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Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Baião reúne no Centro Comunitário da Teixeira

A Assembleia Municipal de Baião reúne no próximo dia 30 de junho, numa sessão ordinária que irá ter lugar no Centro Comunitário da Teixeira a partir das 10h30.

A sessão é aberta ao público e irá obedecer à seguinte ordem de trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

            .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações;

            .    Outros Assuntos

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2018 assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica de 24.02.2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Atualização da Norma de Controlo Interno – Conhecimento;
  4. Minuta de Protocolo de Geminação entre os Municípios de Baião e Cormeilles-en-Parisis – França – Proposta;
  5. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares destinado à realização da Feira Franca 2018 – Proposta;
  6. Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela / 2018 – Proposta;
  7. Ratificação, em cumprimento do nº 3 do Artigo 164º do CPA, dos seguintes pedidos de isenção do pagamento das taxas devidas pelo Circo José Torralvo: a) Ocupação de terreno da Autarquia para realização do espetáculo; b) Instalação das respetivas placas publicitárias ou cartazes – Proposta;
  8. Ratificação, em cumprimento do nº 3 do art.º 164º do C.P.A., da isenção do pagamento das taxas devidas por parte da “Associação de Modalidades Inovadoras do Gôve”, abreviadamente, também designada de “AMIGO”, decorrente do licenciamento da prova desportiva “Marão Trail Adventure” – Proposta;
  9. Revogação da deliberação da Reunião Ordinária de vinte e quatro de janeiro de dois mil e dezoito e venda de uma parcela de terreno, com a área de 838,25 m2, na Zona Industrial do Gôve, Freguesia do Gôve – Proposta;
  10. Abertura de concurso público para a concessão do direito de exploração do Posto de Turismo de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
  11. Processo do urbanismo com a designação P-CONSTPDM – 92/1998, datado de 23.04.1998 – Construção de um edifício destinado à habitação em que é requerente o Sr. Armando Monteiro dos Santos – Proposta;
  12. Reconhecimento de interesse público municipal para efeitos de autorização na CRRA (Comissão Regional da Reserva Agrícola), face ao enquadramento previsto na alínea e) do artigo 30º do Regulamento do PDM de Baião relativamente às edificações pretendidas no âmbito do (Projeto Integrado de Exploração Turística), em que é requerente a empresa Cenário Mítico – Hotelaria e Exploração Turística, Lda. – Proposta;
  13. Reconhecimento de interesse público municipal para efeitos de autorização na CRRA (Comissão Regional da Reserva Agrícola), face ao enquadramento previsto na alínea e) do artigo 30º do Regulamento do PDM de Baião relativamente às edificações pretendidas no âmbito do (Projeto Integrado de Exploração Turística), em que é requerente a empresa No Pimples, Lda. – Proposta;
  14. Reconhecimento de interesse público municipal para efeitos de autorização na CRRA (Comissão Regional da Reserva Agrícola), face ao enquadramento previsto na alínea e) do artigo 30º do Regulamento do PDM de Baião relativamente às edificações inseridas em RAN, no âmbito do (Projeto Integrado de Exploração Turística), em que é requerente a AGAVI-Associação para a Promoção da Gastronomia e Vinhos, Produtos Regionais e Biodiversidade – Proposta.
  15. Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Reformulação da Estrutura Orgânica – Proposta;

 

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

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255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

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Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

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Rua de Camões, 172
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Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
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Farmácia Barbosa | Campelo

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Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
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Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

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Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

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Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

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254 881 900

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Segunda a Sexta > 09h00/19h00
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