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Autarquia baionense assina protocolo que vai permitir viabilizar a construção ou a recuperação de habitações para famílias carenciadas

Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, assinou a 30 de novembro, no edifício dos Paços do Concelho, um protocolo de cooperação institucional entre a autarquia baionense, a Fundação Manuel António da Mota (FMAM), representada na sessão por Rui Pedroto, presidente da sua Comissão Executiva, e a Associação Habitat for Humanity Portugal, através da sua presidente da Direção Helena Pina Vaz.

A assinatura do protocolo vai permitir às três entidades viabilizar a construção de raiz ou a recuperação de habituações para famílias carenciadas no concelho de Baião. No primeiro ano de vigência do protocolo serão identificadas e selecionadas pelo menos 6 famílias candidatas.

As 3 entidades vão apoiar a construção ou recuperação das casas ficando a autarquia baionense responsável por apoiar na coordenação e direção da obra, por disponibilizar materiais e mobilizar máquinas e equipamentos de construção; conceder apoios económicos através do disposto no Regulamento Municipal do Fundo Social de Baião; mobilizar trabalhadores para a execução dos trabalhos de construção de acordo com as suas disponibilidades e que tenham enquadramento no Regulamento Municipal da Linha Amiga; envolver a Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião para a realização de ações que promovam a disponibilização de trabalho voluntário por parte dos seus associados e apoiar diretamente e transitoriamente as famílias beneficiárias na doação ou aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e/ou outros objetos e equipamentos para o lar, através das disponibilidades existentes no Centro de Recursos de Apoio às Famílias ou enquadramento no Regulamento Municipal do Fundo Social de Baião.

Muito satisfeito com a assinatura do protocolo, Paulo Pereira lembrou que, “não só, mas sobretudo, em cenários de exceção marcados por acrescidas dificuldades socioeconómicas em certos agregados familiares, está reservado às autarquias locais um papel interventivo visando apoiar essas famílias em todos os domínios que permitam o combate à pobreza e à exclusão social conferindo-lhes a dignidade social que as mesmas merecem. Estamos atentos e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para minimizar situações como essas”, garantiu.

José Pinho Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Baião que tutela o pelouro dos Assuntos Sociais corroborou das palavras de Paulo Pereira, reforçando “a missão da autarquia em potenciar as várias dimensões inerentes ao saudável funcionamento individual e familiar, procurando proporcionar uma resposta global e integrada às problemáticas sociais geradoras de exclusão. A assinatura deste protocolo é um passo muito importante nesta missão”, lembrou.

A participação da Fundação Manuel António da Mota neste protocolo surge da “forte ligação simbólica e afetiva a este território, mas também por verificar que a habitação é um direito consagrado para todos, e verificando que o problema existe, é pertinente, e tem situações por resolver, tornou-se um exemplo claro onde devemos investir. Por outro lado, este projeto necessita de um forte envolvimento e apropriação da comunidade local sempre com o apoio da Habitat que tem grande capacidade de colocar meios no terreno e de conseguir resultados. Com esta união de esforços com o Município e a Habitat iremos mobilizar todos as ajudas para resolver um maior número de carência habitacional, num curto período de tempo e a custos reduzidos” disse Rui Jorge Pedroto,

Este protocolo envolve três parceiros mas conta com a colaboração de toda a comunidade, sobretudo voluntários que “se organizam e ocupam o seu tempo a ajudar os outros” como referiu a presidente da Direção Habitat, Helena Maria Pina Vaz. De facto, a Habitat é uma associação que tem como princípio “ajudar, em colaboração com os donos da habitação, a construir a sua própria casa, num mundo onde todos têm direito a um lugar digno onde morar”

O protocolo agora assinado tem a duração de um ano e renova-se automaticamente caso as partes assim o entendam desde que haja lugar ao cumprimento dos objetivos anuais agora estabelecidos.

A FMAM foi criada para homenagear e dar continuidade ao legado de Manuel António da Mota, fundador da empresa Mota & Companhia, atual Mota-Engil, falecido em 1995. Declarada de utilidade pública em 2014, a FMAM apoia inúmeras iniciativas no âmbito do desenvolvimento e solidariedade social, habitação, saúde, educação, formação e cultura, em Portugal e nos países onde se encontra presente.

A Associação Humanitária Habitat for Humanity Portugal, fundada em maio de 1996, filial portuguesa da organização não-governamental sem fins lucrativos Habitat for Humanity Internacional, com sede nos EUA, é uma organização não-governamental que tem como principio fundamental congregar esforços e promover iniciativas no âmbito da solidariedade social, visando especialmente contribuir para eliminar a degradação habitacional e apoiar famílias carenciadas na obtenção de habitações adequadas e condignas, através da sua construção ou recuperação.

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