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Assembleia Municipal

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião – 27 de abril

Realiza-se no próximo dia 27 de abril, pelas 14h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Baião, a sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Destaca-se, na ordem de trabalhos, a Prestação de Contas relativa ao ano de 2018, onde o presidente da Câmara Municipal de Baião irá informar os Deputados Municipais sobre a ação da Câmara Municipal e a forma como o bem público foi gerido no ano transato.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações;

. Outros Assuntos:

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informaçãosobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2019 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 24-11-2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de 2019 – Proposta;
  4. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por Feirantes residentes no Município – Proposta;
  5. Protocolo de cedência de viatura do Município à União de Freguesias de Campelo e Ovil – Ratificação – Proposta;
  6. Aditamento ao Protocolo de cedência de viatura do Município à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ratificação – Proposta;
  7. Minuta de protocolo de cooperação institucional entre o Município de Baião e a Freguesia de Frende para funcionamento do Centro de Relação Comunitária de Frende – Proposta;
  8. Constituição do direito de superfície sobre o edifício da Escola EB1 de Porto Ferrado, pelo prazo de 25 anos, a favor do Centro Social de Santa Cruz do Douro destinado à instalação dos Órgãos Sociais, serviços administrativos e equipa técnica de acompanhamento da medida “Rendimento Social de Inserção” – Proposta;
  9. Transferência de competências para os Municípios – Lei Nº 50/2018,16 de Agosto – Proposta;
  10. Concessão da exploração do bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote II), , do bar da Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e bar do Parque de Lazer de Campelo (Lote IV) – Proposta;
  11. Declaração de Interesse Público Municipal do Projeto “Remodelação dos Espaços Expositivos do Mosteiro de Santo André de Ancede”, no âmbito do aviso Nº 003 / DOLMEN / 10216 / 2019 – «Renovação de Aldeias» – Proposta;
  12. Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
  13. Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana de Eiriz/Valbom – Proposta; (*)
  14. Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana de Mafômedes – Proposta; (*)
  15. Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana de Baião – Proposta; (*)
  16. Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da Pala – Proposta; (*)
  17. Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana de Santa Marinha do Zêzere – Proposta; (*)
  18. Documentos de Prestação de Contas do ano de 2018 – Proposta; (*)
  19. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2018 – Proposta;
  20. 2ª Revisão ao Orçamento para o Ano de 2019 – Proposta;
  21. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reabilitação do Edifício da Escola da Avenida” – Revogação – Proposta;
  22. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Eficiência Energética na Iluminação Pública do Concelho de Baião – 2.ª Fase” – Revogação – Proposta;
  23. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Bairro Francisco Sá Carneiro – Habitações 10, 15 e 21” – Revogação – Proposta;
  24. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reabilitação do Edifício da Escola da Avenida” – Proposta;
  25. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Eficiência Energética na Iluminação Pública do Concelho de Baião – 2.ª Fase” – Proposta;
  26. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Bairro Francisco Sá Carneiro – Habitações 10, 15 e 21” – Proposta;
  27. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Conservação e Restauro do Complexo Arquitetónico do Mosteiro de Santo André de Ancede – 3.ª Fase” – Proposta;
  28. Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Rede de Percursos Pedonais – Rua de Camões/Campo de Futebol” – Proposta.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

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