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2016 FOI O ANO COM MAIOR VOLUME DE OBRAS DO MANDATO

2017/05/03

A Assembleia Municipal de Baião aprovou a 29 de abril, por maioria, com quatro votos contra e duas abstenções - em ambos os casos por parte do PSD - os documentos da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Baião referentes a 2016.

A leitura dos documentos mostra que o ano passado registou o volume mais alto de empreitadas de obras públicas de todo o mandato: foram lançadas um total de 82 empreitadas, que se traduziram em 94 obras.Na apresentação da Prestação de Contas, o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, referiu que "fecha-se um ciclo no qual praticamente todos os compromissos estruturantes deste Executivo, assumidos com as Juntas de Freguesia e com os munícipes, se encontram cumpridos ou na fase final de execução".

O edil notou que tudo o que depende da autarquia será concretizado até ao final do mandato, lembrando que em algumas áreas foi até possível ir mais além e concretizar objetivos que não estavam inicialmente previstos, fruto de uma gestão cuidadosa e equilibrada.

TAXAS DE EXECUÇÃO E SALDO ORÇAMENTAL

A taxa de execução da receita em 2016 situou-se nos 80,8 por cento, um valor ligeiramente superior ao da execução da despesa (77,12 por cento). A gestão municipal garantiu igualmente o princípio do Equilíbrio Orçamental, uma vez que a receita corrente foi superior em 1 milhão e 564 mil euros à despesa corrente, acrescida das amortizações médias dos empréstimos. De notar, igualmente, o valor do saldo orçamental, que se situou nos 648 mil euros.

MAIS 729 MIL EUROS DE INVESTIMENTO

As Grandes Opções do Plano registaram, ainda, um aumento do valor absoluto de investimento de 729 mil euros, relativamente a 2015.

Na sua intervenção, Paulo Pereira referiu que o investimento poderia ter sido ainda maior, caso não existissem atrasos na disponibilização dos Fundos Comunitários. O orçamento de 2016 estava preparado para acomodar investimentos com recurso aquelas verbas, que acabaram, nalguns casos, por ser adiados para o futuro.

PAGAMENTOS A 21 DIAS E 1,6 MILHÕES QUE FICARAM EM BAIÃO

No ano transato o prazo médio de pagamentos a fornecedores situou-se nos 21 dias, o que garante uma relação de confiança com os agentes económicos locais. De salientar que as empresas de Baião realizaram em 2016 fornecimentos de 1,6 milhões de euros à autarquia.

De referir que no intervalo de 2006 a 2016 este valor ascende a 18 milhões e 352 mil euros.

DESCIDA DO VALOR DA DÍVIDA

No que diz respeito ao serviço da Dívida (amortizações e juros), apesar do forte investimento realizado, e da utilização de 200 mil euros do empréstimo contratado para reparações causadas pelas intempéries, a autarquia terminou o ano com um valor de dívida inferior em 161 mil euros ao verificado em 2015.

FUNÇÕES SOCIAIS ABSORVERAM A MAIOR FATIA DE INVESTIMENTO

Analisando a componente estratégica do orçamento, podemos referir que a maior fatia do investimento foi para as Funções Sociais, que representou 53 por cento, destacando-se a Educação (913 mil euros, sem incluir os salários dos trabalhadores das escolas), os Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (871 mil euros) a Ação Social (627 mil euros).

As Funções Económicas tiveram um peso de 28 por cento - 1 milhão e 750 mil euros -, que abarcam desde a eficiência energética, à promoção do comércio e turismo, mas também contemplam a melhoria das acessibilidades e mobilidade.

As Funções Gerais assumiram um peso de 14 por cento - 876 mil euros -, onde cabem a modernização administrativa, a proteção civil ou a luta contra incêndios. Esta função contemplou, por fim, a aquisição de terrenos destinados a arranjos urbanísticos, espaços de lazer e à ampliação da zona industrial de Baião.

2 MILHÕES E 360 MIL EUROS INVESTIDOS EM OBRAS

O valor do investimento em obras por todo o concelho cifrou-se em 2 milhões e 360 mil euros. Aqui inserem-se diversos centros cívicos e arranjos urbanísticos, bem como a Casa Mortuária de Campelo. Neste "bolo" cabem também a pavimentação e reparação de estradas e caminhos, que foi de 1 milhão e 578 mil euros.

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