Terá lugar, no dia 22 de junho, pelas 14h30m, no Centro de Relação Comunitária de Frende, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião. Trata-se da sessão anual da Assembleia Municipal realizada fora do edifício dos Paços do Concelho, numa perspetiva de aproximação entre os eleitos e os cidadãos baionenses.
A sessão é aberta ao público e irá obedecer à seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Cedência do auditório municipal e espaço envolvente à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Proposta;
- Atribuição de apoio à Junta e Freguesia de Loivos do Monte destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela/2019 – Proposta;
- Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a realização da III edição do BTT e Caminhada Solidária – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
- Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a AU-UTI (pedido de autorização de utilização) – Moto Clube Baionense – Proposta;
- Decreto-lei n.º 58/2019, de 30 de Abril – Transferência de competências para a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ao nível do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores – Proposta;
- Lista de candidatos ao cargo de Juiz Social – D. L. Nº 156/78, de 30 de Junho – Proposta;
- Nomeação do Revisor de Contas do Município e Baião para os anos de 2019, 2020 e 2021 – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reconstrução e Alteração do Edifício Municipal (Biblioteca/Museu) – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Eficiência Energética na iluminação Pública do Concelho de Baião – 2ª Fase” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reabilitação do Edifício da escola da Avenida – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais – Rua de Camões/Campo de Futebol” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Conservação e Restauro do Complexo Arquitetónico do Mosteiro de Santo André de Ancede – 3ª Fase” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Centro Cívico de Eiriz” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Circuito Pedonal da Albufeira da Pala” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais/Cicláveis Albufeira da Pala” – Proposta;
- Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Requalificação dos Acessos Pedonais na área envolvente ao Centro de Santa Marinha do Zêzere” – Proposta;
- Pedido de empréstimo para financiamento em substituição de particulares das despesas com execução de redes secundárias de faixas de gestão de combustível – Revogação – Proposta;
- Pedido de empréstimo para financiamento em substituição de particulares das despesas com execução de redes secundárias de faixas de gestão de combustível – OE 2019 – Proposta.
- 3ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2019 – Proposta;
- Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião – Proposta.
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO