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Comissão Municipal da Defesa da Floresta de Baião empenhada na luta contra os incêndios florestais

Decorreu no passado dia 9 de fevereiro, pelas 10h30, no edifício da Câmara Municipal, a primeira reunião de 2018 da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Baião.

Na reunião, presidida por Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal e da Comissão de Defesa da Floresta de Baião estiveram presentes Daniel Guedes, representante dos presidentes de Junta de Freguesia; Silvino Sousa, coordenador de prevenção estrutural do Distrito do Porto do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); José Manuel Ribeiro, comandante operacional municipal; Artur Mota, comandante do posto da GNR de Baião; Edgar Pires, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente de Amarante (SEPNA); Pedro Alves, representante da Ass. Florestal de Entre Douro e Tâmega; Rafael Pereira, representante da EDP; Orlando Rodrigues e Márcio Vil, comandantes dos Bombeiros Voluntários de Baião e Santa Marinha do Zêzere, Isidro Costa, representante do Agrupamento Complementar de Empresas do Grupo Navigator e do Grupo ALTRI; e Luciana Pinto, representante do Gabinete Técnico Florestal de Baião (GTF).

O objetivo da reunião foi o de fazer-se o ponto da situação sobre os trabalhos planeados e já realizados por cada entidade e o de analisar as alterações introduzidas pela legislação entretanto publicada no que diz respeito à defesa da floresta e de pessoas e bens contra incêndios.

Recorde-se que a nova legislação sobre a matéria indica que é obrigatória a limpeza dos terrenos pelos seus proprietários até 15 de março. Após este período, e em caso de incumprimento, as autoridades poderão vir a efetuar a limpeza e fazer cumprir a lei, com custos para os proprietários dos respetivos terrenos.

O município já está a fazer a sua parte, aumentando o investimento na prevenção e na redução de risco de incêndios. A Câmara municipal tem vindo a acompanhar todas as alterações legislativas no que diz respeito a esta situação e, nessa sequência, tem-se reforçado de mais meios humanos e de equipamento para fazer face às obrigações legais a que está sujeita.

Em paralelo, entidades com a EDP, bombeiros, associações florestais, GNR, presidentes de junta e proteção civil também estão atentos à situação estando, alguns deles, a efetuar ações de sensibilização junto da população por forma a que a lei seja cumprida sem que se levantem coimas e, outros, a proceder à manutenção dos espaços rurais e florestais da sua área de jurisprudência.

Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, dá conta de que “cada vez são em maior número as pessoas que têm procurado o Gabinete técnico florestal da autarquia” para se informarem sobre os procedimentos a ter em conta introduzidos pela nova lei. “É muito importante que as pessoas limpem os terrenos junto às suas casas para que o verão trágico de 2017 não se repita. Se todos fizermos a nossa parte será, certamente, mais fácil e mais seguro”, refere.

O concelho de Baião é um dos que alberga a maior mancha verde de todo o distrito do Porto. Também por isso, o comandante operacional municipal, José Manuel Ribeiro reforça o “empenho de todos na preservação da floresta, mas, sobretudo, na segurança das pessoas e dos seus bens”.

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta é uma estrutura de articulação, planeamento e ação que tem como missão a coordenação de ações relacionadas com a definição de políticas e orientações no âmbito da defesa da floresta.

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