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Encontro de autarcas com membros do governo

O autarca baionense, Paulo Pereira, esteve em Vila Real esta quarta feira, dia 28 de fevereiro, numa reunião para onde foram convidados todos os autarcas da região norte, convocada e presidida pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a que se juntaram o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o secretário de estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e o secretário de estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

Além dos autarcas da região também assistiram à sessão os comandantes distritais da Proteção Civil e os comandantes da GNR da região norte, incluindo a valência do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) bem como o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.

O encontro teve como plano de trabalhos a discussão e o debate em torno da nova legislação que regula a limpeza das florestas e debruçou-se concretamente sobre a sensibilização e prevenção de incêndios, nas ações já efetuadas ou a efetuar nas áreas de risco, e no esclarecimento sobre as intenções do governo no que à reforma da floresta concerne.

Eduardo Cabrita salientou a “importância das autarquias como parceiros determinantes” nesta matéria e pediu aos autarcas o empenhamento máximo quanto à garantia da limpeza dos terrenos, adotando uma postura “interventiva e fiscalizadora”, apelando “a que todos se envolvam ativamente na prevenção dos incêndios florestais”.

Recorde-se que a nova legislação sobre a matéria indica que é obrigatória a limpeza dos terrenos pelos seus proprietários, sendo que, a partir de 15 de março, as autoridades poderão vir a efetuar a limpeza e fazer cumprir a lei, com custos para os proprietários dos respetivos terrenos.

Paulo Pereira, que esteve acompanhado do Comandante Operacional Municipal, José Manuel Ribeiro, sublinhou a “importância da adoção de medidas objetivas tendentes a mitigar o problema em causa, impulsionadas por este governo”, referindo, contudo, “a maior dificuldade que pode advir do facto de não se saber como é que os proprietários vão responder a este desafio”.

Já há algumas semanas que o Município de Baião se encontra dedicado e empenhado em colaborar com as novas diretrizes do governo e, por isso, aumentou o investimento na prevenção e na redução de risco de incêndios, reforçando-se de mais meios humanos e de equipamento para fazer face às obrigações legais a que está sujeito, esforço este que será, ainda ampliado nas próximas semanas.

São várias as equipas que têm estado no terreno a proceder à limpeza de diversos espaços florestais cuja responsabilidade direta é da autarquia, e assim se devem manter nos próximos tempos, de acordo com o Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios Florestais.

Em paralelo, as juntas de freguesia, os bombeiros e a GNR do concelho estão no terreno, também, com diversas ações de sensibilização junto da população. No próximo sábado e domingo, 3 e 4 de março, estão marcados encontros com a população de Ribadouro, Santa Leocádia, Ancede, Grilo, Santa Cruz do Douro, Teixeira, Teixeiró, Tresouras, Loivos da Ribeira e S. Tomé de Covelas, sendo que nas restantes freguesias a mesma ação aconteceu no fim de semana de 24 e 25 de fevereiro.

Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, dá conta “do esforço que deverá ser feito para se evitar o levantamento de coimas”, lembrando que o Gabinete de Proteção Civil da autarquia se encontra “absolutamente disponível para esclarecer os cidadãos caso a caso se assim for necessário”.

O edil baionense lembra, ainda, “que a autarquia precisa da ajuda de todos os cidadãos” relativamente a esta matéria. “Os terrenos particulares cobrem a maior parte do nosso território e é preciso que os seus proprietários adotem uma postura proativa face à nova lei introduzida. Se todos cumprirmos será muito mais fácil fazermos frente aos perigos que o calor esconde junto da floresta”, refere Paulo Pereira.

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