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Paulo Pereira questiona Infraestruturas de Portugal sobre atrasos na limpeza das redes viária e ferroviária

Já terminou o prazo legalmente definido pelo governo para a execução das faixas de gestão de combustíveis de proteção a edifícios isolados, aglomerados populacionais, redes de transporte de energia (em média, alta e muito alta tensão), rede viária e rede ferroviária, no entanto, os trabalhos de execução de faixas de gestão de combustíveis sob a jurisdição das Infraestruturas de Portugal (IP) no nosso concelho, nomeadamente as redes viária e ferroviária, continuam por limpar.

Com a chegada do verão, o risco associação à ocorrência de incêndios rurais aumenta e, embora se verifique um pouco por todo o concelho de Baião um esforço assinalável por parte da Autarquia, das Juntas de Freguesia, de entidades com infraestruturas que servem o nosso território, bem como os particulares, na realização das ações de gestão de combustíveis indispensáveis à proteção de habitações, equipamentos e infraestruturas, ações que contribuem, de forma decisiva, para a segurança de todos, a verdade é que o mesmo não tem sucedido, até ao momento, com as obrigações legais da IP.

Face à indicação do representante da IP, Eng.º Alberto Saraiva, que no passado dia 11 de maio, aquando da reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Baião, deu nota de que os trabalhos de gestão de combustíveis em todas as vias que servem o Concelho de Baião, estariam concluídos durante o verão, e, não se vislumbrando até ao momento qualquer limpeza nas vias, tendo sido, mesmo, a autarquia a efetuar algumas dessas limpezas em pontos mais problemáticos, Paulo Pereira revelou-se “apreensivo e expectante” e, nesse sentido, enviou uma missiva à IP com algumas questões, sensibilizando a empresa para “a problemática dos incêndios florestais e a necessidade dos trabalhos se iniciarem com urgência”.

“Não podemos andar a pressionar os particulares para que cumpram com a legislação a tempo e horas e depois deparamo-nos com estas situações de atraso. Todos temos que cumprir a nossa parte de acordo com a Lei e as instituições públicas devem ser as primeiras a dar o exemplo”, refere Paulo Pereira, acrescentando que “este ano, por razões climáticas adversas, a vegetação tem crescido a um ritmo alucinante, e quando se chega ao fim de uma estrada, já é necessário começar outra vez”.

A IP respondeu ao autarca, por escrito, a 27 de junho, garantindo que o início dos trabalhos está para breve: “a IP ainda não tem o visto final do Tribunal de Contas relativamente aos Contratos de Conservação corrente para o distrito do Porto, no qual estão incluídos entre outros, os trabalhos de ceifas e corte de vegetação. Neste contexto, e de modo a dar resposta às suas obrigações no âmbito da legislação da defesa da floresta contra incêndios, a IP recorreu a contratos específicos para limpeza das Faixas de Gestão de Combustível. Dados os trâmites processuais a que estamos obrigados, perspetiva-se o início dos trabalhos ainda durante o mês de junho. O presente contrato, que engloba trabalhos de ceifa e corte seletivo, abrange todas as vias sob responsabilidade da IP no Distrito do Porto e terá uma duração total máxima de 180 dias. Nesta intervenção, iremos proceder à limpeza de todos os troços sob a nossa responsabilidade neste Concelho”.

A Câmara Municipal de Baião, que vai continuar atenta à situação, tem concentrado as suas equipas de limpeza – que foram reforçadas de meios materiais e humanos – nas situações prioritárias identificadas, pelo que tem apelado à compreensão da população para alguns atrasos que se têm verificado nas limpezas de espaços com menos perigosidade, como espaços ajardinados ou arruamentos.

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