5% para os primeiros 25 mil euros de matéria coletável, comparados aos 17 % praticados para empresas que não se situem no interior).

Na sessão da Assembleia Municipal foram ainda aprovados apoios financeiros para a Junta de Freguesia de Viariz, para a realização da ampliação do cemitério local. Foram igualmente aprovados apoios para a União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, destinados a fazer face a estragos causados pelas intempéries, no último inverno, em vários locais da freguesia.

Nesta reunião da Assembleia Municipal baionense foi também votado o reconhecimento do interesse público municipal para a criação de um empreendimento turístico em Santa Cruz do Douro.

Os deputados municipais elegeram Joaquim Pereira (presidente da Junta de Freguesia do Grilo), para a Comissão de Acompanhamento da Descentralização de Competências na Área da Saúde. As comissões de acompanhamento de descentralização de competências foram criadas para monitorizar os processos de transferência de competências para as autarquias locais, existindo em vários municípios portugueses.

Foi também eleita a cidadã Ana Silva, psicóloga de formação, como representante do órgão deliberativo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião (CPCJ), no seguimento da renúncia do anterior representante. As CPCJ são instituições oficiais, com autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir, ou pôr termo, a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

AnteriorSeguinte

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

COMUNIQUE UMA OCORRÊNCIA
NO TERRITÓRIO DE BAIÃO

Alerte a Câmara Municipal de Baião para OCORRÊNCIAS no espaço público (quedas de árvores, fugas de água, estrada danificada, animais abandonados, entre outros…).

Clique AQUI para aceder à página de submissão de alertas.

Baião agradece-lhe o tempo dispensado.
Obrigado! 👍

Quarta-feira 16°12°CQuinta-feira 16°11°CSexta-feira 14°9°CSábado 16°12°CDomingo 13°8°CSegunda-feira 12°7°C

CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

255 540 550

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

Ver todos

[wpc-weather id=”69316″/]

FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico