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Assembleia Municipal

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião – 28 de abril

Realiza-se no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Baião, a sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Destaca-se, na ordem de trabalhos, a Prestação de Contas relativa ao ano de 2017, onde o presidente da Câmara Municipal de Baião irá informar os Deputados Municipais sobre a ação da Câmara Municipal e a forma como o bem público foi gerido no ano transato.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

            – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações;

. Outros Assuntos.

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação

sobre a Situação Financeira do Município;

  1. Listagem de Compromissos Plurianuais do ano de 2018 assumidos ao abrigo da

Autorização Prévia Genérica de 24.02.2018 concedida pela Assembleia Municipal de Baião

– Conhecimento;

  1. Concurso Público Internacional para aquisição de energia elétrica em regime de mercado

livre – Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa – Proposta;

  1. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – Ocupação de espaços na feira

por feirante residentes no Município – Proposta;

  1. Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval de

2018 – Proposta;

  1. Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito – Colocação de sinalização de sentido

único nas Ruas da Teixeira e Cruzeiro, na Freguesia de Frende – Proposta;

  1. Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias à realização da Segunda Edição do BTT e Caminhada Solidária, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião – Proposta;
  2. Autorização para celebração da segunda alteração ao acordo de execução entre o

Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da minuta de alteração ao acordo

de execução de delegação de competências previstas nas alíneas a), b) e c), do Anexo I, a

que se refere o nº 2 do artigo 1º da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro, retificada pelas

declarações de retificação nº 46-C/2013, de 1 de novembro e Nº 50-A, de 11 de novembro

– Proposta;

  1. Concessão da exploração do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do

Bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote II), do Bar da

Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e do Bar da Praia Fluvial de Campelo

(Lote IV) – Proposta;

  1. Concurso público para a concessão do direito de exploração do café e da esplanada

localizados na Praça D. Manuel de Castro – Proposta;

  1. Documentos de Prestação de Contas do ano de 2017 – Proposta (*);
  2. 12. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2017 – Proposta;
  3. 2ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2018 – Proposta.

            – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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CONTACTOS ÚTEIS

Câmara Municipal

255 540 500

Praça Heróis do Ultramar 4640-158 Campelo - Baião

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

 

Auditório Municipal

255 542 918

Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

255 540 562

Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

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Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

Morada
Rua de Camões, 172
Campelo

Telefone
255 542 340

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Barbosa | Campelo

Morada
Rua de Camões, 360
Campelo

Telefone
255 541 113

Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
Serviço noturno alternado

Farmácia Rocha Barros | Ancede

Morada
Rua da Capelinha, 71 e 75
Ancede

Telefone
255 551 425

Horário
Segunda a Sexta > 08h30 às 20h00
Sábado> 09h00 às 13h00 e 14h00 às 20h00
Domingo e Feriados > 09h30 às 13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

Morada
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 30
Gestaçô

Telefone
254 888 006

Horário
Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
Sábado > 09h às 13h00 e 14h30 às 20h30
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

Telefone
254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico