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Autarca de Baião leva secretário de Estado a visitar Estrada Nacional degradada

O secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, deslocou-se a Baião esta sexta-feira, 24 de janeiro, a convite do presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, para uma reunião de trabalho que tinha como objetivo colocar, presencialmente, o governante ao corrente de algumas das necessidades viárias estruturantes e prementes para o concelho e região, a maior parte delas reclamadas há anos. Para a reunião, o edil baionense fez questão de convidar todos os presidentes de junta assim como autarcas de municípios vizinhos entre outras entidades e individualidades para que, quem assim entendesse, pudesse interpelar Jorge Delgado reforçando não só a importância dos projetos abordados, mas a necessidade que a região tem em vê-los concluídos, a bem do seu desenvolvimento.

Jorge Delgado, que se fez acompanhar na reunião pelas Chefe e Adjunta do seu gabinete, Isabel Pires Marques e Teresa Filipe, elogiou a postura de Paulo Pereira ao assim proceder, “juntando muitos dos agentes de desenvolvimento da região na mesma sala de forma transparente e integrada”.

Foram, sobretudo, três, os assuntos que dominaram a reunião de trabalho: a icónica ligação à ponte da Ermida, cuja luta já ultrapassa os 30 anos, a requalificação da Estrada Nacional 304-3 e a construção da variante à Estrada Nacional 211, entre Quintã e Mesquinhata.

A ligação de Baião à Ponte da Ermida provocou várias reações dos presentes, depois de Paulo Pereira lembrar o historial de avanços e recuos que o projeto tem tido desde 1985. O autarca baionense, que tem travado uma luta sem tréguas pela realização da obra, lembrou de viva voz ao governante “aquilo que o governo tem bem explicado nos vários dossiês sobre a matéria enviados pela autarquia ao longo dos anos: a importância estruturante da obra para o desenvolvimento, não só de Baião, mas de toda uma região”.

Paulo Pereira deu nota de que os sucessivos governos se comprometeram com a região e ainda não cumpriram dando como exemplo “o balde de água fria vivido em 2009 por autarcas e população ao lançar-se o concurso no dia 31 de julho com o valor de 30 milhões de euros e com previsão de realização em 2010/2011” detalhando inclusivamente, que para sublinhar o simbolismo da empreitada, houve até uma cerimónia pública que contou com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas de então, Paulo Campos, e que a empresa OBRECOL chegou a procurar local para estaleiro, com pedido de apoio à Câmara nessa tarefa. Muito pouco tempo depois disso o concurso foi anulado e a obra adiada sem outra data prevista para arranque.

O autarca admitiu que deposita “muita confiança nesta equipa ministerial e, consequentemente, muita esperança na sua ação”, nomeadamente no que diz respeito a estas necessidades prementes.

“Peço-lhe todo o seu empenho nesta matéria, senhor secretário de Estado”, apelou.

Jorge Delgado admitiu não ter nenhuma dúvida de que a obra é “importante e relevante para o território” e que foi dado um “grande passo” quando a mesma entrou no Plano Nacional de Investimentos (PNI), em 2019. O governante avançou que “o PNI está agora a ser objeto de análise, para posterior recomendação ao governo das obras prioritárias, pelo Conselho Superior de Obras Públicas, e que a ligação de Baião à Ponte da Ermida concorre com outras obras importantes e urgentes para o país. O relatório que o Conselho Superior de Obras Públicas emitirá será, naturalmente, um documento orientador que o governo terá em conta e é nessa fase que se encontra este processo”, disse, sem mais nada adiantar.

Perante estas declarações do secretário de Estado, Fernando Jesus, ex-deputado da Assembleia da República que nos últimos anos batalhou em Lisboa pela realização da obra, mostrou-se frustrado por ter saído da Assembleia, pese embora o esforço desmedido nesta luta, sem ver a obra avançar frisando que “não acredita que o Conselho Superior de Obras Públicas vá dar prioridade ao projeto e que é preciso que o governo tome uma atitude de uma vez por todas”.

Telmo Pinto, secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa disse a Jorge Delgado que “a ligação de Baião à Ponte da Ermida e a variante entre Quintã e Mesquinhata são obras fundamentais para o desenvolvimento de várias regiões e que esta inércia do governo penaliza a coesão territorial de que tanto se fala, inclusive o próprio Estado”.

Miguel Dinis Correia, vereador do PSD que comunga a importância do projeto, pediu a palavra para dizer de forma clara que neste momento “é preciso sair do plano técnico para fazer sobressair a vontade política, que não tem existido”.

O presidente da Câmara Municipal de Resende, Garcez Trindade, lembrou que o governo “não está a respeitar a vontade do povo, que ainda nas últimas eleições deu um voto de confiança ao PS. É hora do Estado corresponder aos anseios legítimos da população que já têm mais de 30 anos. Na hora de decidir é preciso ter isso em conta. Para mim isto é apenas uma questão política. Isto não é só um assunto de Baião, é um assunto que diz respeito a toda uma região. É uma comunidade inteira que está defraudada”, reforçou.

José Pinho Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Baião, lembrou ao governante que tem muita pena de que para os territórios de baixa densidade, incluindo Baião, “só se enviem migalhas”, mas que todos os dias se fale em desenvolvimento do interior. “É de uma incoerência absolutamente frustrante. Aqui também há massa cinzenta e lideranças políticas capazes. Aqui também há gente que luta pelas suas convicções e sabe identificar as necessidades das comunidades. É preciso vermos da parte do governo um sinal claro de acolhimento destes projetos que reúnem consensos técnicos e políticos pouco comuns, envolvendo municípios de diferentes distritos e o apoio da Comunidade Intermunicipal”, pediu.

Sobre a variante à Estrada Nacional 211, entre Quintã e Mesquinhata, Jorge Delgado garantiu que processo está a andar, admitiu atrasos e espera que em “fevereiro deste ano chegue ao governo a Declaração de Impacte Ambiental” que permitirá colocar o projeto noutro patamar.

Paulo Pereira perguntou, ainda, a Jorge Delgado pelo ponto da situação relativamente à eletrificação da linha do Douro, a partir do Marco de Canaveses até à Régua, uma vez que a obra abrangerá estações ferroviárias baionenses. O secretário de Estado lembrou que depois do projetista não ter levado o projeto a bom porto, dois anos depois de o ter iniciado, foi necessário encontrar outra equipa, garantindo que o projeto “vai avançar, não está parado, está a seguir os trâmites legais normais” e que prevê que seja possível lançar-se o concurso no final deste ano.

No final da reunião, Paulo Pereira convidou Jorge Delgado a visitar a Estrada 304–3, entre Teixeira, Gestaçô e Santa Marinha do Zêzere, para que o governante pudesse ver in loco o seu estado real de degradação e os pontos onde a infraestrutura não oferece segurança total. O governante percorreu todo o trajeto, tendo feito duas paragens ao longo do percurso e constatou o que havia sido dito na reunião e ao longo os últimos anos em que a obra é reclamada. Jorge Delgado comprometeu-se perante todos os presentes no sentido de se tentar encontrar uma solução. “Deixo aqui o meu compromisso”, disse.

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