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Assembleia Municipal

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião – 24 de fevereiro

Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 24 de fevereiro, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
  • Leitura do Expediente e Informações;
  • Outros Assuntos:
    • Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2017;
    • Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2017;

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2017 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 26.11.2016 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Regimento da Assembleia Municipal de Baião para o mandato 2017-2021 – Proposta;
  4. Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2017 – Proposta;
  5. Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2017 – Proposta;
  6. Autorização prévia genérica, da Assembleia Municipal, para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2018 – Proposta;
  7. Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Motoclube Baionense – Ratificação – Proposta;
  8. Doação do prédio urbano da antiga Escola Primária do Conde Ferreira à OBER – Obra de Bem Estar Rural de Baião – Proposta;
  9. Venda de uma parcela de terreno, com a área de 838,25 m2, sita na Zona Industrial do Gôve, Freguesia do Gôve – Proposta;
  10. Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de desafetação de terreno, com a área de 5 966,80m2, na CRRA (Comissão Regional de Reserva Agrícola), no âmbito de um Projeto de TER – Hotel Rural – Que consiste na ampliação de um equipamento turístico Hotel Rural na propriedade denominada “Casa da Lavandeira” e pavimentação de acessos, na Freguesia de Ancede e Ribadouro, Concelho de Baião – Proposta;
  11. Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos de desafetação parcial de terreno na RAN, no âmbito de um Projeto de Turismo Rural – Agroturismo que consiste na requalificação da Quinta da Lameirinha, Freguesia de Campelo e Ovil, Concelho de Baião – Proposta;
  12. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Proposta;
  13. Minuta da segunda Revisão ao Contrato Interadministrativo da Gestão de Transportes Escolares com a União de Freguesias de Ancede e Ribadouro (ao abrigo do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências outorgado em 7/01/2014) – Proposta;
  14. Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências de Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Gestaçô – Proposta;
  15. Abertura de Concurso Público para a concessão da exploração dos Seguintes Bares: da Piscina Municipal Descoberta de Campelo – Lote I; da Piscina Municipal de Santa marinha do Zêzere – Lote II; da Piscina Municipal Descoberta de Ancede – Lote III; da Praia Fluvial de Campelo – Lote IV – Proposta;
  16. Abertura de concurso público para a concessão do direito de exploração do café e da esplanada localizados na Praça D. Manuel de Castro – Proposta;
  17. Resolução do contrato de concessão da exploração do Posto de Turismo de Santa Marinha do Zêzere – Proposta;
  18. 1ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2018 – Proposta;

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

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Seg. a Sex. :  09h às 13h - 14h às 17h

 

Posto de Turismo

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Seg. a Sex. : 09h às 13h - 14h às 17h Sáb e Dom. : 10h às 13h

 

Museu Municipal

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FARMÁCIAS EM BAIÃO

Farmácia Queirós Cunha | Campelo

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Todos os dias > 08h30 às 22h00
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Farmácia Barbosa | Campelo

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Horário
Todos os dias > 08h30 às 22h00
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Farmácia Rocha Barros | Ancede

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Farmácia de Gestaçô | Gestaçô

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Gestaçô

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Segunda a Sexta > 09h00 às 20h30
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Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico

Farmácia Santa Marinha | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 20 de Junho – Edifício Central Zezerense, LJ H
Santa Marinha do Zêzere

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254 888 193

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/20h30
Sábado> 09h00-13h00 e 14h30-20h30
Domingo e Feriados > 09h00-13h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contactos telefónico

Farmácia Cardoso Cruz | Sta. Marinha do Zêzere

Morada
Rua 1º de Maio, nº 161
Santa Marinha do Zêzere

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254 881 900

Horário
Segunda a Sexta > 09h00/19h00
Restantes horas, disponibilidade permanente mediante contacto telefónico