A taxa de execução das Grandes Opções do Plano, que traduz, grosso modo, o grau de cumprimento das medidas, ações ou obras que foram propostas para 2017, e que se divide em 4 áreas ou funções – sociais, económicas, gerais e outras – foi a melhor de sempre, desde que há dados digitais disponíveis (pelo menos desde 2004), ficando-se nos 86,25%. E seria ainda maior não fossem algumas candidaturas a fundos comunitários que não tiveram resposta em tempo útil.
A prestação de contas foi apresentada aos deputados municipais pelo presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, que se mostrou muito satisfeito pelos resultados alcançados: “Terminámos o mandato 2013/2017 com chave de ouro, com os compromissos para estes 4 anos praticamente todos cumpridos, tendo ido, mesmo, nalguns casos, muito além. E nos poucos casos em que não se cumpriu, tal deveu-se a causas que não dependeram de nós, como por exemplo, o atraso nos Fundos Comunitários ou falta de acordo com proprietários. Não falhámos ‘uma vírgula’ com os senhores Presidentes de Junta, com as Associações ou com as entidades com quem nos relacionamos. Fizemos uma gestão orçamental de extremo rigor, pagamos a tempo e horas e garantimos um forte investimento nas várias áreas do desenvolvimento”.
Paulo Pereira sublinhou, ainda que “a obtenção destes excelentes resultados se deveu, de maneira geral, a um forte empenhamento dos atores políticos – Câmara, Assembleia e Autarcas de Freguesia –, dos colaboradores da autarquia, dos vários agentes e entidades concelhias e, também, dos munícipes que de forma genuína, interessada e construtiva, nos alertam, nos sugerem e nos dão força para irmos, sempre, mais além”
PAGAMENTOS A 21 DIAS E 2,4 MILHÕES QUE FICARAM EM BAIÃO
No ano transato o prazo médio de pagamentos a fornecedores voltou a situar-se nos 21 dias, o que garante uma relação de confiança com os agentes económicos locais. De salientar que as empresas de Baião venderam ou forneceram, em 2017, bens à Câmara no valor de 2.425.929,00 €, fator importante para a dinamização do tecido económico local.
Entre 2006 e 2017 já venderam à Câmara Municipal mais de 20 milhões e 778 mil euros: 9 milhões e 389 mil € em fornecimentos e serviços e 11 milhões 389 mil €, em empreitadas.
TAXAS DE EXECUÇÃO E SALDO ORÇAMENTAL
A taxa de execução da receita situou-se nos 92,7%, e a taxa da execução da despesa foi de 88,8%. A gestão municipal garantiu largamente o princípio do Equilíbrio Orçamental, uma vez que a receita corrente foi superior em 2 milhões e 343 mil euros à despesa corrente, acrescida das amortizações médias dos empréstimos. De notar, igualmente, o valor do saldo orçamental, que se situou nos 639 mil euros.
FUNÇÕES SOCIAIS ABSORVERAM A MAIOR FATIA DE INVESTIMENTO
Analisando a componente estratégica do orçamento, podemos referir que a maior fatia do investimento foi para as Funções Sociais, que representou 53 por cento, destacando-se à cabeça a Educação, a Ação Social, e os Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos. Se aqui juntarmos os gastos com a saúde e com os serviços coletivos o total de investimento ultrapassa os 3 milhões e 500 mil euros.
As Funções Económicas tiveram um peso de 30 por cento – 2 milhões e 21 mil euros –, que abarcam desde a eficiência energética, à promoção do comércio e turismo, mas também contemplam a melhoria das acessibilidades e mobilidade e aos investimentos com a agricultura e pecuária.
As Funções Gerais assumiram um peso de 9 por cento – 642 mil euros –, onde cabem os gastos com a administração geral e com a segurança e ordem pública.
As transferências de capital para as freguesias e associações de municípios ultrapassaram os 426 mil euros.
