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CONSELHO CONSULTIVO APROFUNDA INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS NA VIDA AUTÁRQUICA

2010/07/19

Mais de quarenta personalidades de diferentes áreas de actividade, irmanadas entre si por uma efectiva ligação a Baião e por uma reconhecida idoneidade e prestígio, compareceram a 17 de Julho no primeiro encontro do Conselho Consultivo do presidente da Câmara de Baião. A criação deste órgão único na região corresponde a um compromisso eleitoral assumido por José Luís Carneiro e terá como função, segundo o autarca, "abordar as grandes linhas de intervenção municipal sobre matérias de natureza social, económica, cultural, entre outras", contribuindo "para uma progressiva intervenção dos cidadãos na vida autárquica e na definição das políticas locais".

Entre as personalidades convidadas a integrar o Conselho Consultivo contam-se os ex-presidentes de Câmara e Assembleia Municipal de Baião, mas também médicos, dirigentes associativos, empresários e personalidades ligadas à vida cultural. Também o actual presidente da Assmebleia Municipal de Baião, José Pinho Silva, participou na sessão.

Este organismo reúne semestralmente, podendo ser convocado a título extraodinário por decisão do presidente de câmara. Cabe-lhe a apresentação de pareceres, recomendações, sugestões e propostas sobre assuntos relacionados com a vida municipal. As deliberações podem decorrer de maiorias simples, cabendo ao presidente voto de qualidade. Também os vereadores municipais podem participar nas reuniões do órgão, de acordo com a natureza das matérias a tratar.

Os membros do conselho não têm direito a auferir quaiquer abonos ou senhas de presença e as deliberações do órgão não são vinculativas. Este órgão pode contribuir, ainda, para a elaboração de orçamentos participativos.

Compareceram na sessão de 17 de Julho do Conselho Consultivo:

Serafim Ribeiro Amorim, José Manuel Teixeira de Sousa, Alexandre Pinto Barbosa, António José Lemos Carvalho, António Mota, Arlindo Pinto de Azevedo, Arlindo Paulo Pinto Ervilheiro, Artur Carvalho Borges, Carlos José Saraiva Faria, Carlos Jorge Coelho Teixeira, Fantina Pedrosa Tedim, Francisco Castelo Branco, Hélder César Teixeira Lemos, José Nunes Martins, Lino Tavares Dias, Maria Luísa Dias Barreto, Eduardo Manuel Ferreira, Maria Odete Souto, Orlando Gil Varejão Baptista, Rolando Pimenta, Manuel Pereira Cardoso, Joaquim Dias Gomes Monteiro, Américo de Azevedo, Maria Luísa Coutinho Carvalho, José Manuel Fonseca Soares, José Pinho da Silva, António Manuel Loureiro Pinto, Tarcísio Domingos Pinto de Freitas, Manuel Fernando Soares Ribeiro, João Manuel Pereira Brito Martins, Hélia Monteiro Costa, Rui Mário Ribeiro Ramalho, Jorge Mário Ribeiro Ramalho, Vítor Ferraz, Jorge Francisco Carvalho Freitas, Isabel Costa e Almeida, Joaquim Ribeiro, Daniel António Silva Guedes, Maria Benilde Caetano, José António Soares da Silva e Augusto da Trindade Rodrigues Valente.

 

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